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Dia Mundial dos Direitos do Consumidor“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital"
Dia Mundial dos Direitos do Consumdior“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital"
“A dignidade, direitos e deveres iguais são um compromisso deste Governo”, diz Rita Andrade“Concretiza-se hoje mais um passo rumo à igualdade de género, inclusão social e cidadania na Região”, começou por referir a Secretária Regional, Rita Andrade, durante a assinatura dos contratos programa com a “Opus Gay” e a “Rede Ex Aequo – Associação de Jovens Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans, Intersexo e Apoiantes”.
Comemoração do Dia Mundial dos Direitos do ConsumidorO Consumidor Insular no Seio da Europa
Direitos dos Passageiros Aéreos Regras Comuns para a Indemnização e a Assistência aos Passageiros
Lei n.º 110/2019, de 9 de SetembroPrincípios, Direitos e Deveres Aplicáveis em Matéria de Proteção na Preconceção
DireitosDireitos humanos - não querem ser discriminadas pelas suas escolhas / orientações
Saúde Sexual e os Direitos ReprodutivosA saúde sexual e os direitos reprodutivos são considerados direitos humanos
Ação de informação e sensibilização no Auditório da Câmara Municipal do Porto Santo“Direitos e Deveres dos Consumidores”
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
Em entrevista ao DIÁRIO, Ana Clara Silva destaca que cumprir o Pilar Europeu dos Direitos Sociais é uma prioridade para a Região Autónoma da MadeiraA primazia aos Cuidados de Longa Duração e o objetivo de cumprir o Pilar Europeu dos Direitos Sociais foram alguns dos temas predominantes da entrevista da Diretora Regional.
Ana Clara Silva escreve sobre o Envelhecimento e o Acesso aos Cuidados de Longa Duração - Parte IA Diretora Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade foca o 18º Principio definido pela Comissão Europeia, através de uma Comunicação ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões no passado dia 3 de maio e, refere que o envelhecimento e o acesso aos Cuidados de Longa Duração são uma prioridade das RUP.
“A dignidade, direitos e deveres iguais são um compromisso deste Governo”, diz Rita Andrade“Concretiza-se hoje mais um passo rumo à igualdade de género, inclusão social e cidadania na Região”, começou por referir a Secretária Regional, Rita Andrade, durante a assinatura dos contratos programa com a “Opus Gay” e a “Rede Ex Aequo – Associação de Jovens Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans, Intersexo e Apoiantes”.
Mural de Azulejos assinala Dia da Criança“Hoje, no dia da criança, sinto que temos os jovens mais bem informados, mais ricos. As crianças são o nosso futuro, e por isso aqui estamos para vos dar as melhores oportunidades, para que cresçam a conhecer os vossos direitos e deveres e para que sejam felizes, sempre”, referiua Secretária Regional, Rita Andrade.
IV Encontro do Serviço Social da Saúde - Intervenção Social em Saúde em todo o Ciclo de VidaAna Clara Silva foi convidada a participar no IV Encontro do Serviço Social da Saúde. "Politicas Públicas Integradas/Pilar Europeu dos Direitos Sociais e do Envelhecimento Populacional: Que desafios?" será o tema que irá abordar no referido evento.
GR envolve mais de 80 cidadãos em sessões alusivas a técnicas de procura ativa de emprego e direitos e deveres dos beneficiários de prestações de desempregoO Governo Regional, através da Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, dinamizou no passado mês de junho, no Polo de Emprego da Nazaré, diversas atividades junto da população desempregada residente na freguesia de São Martinho, com destaque para as sessões coletivas de Técnicas de Procura Ativa de Emprego e de esclarecimento sobre direitos e deveres dos beneficiários de prestações de desemprego.
Obrigações gerais dos trabalhadoresDireitos e Deveres dos Trabalhadores
Circular Informativa S1116/2025Direitos e deveres dos utentes em contexto de atendimento em farmácias de oficina durante os turnos de serviço permanente e de regime de disponibilidade
IHM e SINTAP assinam Acordo de EmpresaAssegurar a igualdade de condições, direitos e deveres, entre os dois regimes laborais vigentes na IHM
Consumidores IdososDireção-Geral do Consumidor lança campanha de sensibilização para consumidores idosos
Imigrantes elevados a cidadãos de plenos direitos e deveresA formação “Vistos e Títulos de Residência em Portugal” promovida pela DRCCE e pela AIMA decorreu a 12 de dezembro, no Centro de Estudos de História do Atlântico.
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
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Deveres das Empresas / InstituiçõesNo decorrer da Formação
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