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Capacitação dos Consumidores para a Transição EcológicaDiretiva (UE) 2024/825, do Parlamento Europeu e do Conselho
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Agências de viagens online reembolsam voos cancelados em 14 dias!Informação mais clara aos consumidores sobre os seus direitos em caso de cancelamento de voos
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Acordos de Boa CondutaÉ um Agente Económico que pauta a sua conduta comercial pelo respeito dos direitos dos consumidores?
16 Companhias Aéreas - Compromisso Favorável a Todos os ConsumidoresComprometeram-se com a Comissão Europeia, a BEUC e autoridades nacionais de proteção dos Consumidores.
ACT4ECOProjeto de eficiência energética da associação de consumidores DECO
Ciclo de workshops sobre "Direitos dos Consumidores"Formação online
Governo lança campanha - “Por um Natal Mais Seguro”Alertar os consumidores acerca dos cuidados que deverão ter aquando das compras de Natal
Decreto-Lei n.º 24-A/2020, de 29 de maioPublicadas regras relativas à defesa dos consumidores
COVID 19 - O que deve saber sobre os direitos do consumidor Regras temporárias que visam proteger os consumidores / Crédito à habitação - medidas excecionais
Mudanças nas fidelizações dos contratos de telecomunicaçõesAutoridade da Concorrência recomenda mudanças nas fidelizações dos contratos de telecomunicações que tornem consumidores mais livres na sua escolha
Balcão MóvelAtendimento presencial dos consumidores
Balcão MóvelJunta de Freguesia do Porto Santo - Atendimento presencial dos consumidores
Ação de informação e sensibilização no Auditório da Câmara Municipal do Porto Santo“Direitos e Deveres dos Consumidores”
Provedora do Cliente MEO na Madeira para sessão de mediação com consumidoresEsta sessão de mediação surge na sequência do acordo de Boa Conduta assinado com a secretaria regional da Inclusão e Assuntos Sociais
Carnaval em segurança – 2019Brochura alusiva ao Carnaval de 2019, dedicada à informação aos consumidores, especialmente aos mais jovens.
Serviço de Defesa do ConsumidorUma referência para os consumidores da nossa Região
Quem SomosPromover e salvaguardar os direitos e legítimos interesses dos consumidores
Grupo Digifenomenal assina acordo para defesa dos consumidoresA Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude celebrou hoje, através da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Socias, um Acordo de Boa Conduta com o grupo o grupo Digifenomenal.
Assinado Acordo de Boa Conduta entre a Secretaria da Inclusão e os CTTA Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude (SRITJ) e os CTT assinaram, ontem, o Acordo de Boa Conduta, que visa estabelecer um canal de comunicação privilegiado entre os consumidores madeirenses e aquele empresa.
Seis mil consumidores abrangidos por ações de capacitação em 2023A Secretaria Regional de Inclusão e Juventude (SRIJ) tem incrementado, nos últimos anos, através da Direção Regional da Cidadania e Assuntos Sociais (DRAS), o número de ações de sensibilização e formação sobre os novos desafios e oportunidades na área do consumo.
Acordos de Boa Conduta visam potenciar boas práticas junto dos consumidoresProteger, informar e sensibilizar para as questões de conflitos entre consumidores e empresas, são os principais objetivos dos acordos de boa conduta celebrados, na passada quarta e quinta-feira, entre a Secretaria Regional de Inclusão e Juventude e quatro agentes económicos: Empresa de Eletricidade da Madeira e três empresas do ramo automóvel: a Diversauto, a Autozarco (ambas pertencentes ao Grupo Camacho) e a Autocrescente.
Governo Regional lança revista digital para proteção dos consumidores mais vulneráveisA Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através da Direção Regional dos Assuntos Sociais, lança, hoje, a revista digital “Consuma com maturidade, exija lealdade!”.
Governo lança campanha - “Por um Natal Mais Seguro”A Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através da Direção Regional dos Assuntos Sociais, lançou ontem, dia 9 de dezembro, no Armazém do Brinquedo, uma campanha com o objetivo de alertar os consumidores acerca dos cuidados que deverão ter aquando das compras de Natal, nomeadamente, no que respeita a brinquedos, decorações e outros artigos alusivos a esta época.
Balcão Móvel do Serviço de Defesa do Consumidor na Casa do Povo da Ponta do PargoO Governo Regional, através do Serviço de Defesa do Consumidor, estará na Casa do Povo da Ponta do Pargo, no próximo dia 21 de Fevereiro, entre as 13:30 e as 15:00 horas para atendimento presencial dos consumidores.
Balcão Móvel do Serviço de Defesa do Consumidor no FaialO Serviço de Defesa do Consumidor através da Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, estará na Casa do Povo do Faial, no próximo dia 27 de Outubro, entre as 14h e as 17h30 para atendimento presencial dos consumidores.
Madeira prepara implementação do Sistema de Depósito e Reembolso para reforçar reciclagem de embalagens de bebidasSistema entra em vigor em abril, abrange todos os municípios da Região e garante a devolução do valor pago aos consumidores, promovendo a economia circular e a sustentabilidade ambiental, com acompanhamento do Governo Regional.
Direitos dos consumidores — Rótulo da UE relativo à durabilidade dos produtos e aviso da UE sobre garantias jurídicas para os consumidoresPeríodo de consulta: 30.06.25 - 28.07.25
Pacote da Energia para os Cidadãos – proteger e capacitar os consumidores na transição energética justaPeríodo de consulta: 19.06.25 - 11.09.25
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