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Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)Em cumprimento com o Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro, apresentamos o Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) para 2022.
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Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
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DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
O Golfe na Escola – uma abordagem inicial e inclusivaCurso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 110, 110 EE, 160, 260, 620, 700 EE, bem como a técnicos superiores.
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