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Denúncia do Contrato de TrabalhoMinuta
Revogação da Denúncia do Contrato de TrabalhoMinuta
Diretiva Denúncia de Irregularidades — avaliaçãoPeríodo de consulta: 28.1.26 - 22.4.26
“O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”Irão realizar-se nos dias 2 e 5 de dezembro as ações de formação indicadas infra, promovidas pela Rede IBERWhistle (rede ibérica dedicada à proteção de denunciantes de infrações), em parceria com o INA (Instituto Nacional de Administração), subordinada ao tema “O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”.
Plano de Ação para a Proteção dos DenunciantesPeríodo de consulta: 21.08.25 - 18.09.25
Canal de Denúncia doGoverno Regional
Canal de DenúnciaCanal de Denúncia
Ambiente à distância de um clique!Disponível desde 30 de janeiro de 2022
Reclamações, Denuncias e Pagamento de CoimasA ARAE devido ao seu Plano de Contingência não recebe reclamações, denuncias e pagamentos de coimas presenciais por tempo indeterminado.
Esclarecimento – Operação ferry entre o Funchal e PortimãoFace às declarações trazidas hoje a público pelo JPP sobre a operação ferry entre o Funchal e Portimão, a Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira volta a denunciar a falta de rigor e de seriedade deste partido em questões que são totalmente transparentes.
Albuquerque denuncia separatismo de LisboaLisboa está a fazer discurso separatista, denunciou hoje Miguel Albuquerque.
Albuquerque denuncia “produtos de publicidade política”Miguel Albuquerque contesta os “produtos de publicidade política”, que falam muito em pessoas de forma abstrata, mas que não trabalham nem avançam com medidas para essas pessoas.
Exóticas estratégias centralistasMiguel Albuquerque acaba de denunciar, no Porto Santo, a existência de exóticas estratégias centralistas contra os Madeirenses e os Porto-santenses.
Hospital vai mesmo a concurso públicoMiguel Albuquerque condena falta de coragem do PS Madeira em denunciar pouca vergonha do Governo socialista
Governo Socialista é o maior obstáculo ao novo hospitalMiguel Albuquerque denuncia PS Madeira conivente com quebra de palavra do Primeiro-ministro
Presidente do Governo denuncia "desplante" da esquerda que em Lisboa vota contra as propostas da MadeiraOrçamento e PIDDAR para 2018
"Indisciplina representa 42% das inspecções nas escolas - Acusações e agressões dominam as 83 infracções nas escolas""No ano lectivo 2014/15 e no que agora está a meio, a Inspecção Regional de Educação (IRE) fez perto de 200 diligências nas escolas da Madeira, 42% das quais na sequência de denúncias de infracções cometidas por funcionários ou professores. As mais comuns são agressões físicas e acusações verbais. (...)"
Parecer PGR 7/2013Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
Governo lança linha “Poluição Zero” para denúncia de crimes ambientais291 207 291; 96 74 02 357; pzero@gov-madeira.pt
Ofício Circular N.º 5Denúncia do Contrato de Seguro
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