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AVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Projeto de Regulamento do Programa de Apoio Extraordinário aos Combustíveis - PAC Social
Secretária Regional da Inclusão sublinha dimensão social da saúde masculina na Conferência Novembro Azul
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu esta quinta-feira à sessão de abertura da Conferência Novembro Azul, promovida pela Direção Regional de Cidadania e Assuntos Sociais, no âmbito do IV Plano Regional para a Igualdade e Cidadania Ativa (IV PRICA).
AVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Projeto de Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2025 (PROAGES-2025)
AVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Projeto de Regulamento do Complemento Regional para as pessoas em situação de violência doméstica
AVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Projeto de Alteração do Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2024 (PROAGES-2024)
AVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Projeto de Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2024 (PROAGES-2024)
Madeira Pride
No passado dia 8 de outubro, teve lugar no Jardim Municipal, a 6º Marcha Orgulho LGBTQI + e Arraial Pride, intitulado Madeira Pride 2022, sob o mote “deixa passar esta linda liberdade
PROAGES já está no terreno e abrange todos os concelhos da Região
O Programa de Apoio à Garantia da Estabilidade Social – PROAGES, que tem como objetivo o apoio às famílias com baixos rendimentos, em situação de maior vulnerabilidade, já está no terreno, e prevê apoios mensais ao pagamento de despesas como água, eletricidade, gás e telecomunicações.
Lei n.º 90/2017, de 28 de julho
Rendimento social de inserção
Plano de Contingência - SDC
O SDC informa que por tempo indeterminado não fará atendimento ao público (presencial)
Balcão Móvel do Serviço de Defesa do Consumidor esteve no Porto Santo
Atendimento presencial à população
Balcão Móvel
Atendimento presencial dos consumidores
Balcão Móvel
Junta de Freguesia do Porto Santo - Atendimento presencial dos consumidores
Atendimento Prioritário
Regras
Horário
Atendimento
Balcão Móvel
Atendimento descentralizado
Aviso nº 594/2026 - Procedimento concursal comum para o recrutamento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional para a Direção Regional do Trabalho
2026
Aviso nº595/2026 - Procedimento concursal comum para o recrutamento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional para a Direção Regional do Trabalho
2026
Margarido defende inteligência artificial ao serviço das pessoas e da dignidade humana
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, defendeu, hoje, no Funchal, que a inteligência artificial deve constituir uma ferramenta ao serviço das pessoas, contribuindo para o progresso da sociedade, sem comprometer a dimensão humana das relações e a dignidade de cada pessoa.
PROAGES II apoia famílias trabalhadoras com rendimentos intermédios: candidaturas até 15 de novembro
Governo Regional disponibiliza apoios entre 300 e 500 euros para ajudar a suportar despesas essenciais dos agregados familiares.
Margarido destaca importância de proteger direitos e combater a exclusão social associada à doença oncológica
Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude encerrou a tertúlia «Conversas em Rosa», integrada nas comemorações do Outubro Rosa, sublinhando que a resposta ao cancro da mama deve ultrapassar a dimensão clínica e assegurar a proteção dos direitos, a inclusão social e o respeito pela dignidade humana.
Paula Margarido apresenta nova obra do Padre Aires Gameiro e destaca atualidade da «hospitalidade»
Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude apresentou, esta sexta-feira, na Universidade da Madeira, o livro «S. João de Deus e as Dimensões da sua Hospitalidade — Ensaios Monográficos», sublinhando o percurso do autor e a atualidade de uma visão que coloca a dignidade e a pessoa no centro do cuidar.
Aviso n.º 456/2025
GSRITJ – Procedimento concursal comum para o recrutamento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, para o Gabinete da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Transformação digital melhora atendimento e reforça proximidade da Segurança Social
Visita aos Serviços Locais de Santo António e do Monte destacou a complementaridade entre o atendimento presencial, os canais digitais e o Centro de Contacto, permitindo concentrar recursos nas situações que exigem maior acompanhamento e proximidade.
Paula Margarido destaca a dança como força de participação e envelhecimento ativo
6.ª edição do Festival de Dança Sénior reuniu esta quinta-feira, no Jardim Municipal do Funchal, participantes de vários concelhos e instituições da Região. Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude destacou a importância da participação social, do convívio e da autonomia ao longo da vida.
Centro de Contacto da Segurança Social registou cerca de 22 mil atendimentos desde dezembro
O Centro de Contacto da Segurança Social da Madeira registou 21.976 atendimentos desde que entrou em funcionamento, em dezembro do ano passado, reforçando a proximidade dos serviços da Segurança Social e facilitando o acesso dos cidadãos à informação e ao esclarecimento das suas questões.
Cerca de 300 crianças participaram no projeto ‘Férias Divertidas’ da Garouta do Calhau
O Jardim Municipal do Funchal acolheu, esta quarta-feira, a festa de encerramento da 21.ª edição do projeto Férias Divertidas, promovido pela Garouta do Calhau (Associação de Desenvolvimento Comunitário do Funchal).
Aviso n.º 363/2026
GSRITJ - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, a afetar ao Mapa de Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude (GSRITJ).
Aviso n.º 358/2026
GSRITJ - Procedimento concursal para provimento do cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Gestão Patrimonial, Acompanhamento e Reporte do Gabinete da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Aviso n.º 360/2026
DRAS - Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Apoio à Economia Social da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais.
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