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Declarações LCPA DRPPIL 2023Declarações LCPA DRPPIL 2023
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
DLR 1/2026/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Rubrica Mensal da DRE no programa Madeira Viva dedicada aos projetos educativosO programa Madeira Viva da RTP Madeira recebeu Juvelina Pita, Chefe da Divisão de Projetos.
Rubrica Mensal da DRE no programa Verão Cá Dentro dedicada às perturbações do neurodesenvolvimento.O II Seminário Perturbações do Neurodesenvolvimento, desafios e oportunidades para as escolas, decorre nos dias 3 e 4 de julho na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia.
Rubrica Mensal da DRE no Madeira Viva dedicada ao Dia Internacional do Brincar.No dia 11 de junho assinalou-se o Dia Internacional do Brincar.
Rubrica Mensal da DRE no Madeira Viva dedicada ao Dia Mundial da Consciencialização do AutismoNo dia 2 de abril assinala-se o Dia Mundial da Consciencialização do Autismo.
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2024Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2024Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2024Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Rubrica Mensal da DRE no Madeira Viva dedicada ao Dia da Internet Mais SeguraNo dia 11 de fevereiro assinala-se o Dia da Internet Mais Segura 2025 que tem como tema central, a Educação para a Cidadania Digital.
Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2023Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2023
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2024/MAprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira.
DL 112/2024Retribuição mínima mensal para 2025
9.ª Rubrica Mensal da DRE no Madeira Viva dedicada à Comemoração dos 30 anos do CREE Santa Cruz O Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) de Santa Cruz foi inaugurado a 12 de outubro de 1994.
8.ª Rubrica Mensal da DRE no Programa Madeira Viva dedicada à Convivialidade, Ética e Mediação EscolarO Projeto da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar tem como principal objetivo trabalhar, em conjunto com as escolas, o clima relacional escolar.
imp.12.03.declaracao_de_desistencia_r2declaração de desistência
6.ª Rubrica Mensal da DRE no Programa Madeira Viva dedicada ao Apoio Escolar OnlineNo dia 19 de junho, a Coordenadora do AEO, Ana Gouveia, e a Professora de Português, Mónica Machado, apresentaram esta plataforma digital que proporciona um apoio extraescolar.
5.ª Rubrica Mensal da DRE no Programa Madeira Viva dedicada à Festa do Desporto EscolarNo dia 14 de maio, no programa Madeira Viva da RTP Madeira, Elmano Santos e Manuela Vieira apresentaram a Festa do Desporto Escolar 2024.
4.ª Rubrica Mensal da DRE no Programa Madeira Viva dedicada ao Ensino RecorrenteNo dia 24 de abril, o programa Madeira Viva da RTP Madeira abordou o Ensino Recorrente na Região Autónoma da Madeira.
3.ª Rubrica Mensal da DRE no Programa Madeira VivaNo dia 27 de março, o programa Madeira Viva da RTP Madeira abordou o papel das Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva nos estabelecimentos de educação e ensino da Região.
IX Série do Ponto e Vírgula n.º 5Publicação de e para estudantes
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
IX Série do Ponto e Vírgula n.º 4Publicação de e para estudantes
DLR 3/2024/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2023Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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