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AVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Projeto de Regulamento do Programa de Apoio Extraordinário aos Combustíveis - PAC Social
Secretária Regional da Inclusão sublinha dimensão social da saúde masculina na Conferência Novembro Azul
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu esta quinta-feira à sessão de abertura da Conferência Novembro Azul, promovida pela Direção Regional de Cidadania e Assuntos Sociais, no âmbito do IV Plano Regional para a Igualdade e Cidadania Ativa (IV PRICA).
AVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Projeto de Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2025 (PROAGES-2025)
AVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Projeto de Regulamento do Complemento Regional para as pessoas em situação de violência doméstica
AVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Projeto de Alteração do Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2024 (PROAGES-2024)
AVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Projeto de Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2024 (PROAGES-2024)
Madeira Pride
No passado dia 8 de outubro, teve lugar no Jardim Municipal, a 6º Marcha Orgulho LGBTQI + e Arraial Pride, intitulado Madeira Pride 2022, sob o mote “deixa passar esta linda liberdade
PROAGES já está no terreno e abrange todos os concelhos da Região
O Programa de Apoio à Garantia da Estabilidade Social – PROAGES, que tem como objetivo o apoio às famílias com baixos rendimentos, em situação de maior vulnerabilidade, já está no terreno, e prevê apoios mensais ao pagamento de despesas como água, eletricidade, gás e telecomunicações.
Lei n.º 90/2017, de 28 de julho
Rendimento social de inserção
Plano de Contingência - SDC
O SDC informa que por tempo indeterminado não fará atendimento ao público (presencial)
Balcão Móvel do Serviço de Defesa do Consumidor esteve no Porto Santo
Atendimento presencial à população
Balcão Móvel
Atendimento presencial dos consumidores
Balcão Móvel
Junta de Freguesia do Porto Santo - Atendimento presencial dos consumidores
Atendimento Prioritário
Regras
Horário
Atendimento
Balcão Móvel
Atendimento descentralizado
Mais qualidade no atendimento presencial: canais digitais reforçam capacidade de resposta dos Serviços Locais da Segurança Social
Visita aos Serviços Locais de Santo António e do Monte destacou a complementaridade entre o atendimento presencial, os canais digitais e o Centro de Contacto, permitindo concentrar recursos nas situações que exigem maior acompanhamento e proximidade.
Paula Margarido destaca a dança como força de participação e envelhecimento ativo
6.ª edição do Festival de Dança Sénior reuniu esta quinta-feira, no Jardim Municipal do Funchal, participantes de vários concelhos e instituições da Região. Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude destacou a importância da participação social, do convívio e da autonomia ao longo da vida.
Aviso n.º 456/2025
GSRITJ – Procedimento concursal comum para o recrutamento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, para o Gabinete da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Centro de Contacto da Segurança Social registou cerca de 22 mil atendimentos desde dezembro
O Centro de Contacto da Segurança Social da Madeira registou 21.976 atendimentos desde que entrou em funcionamento, em dezembro do ano passado, reforçando a proximidade dos serviços da Segurança Social e facilitando o acesso dos cidadãos à informação e ao esclarecimento das suas questões.
Cerca de 300 crianças participaram no projeto ‘Férias Divertidas’ da Garouta do Calhau
O Jardim Municipal do Funchal acolheu, esta quarta-feira, a festa de encerramento da 21.ª edição do projeto Férias Divertidas, promovido pela Garouta do Calhau (Associação de Desenvolvimento Comunitário do Funchal).
Aviso n.º 363/2026
GSRITJ - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, a afetar ao Mapa de Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude (GSRITJ).
Aviso n.º 358/2026
GSRITJ - Procedimento concursal para provimento do cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Gestão Patrimonial, Acompanhamento e Reporte do Gabinete da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Aviso n.º 360/2026
DRAS - Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Apoio à Economia Social da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais.
Aviso n.º 221/2026
ARCT- Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Recursos Humanos e Apoio Administrativo da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
Aviso n.º 222/2026
ARCT- Procedimento concursal para o cargo de Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
DRPPIL faz ação de sensibilização de combate ao Idadismo no Jardim-Escola João de Deus (Funchal)
No dia 24 de abril do corrente ano letivo, pelas 10 horas, a Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL), marcou presença no Jardim-Escola João de Deus (Funchal), de forma a realizar uma atividade de sensibilização de prevenção e de combate ao Idadismo.
Governo Regional promove atividades no Dia do Trabalhador com destaque para ‘Tributo a Luís Jardim’
Parque de Santa Catarina acolhe talento nacional e internacional neste espetáculo que promete muita animação no Dia do Trabalhador.
Proteção das vítimas de violência doméstica continua a ser prioridade, reforça Margarido
“Temos registado, efetivamente, uma diminuição quer nas denúncias do crime de violência doméstica, quer na ocupação das casas de abrigo. Ainda assim, a Região não vai abrandar na sua estratégia de prevenção e proteção. O trabalho continuará a ser desenvolvido com determinação, no sentido de proteger as vítimas”, afirmou, esta terça-feira, a governante.
Paula Margarido acompanha valências do Serviço Local de São Martinho
Paula Margarido, secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, visitou, esta quarta-feira, o Serviço Local de São Martinho que procedeu, no âmbito das diversas valências disponibilizadas, a mais de 11 mil atendimentos em 2025.
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