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OPRAM: Projeto 'VELEJAR PELA INCLUSÃO' ajuda crianças do Porto SantoCerimónia de assinatura do 16.º contrato-programa formalizado ao abrigo da segunda edição do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM).
Governo celebra contrato-programa com a Casa do Povo de Água de PenaAna Sousa, secretária regional de Inclusão e Juventude, assinou, esta segunda-feira, o contrato-programa com a Casa do Povo de Água de Pena, para transferência da primeira tranche da verba prevista pelo Governo Regional. O montante, no valor de 13.352 euros, destina-se às despesas relativas ao funcionamento.
OPRAM: Projeto 'VELEJAR PELA INCLUSÃO' ajuda crianças do Porto SantoA secretária regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, presidiu, esta segunda-feira, no Porto Santo, à cerimónia de assinatura do 16.º contrato-programa formalizado ao abrigo da segunda edição do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM).
Inclusão Social em destaque nos projetos vencedores do OPRAMAo longo desta semana, a Secretária Regional, Rita Andrade, presidiu às primeiras assinaturas de contrato-programa dos projetos vencedores da segunda edição do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM), na área da inclusão social.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 410/2022 de 27 de maio Aprova a minuta de Contrato-Programa para a Tipologia de Unidade de Internamento de Longa Duração e Manutenção
Quer ser Empreendedor da REDE de Cuidados Continuados Integrados?Consulte aqui os requisitos legais para ser Empreendedor da Rede de Cuidados Continuados Integrados e tenha acesso à legislação que compõe o regime jurídico aplicável à Constituição, Organização e Funcionamento da Rede e ainda à Minuta de Contrato-Programa para Unidades de Longa Duração e Manutenção
Governo assina acordo com Associação Santana Cidade SolidáriaFoi assinado um contrato-programa entre o Governo Regional e a Associação Santana Cidade Solidária que vai permitir apoiar financeiramente famílias do concelho de Santana, na melhoria das condições de habitabilidade das suas habitações.
Governo Regional assina contrato-programa com o Centro Luís de Camões A Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rubina Leal, presidiu à assinatura do contrato-programa com o Centro Luís de Camões, no passado dia 14 de julho.
Contrato-Programa Casa da Madeira de Coimbra 2025Contrato Programa CMC 2025
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 57 a 66.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 47 a 56.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 20 contratos-programa, números 27 a 46.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 22 contratos-programa, números 298 a 319.
Contrato-programa garante Festa da CastanhaA 41.ª primeira edição da Festa da Castanha tem lugar no próximo dia 31 de outubro e 1 de novembro.
Governo Regional formaliza contrato-programa com a AHBV do Porto SantoO novo documento, uma alteração ao contrato outorgado a 18 de março de 2025, vem alterar o montante máximo da comparticipação financeira permanente para o ano, elevando-o até € 776 838,97.
Protocolo protege e fomenta produção regionalSecretaria Regional de Agricultura e Pescas assinou Contrato-Programa com a Universidade da Madeira.
Contrato-programa visa perpetuar tradiçõesCasa do Povo da Camacha assinala mais uma edição do “Art’Camacha – Festival de Arte Camachense”
Secretaria da Economia e Club Sports da Madeira assinam contrato-programa para o Rali da MadeiraA Secretaria Regional de Economia e o Club Sports da Madeira assinaram, esta tarde, o contrato-programa para a organização da 66.ª edição da Volta à Ilha da Madeira, intitulada, agora, de “Rali da Madeira 2025”.
Contrato-Programa garante continuidade do Programa REEQUILIBRAR O contrato celebrado prevê um montante global máximo de 600 mil euros, proveniente do Orçamento da Região, a ser distribuído ao longo dos anos de 2025, 2026 e 2027. Através desta verba, será possível conceder comparticipações financeiras mensais, a fundo perdido, até 200 euros por agregado familiar.
Governo Regional celebra contrato-programa com a APPDA-MadeiraO contrato-programa prevê um apoio financeiro máximo de dez mil euros para o corrente ano para a concretização do projeto ‘Transformar Corações e Mentes’.
Mais de 600 ovelhas tosquiadas no Chão dos TerreirosA gestão do pastoreio é da responsabilidade do IFCN, que assegura o cumprimento de um modelo silvopastoril com origem na década de 1960 e que tem permitido compatibilizar a atividade pecuária com a proteção dos recursos naturais. Atualmente, este modelo conta com apoio técnico e financeiro do Governo Regional, nomeadamente através de um contrato-programa anual de 60 mil euros com a ACGSP, assegurando a presença de pastores qualificados e o apoio à manutenção das pastagens.
Governo Regional reforça apoio à criação de gado na serra com regras clarasEduardo Jesus destaca importância do ordenamento silvopastoril nas Tosquias da Ribeira dos Boieiros. Governo mantém contrato-programa anual no valor de 60.000€ que garante a presença de pastores qualificados, cruciais para a condução dos rebanhos e a manutenção das pastagens
Contrato-programa com Criadores de Gado para breveNo valor de 10 mil euros.
SRAPA reforça contrato-programa com AssociaçãoAssociação de Criadores de Gado das Serras do Poiso.
Governo Regional renova apoio à Delegação da Madeira da Cruz Vermelha PortuguesaEste apoio visa contribuir para a melhoria das operações de socorro na RAM, no âmbito da intervenção da emergência pré-hospitalar.
Conclusões Conselho de Governo - 8 de Agosto de 2024 O Governo Regional resolveu hoje, em plenário realizado na Quinta Vigia, atualizar o contrato-programa celebrado com o Centro Social e Paroquial de São Bento, na Ribeira Brava, permitindo a atualização das comparticipações governamentais nas seguintes respostas sociais daquela IPSS: estrutura residencial para pessoas idosas, nas vertentes de lar e residência para idosos, e centro de dia. E ainda ao nível da casa de abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica.
Contrato-Programa de Desenvolvimento DesportivoFoi publicada 1 Resolução no JORAM.
Conclusões Conselho de Governo - 1 de Agosto de 2024 O Governo Regional aprovou hoje, em reunião plenária que decorreu na Quinta Vigia, um louvor público a João Egídio Andrade Rodrigues. Autorizou ainda a celebração de um contrato-programa com a Cruz Vermelha.
Governo Regional entrega uma nova ambulância à Cruz Vermelha PortuguesaA atribuição desta viatura à CVP decorreu na sequência do contrato-programa estabelecido em julho de 2023.
Governo Regional mantém apoio à causa animalRafaela Fernandes destacou o trabalho destas associações em nome da causa animal e o trabalho que os dirigentes e voluntários desempenham no dia-a-dia das associações.
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