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IRS 2025Calendário Fiscal de 2026
IRS 2024Prazos principais a cumprir
Impostos voltam a diminuir na RegiãoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, o Diploma que altera as taxa do IRS aplicável aos residentes na Região.
IRS 2022Limite para requerer pedido de pagamento de IRS em prestações.
Pagamento ou reembolso de IRSPagamento ou reembolso de IRS
Concerto ALTEAR | sexta-feira, 26 de agosto das 18h00 às 20h00No Centro de Juventude do Funchal
Novo desagravamento fiscal devolve mais dois milhões de euros às famílias madeirensesProposta de alteração ao Orçamento da Região para 2022, que foi aprovada na Assembleia Legislativa da Madeira, fixa uma taxa de IRC mais baixa às empresas que exerçam a sua atividade nos concelhos do norte e Porto Santo.
“First Steps to International Youth Work for Rural Newcomers”Formação Internacional, 15-19 de maio | Finlândia
Posição do GovernoMelhorar o nível de vida dos madeirenses e porto-santenses e aumentar os índices de satisfação das necessidades sociais básicas e o progresso social, tem sido uma das grandes prioridades deste Governo Regional.
«É fundamental devolver rendimento à classe média»O presidente do Governo Regional anuncia nova redução de IRS para as famílias. Porque, disse, é fundamental valorizar e devolver o rendimento à classe média.
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte para 2022
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte para 2021
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte para 2020
“É essencial assegurar neste Programa de Governo que continua a haver crescimento económico”Notícias
Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
DL 28/2019Regulamentação das obrigações relativas ao processamento de faturas e outros documentos fiscalmente relevantes
Decreto Regulamentar 1/2019Universo dos sujeitos passivos de IRS abrangidos pela declaração automática de rendimentos
Primeiro escalão do IRS com diferencial de 20% face ao ContinenteMiguel Albuquerque revela que o seu executivo atingiu meta a que se havia proposto, mas nunca anunciado
Portaria 40/2018Declaração Mensal de Remunerações - AT e respetivas instruções
Governo Regional vai requerer a Lisboa a devolução da sobretaxa do IRSMiguel Albuquerque inaugurou nova loja Penha d’Águia
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte, para 2017
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte, para 2011
Ofício Circular n.º 40Remessa das novas tabelas de IRS. Despacho n.º 1/2010/M, de 14 de Junho
Ofício Circular n.º 51Descontos para a ADSE e IRS no caso de subsídios inerentes à protecção na Parentalidade
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte, para 2009
Portaria 1157-A/2008Tabelas de retenção na fonte - 2008
Ofício Circular N.º 6Utilização dos Equipamentos Informáticos dos Serviços para envio da Declaração Electrónica de I.R.S.
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte, para 2005
Portaria 3/2004Modelos de impressos do Código do IRS
DL 17/2003Permite a dedução à colecta do IRS de IVA suportado em algumas despesas por consumidores finais
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