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5.ª Edição da Mostra do Bolo do Caco e do Pão CaseiroSão mais de 1 000 pães de fabrico caseiro distribuídos por cerca de 50 variedades, provenientes de todos os concelhos da Região
Entrega de Troféus da 10ª Edição do CRIAMAR Street FootballA Diretora Regional dos Assuntos Sociais, Graça Moniz, em representação da Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade
Portaria n.º 376/2022 de 19 de julhoProcede à 3ª alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pela Portaria n.º 424/2019, de 25 de julho e pela portaria n.º 783/2020, de 4 de dezembro que define a Coordenação e Composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM e estabelece as condições de instalações e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
Portaria n.º 424/2019 de 25 de julho Procede à primeira alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho que define a estrutura e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM
Portaria n.º 783/2020 de 4 de Dezembro Procede à segunda alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho que define a estrutura e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM
Resultados da Fase Nacional da 14.ª Edição do Concurso Literário "A Ética na Vida e no Desporto"Deliberações do Júri Nacional já são do domínio público.
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Lei 37/81Lei da Nacionalidade
DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
DLR 23/2018/MRecuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
Resultados da Fase Regional da 14.ª Edição do Concurso Literário "A Ética na Vida e no Desporto"Fique a conhecer os distinguidos pelo Júri Regional e que seguem para a Fase Nacional desta iniciativa PNED.
Madeira reforça ecossistema de inovação com realização dos 2.º E 3.º EDE-MADEIRAUnidade de Implementação da EREI-RAM
«Garantir que nenhum aluno fica para trás»Elsa Fernandes anuncia novas medidas para a Educação Especial no próximo ano letivo.
Curso de Técnico/a Especialista em Contabilidade e GestãoInicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Contabilidade e Gestão, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção IndustrialInicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção Industrial, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
XIV Edição do Prémio de Imprensa "Desporto com Ética"Inscrições devem ser apresentadas até ao dia 31 de janeiro.
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XIV Edição do Concurso Literário "A Ética na Vida e no Desporto"As inscrições encontram-se abertas até ao dia 28 de fevereiro.
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15.ª Edição do Madeira Curtas Concurso promovido pela Direção Regional de Educação, através do Programa EDUCAmedia, da Divisão de Tecnologias e Ambientes Inovadores de Aprendizagem.
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