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Balcão de Inclusão Nº 12
Horários de Funcionamentos e Serviços
Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres
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Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Casas do Povo recebem primeiro adiantamento de verbas
43 casas do povo e as duas associações representativas assinaram hoje, no Salão Nobre do Governo Regional, os contratos programa para o funcionamento e atividades programadas
Casas do Povo fundamentais à nossa estrutura social
Governo Regional celebrou hoje contratos-programa com as Casas do Povo da Região
PROAGES já está no terreno e abrange todos os concelhos da Região
O Programa de Apoio à Garantia da Estabilidade Social – PROAGES, que tem como objetivo o apoio às famílias com baixos rendimentos, em situação de maior vulnerabilidade, já está no terreno, e prevê apoios mensais ao pagamento de despesas como água, eletricidade, gás e telecomunicações.
Vai Viajar para Fora de Portugal?
Atenção ao Serviço Prestado em Roaming
Celebrados contratos-programa com as Casas do Povo
Governo Regional destina 1,3 milhões de euros em apoio ao funcionamento e à atividade das entidades de intervenção local
Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial
Auditório da Biblioteca Municipal de Câmara de Lobos
ALERTA INFORMATIVO
Alteração do Prestador de Serviços de Gás Canalizado na R.A.M
Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro
Regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais
Lista dos Contratos-Programa em vigor e demais documentação publicada no JORAM
Consulte em anexo a Tabela e as hiperligações correspondentes.
Circular Normativa n.º 1/2022/DRPPIL de 28/06/2022
Execução dos Contratos-Programa de Adesão à Rede para Unidades de Internamento na Tipologia Longa Duração e Manutenção (ULDM) - Cumprimento da Cláusula X (Recursos Humanos)
IV Encontro do Serviço Social da Saúde - Intervenção Social em Saúde em todo o Ciclo de Vida
Ana Clara Silva foi convidada a participar no IV Encontro do Serviço Social da Saúde. "Politicas Públicas Integradas/Pilar Europeu dos Direitos Sociais e do Envelhecimento Populacional: Que desafios?" será o tema que irá abordar no referido evento.
Acordo de Empresa - SPDH - Serviços de Handling -126-A
Acordo de Empresa entre a SPdH - Serviços Portugueses de Handling, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA - Aviação e Aeroportos - Alteração salarial e outras.
Projeto ‘Bairro Limpo’ arranca nos Bairros Sociais
Governo Regional reforça as equipas de limpeza
Procedimento de Recrutamento por Mobilidade na Categoria para 2 Técnicos Superiores - OE202611/00804
Abertura de Procedimento de Recrutamento por Mobilidade na Categoria para 2 Técnicos Superiores na área de gestão e administração - Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 13 e 26 de novembro de 2026.
Procedimento de Recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 2 Técnicos Superiores - OE202611/00805
Abertura de Procedimento de Recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 2 Técnicos Superiores na área de gestão e administração - Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 13 e 26 de novembro de 2026.
COMUNICADO - Encerramento dos Serviços: Período da Manhã | 11 DE NOVEMBRO
Informamos que, devido às condições meteorológicas adversas previstas associadas à depressão "Charles".
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Ataque informático a sistemas de refrigeração afeta Intermarché em Portugal e dezenas de supermercados por toda a Europa
Fonte: observador.pt
CCP
Código dos Contratos Públicos
Micaela Fonseca de Freitas destaca papel central da dimensão humana na abertura do VI Encontro do Serviço Social da Saúde
Perante os desafios colocados pelo envelhecimento demográfico, pelo aumento das doenças crónicas e pelas novas exigências em saúde mental, a governante expressou o reconhecimento público a todos os profissionais do setor.
Basquetebol na Cidade 2026
Apresentação de iniciativas intergeracionais da ABM e DSDE contaram com a presença do Diretor Regional de Desporto.
Basquetebol na Cidade 2026
Cerimónia de abertura marcado pela presença da Secretária Regional e do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
Lei 63/2026
Regras de utilização de bandeiras em edifícios públicos
Formação em Combate a Incêndios e Evacuação de Edifícios foi um sucesso!
O IQ, IP-RAM promoveu duas sessões de formação em combate a incêndios e evacuação de edifícios, em colaboração com a Proteção Civil, envolvendo 30 trabalhadores.
CONSERVAÇÃO E RESTAURO DO PATRIMÓNIO AZULEJAR - Concurso Público Internacional
A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, Direção de Serviços do Património Cultural, abriu o Concurso Público n.º 26/2026/SRTAC/DRC para a aquisição de serviços de conservação e restauro de património azulejar, abrangendo alguns dos mais relevantes conjuntos azulejares da Região Autónoma da Madeira.
Circular Normativa S2447/2026
Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: outono-inverno 2026-2027 – Aplicação da norma n.º 06/2026, de 17/09/2026, atualizada a 08/10/2026, da DGS
Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
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