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Demografia Federada 2016/2017
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Primeira alteração e republicação do PRAD 2017/2018
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Ofício Circular n.º 30
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Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2017/2018
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Ofício Circular n.º 20
Terceira alteração ao ECD da RAM - Decreto Legislativo Regional n.º 7/2018/M, de 17 de abril
Ofício Circular n.º 21
Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas e secundárias - Orientações
Ofício Circular n.º 18
Autorização das férias dos responsáveis máximos dos orgãos de gestão das escolas básicas e secundárias e escolas profissionais públicas
Demografia Federada 1994/1995
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