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Sarampo
Pode ser uma doença grave. Desde 2015, o Sarampo está eliminado em Portugal. No entanto, o risco de surgir surto mantém-se, quer pela introdução de casos importados, quer pela acumulação de indivíduos suscetíveis. O vírus do sarampo é muito contagioso.
Requerimento para acumulação de funções a autorizar pelo DRAE
Requerimento para acumulação de funções a autorizar pelo DRAE - Pessoal Não docente
Dossier ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES
Dossier ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES
IASAÚDE apela ao não desperdício de medicamentos com nova ação de sensibilização
Nesta sequência, e de forma a apelar ao não desperdício dos medicamentos, o IASAÚDE, IP-RAM realizou uma nova ação de sensibilização na sede do Instituto de forma a informar, sensibilizar e relembrar os utentes sobre a utilização correta do medicamento, evitando a automedicação, a acumulação e ao desaproveitamento dos fármacos.
Sarampo
Pode ser uma doença grave. Desde 2015, o Sarampo está eliminado em Portugal. No entanto, o risco de surgir surto mantém-se, quer pela introdução de casos importados, quer pela acumulação de indivíduos suscetíveis. O vírus do sarampo é muito contagioso.
LIXO-MARINHO
Limpeza de lixo-marinho costeiro em área de acumulação
Limpeza de lixo-marinho costeiro em área de acumulação
Lixo-Marinho
SIADAP
Dúvidas acerca da acumulação de pontos por SIADAP
Ofício Circular n.º 47
Acumulação de funções - subdelegação de competências
Acumulação de Funções
Modelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções - Pessoal Não docente
Sessão de Esclarecimento "Acumulação de funções público/privadas - normas e critérios de análise"
Decorrida nos 13 e 14 de outubro na Escola Secundária Francisco Franco
Ofício Circular n.º 52
Acumulação de Funções por Docentes
Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto
Regula o regime de acumulação de funções e actividades públicas e privadas dos educadores de infância, dos professores dos ensinos básico e secundário e dos docentes especializados em educação e ensino especial.
Acumulação de funções
Acumulação de funções públicas com o exercício da advocacia
Acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Informação acerca da impossibilidade de acumulação de remunerações públicas com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Acumulação de funções
Nos termos do ofício circular n.º 83/2017, de 15/09/2017
Ofício Circular n.º 83
Acumulação de funções de docentes - Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto
Alteração à Portaria que regulamenta a acumulação de funções de docentes
Foi publicada a Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto.
Acumulação de férias
Gozo de férias acumuladas
Dispensa para amamentação
Acumulação da dispensa para amamentação ou aleitação com o horário em jornada contínua
Acumulação de funções: Requerimento Modelo V
Modelo V - Requerimento de acumulação de funções de pessoal docente
Contratos de Pessoal Docente: Modelo IV
Modelo IV - Minuta de contrato de trabalho a termo resolutivo em regime de acumulação
Acumulação de Funções
Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto
Atribuição do Subsídio de Refeição na Administração Pública
Nota Informativa n.º 5/GUG/2017 – Relembra os requisitos a observar na atribuição do subsídio de refeição na Administração Pública e chama a atenção para a não acumulação do subsídio de refeição com qualquer outra prestação de idêntica natureza.
Parecer PGR 26/2016
Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
Ofício Circular n.º 15
Acumulação de funções
Ofício Circular n.º 14
Regime de acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Ofício Circular n.º 342/2016
Regime de acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Ofício Circular n.º 51
Acumulação de vencimentos com pensões de reforma
Ofício Circular n.º 47
Portaria n.º 108/2008, de 12 de Agosto, que consubstancia a regulamentação do estatuto da carreira docente da RAM em sede de acumulação de funções dos docentes
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