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Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ensino profissional: taxa de abandono reduziu bastanteSic Notícias 11-07-2025
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2024Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2024Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2023Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2023
imp.12.03.declaracao_de_desistencia_r2declaração de desistência
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
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Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Pedidos de Exploração de PublicidadeInstalações Desportivas sob a égide da DRD.
Pedido de Declaração e/ou Certidão Ações de formação ministradas por uma entidade formadora certificada pelo IQ, IP-RAM
Região apoiou investimento em projeto agrícola com produção apoiada na tecnologiaMiguel Albuquerque visitou exploração agrícola com 5 mil metros quadrados, nos Canhas, enaltecendo a incorporação de um conjunto de sistemas rega, de controlo de temperatura e outros promotores da otimização e rentabilidade da produção .
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2022Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2022Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de Compromissos Plurianuais Existentes a 31.12.2022Declaração de Compromissos Plurianuais Existentes a 31.12.2022
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Impugnação Administrativa à Declaração de Impacte Ambiental do projeto“Requalificação da Frente Mar de São Vicente”
Assembleia-Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa - 202114 de outubro de 2021
Declaração de Retificação n.º 47/2019, de 3 de outubro de 2019-: Declaração de Retificação à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, «Primeira alteração, por apreciação parlDeclaração de Retificação n.º 47/2019, de 3 de outubro de 2019-: Declaração de Retificação à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, «Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva»
Albuquerque garante apoio às empresas agrícolasMiguel Albuquerque disse hoje ser muito importante que se continue a apoiar as empresas agrícolas madeirenses. Este, frisou, é um dos objetivos deste Governo.
Declaração de Retificação n.º 18-B/2021, de 18 de junho - Levantamento de medidas de confinamentoRetifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 70 -B/2021, de 4 de junho, que prossegue a estratégia do levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID -19.
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