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Resolução n.º 1070 de 2 de novembro de 2021Aprova a Estratégia de Cuidados Continuados Integrados da RAM 2021-2026
Portaria 51-B/2026/1Atualiza o valor do subsídio de refeição para os trabalhadores da Administração Pública
ETAFEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
EDITAL N.º 34/2025ENCERRAMENTO DE TROÇO DA E.R. 213 EM SANTANA
EDITAL N.º 33/2025ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO XXI RALI DA CALHETA
LOE 2024Orçamento do Estado para 2024
Código de Processo do TrabalhoCódigo de Processo do Trabalho - CPT
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000529"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude do Colmeal - ER 107"
EDITAL N.º 40/2024ENCERRAMENTO DA E.R.110 ENTRE O CEMITÉRIO DO PORTO DA CRUZ E O ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA DO LOMBO DAS FAIAS, SANTO ANTÓNIO DA SERRA
DL 107/2023Retribuição mínima mensal para 2024
Lei 13/2023Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno
Portaria 107-A/2023Atualiza o valor do subsídio de refeição aos trabalhadores da Administração Pública
EDITAL n.º 23/2023Encerramento da ER 102 (VE5) - Caniço/Camacha, da ER 107 (VE6) - Túnel do Curral das Freiras e da ER 223 (VE7) - Túnel do Jardim do Mar/Paul do Mar
Empreitada de "Melhoria da Eficiência Energética dos Túneis da Rede Viária Regional – Fase 3"ER 102 [VE5] - Caniço / Camacha | ER 106 [VR1] - Machico / Caniçal | ER 107 [VE6] - Ribeira da Lapa / Curral das Freiras | ER 223 [VE7] - Paúl do Mar / Jardim do Mar
EDITAL N.º 30/2022ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO “RALI DO FAIAL – SANTANA 2022”
EDITAL N.º 31/2022ENCERRAMENTO DA E.R. 206 ENTRE O ARRUAMENTO MUNICIPAL DE ACESSO AO COMPLEXO DESPORTIVO DE GAULA E O LARGO DA CERCA
EDITAL N.º 32/2022ENCERRAMENTO AO TRÂNSITO DA ESTRADA REGIONAL 105 NA FREGUESIA DA SERRA DE ÁGUA
Edital 3/2022/DRPAEstabilização dos Taludes e Reconstrução de Muro da E.R. 107 - Romeiras, Lapa
EDITAL N.º 28/2022ENCERRAMENTO DA E.R. 110 ENTRE O CEMITÉRIO DO PORTO DA CRUZ E O ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA DO LOMBO DAS FAIAS, SANTO ANTÓNIO DA SERRA
EDITAL n.º 22/2022Condicionamento de Trânsito na ER 107 - Sítio do Colmeal
EDITAL n.º 02/2022Encerramento no período noturno da Estrada Regional ER 107.1 - Eira do Serrado
Aquisição de Serviços "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude do Colmeal - ER 107. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/2/2021-DRE)
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais. Talude do Colmeal - ER 107"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/3/2020-DRE)
Resolução n.º 1078/2020, de 30 de novembroCria e determina a composição a Comissão de Coordenação no âmbito da Vacinação contra a COVID-19, na Região Autónoma da Madeira.
SREOrgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Empreitada de "Melhoria da Eficiência Energética dos Túneis da Rede Viária Regional"ER 102 [VE5] - Caniço / Camacha | ER 106 [VR1] - Machico / Caniçal | ER 107 [VE6] - Ribeira da Lapa / Curral das Freiras | ER 223 [VE7] - Paúl do Mar / Jardim do Mar
EDITAL N.º 29/2019ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO “ZOOM IGEST RALI DO FAIAL 2019”
EDITAL N.º 28/2019ENCERRAMENTO DA E.R. 213 ENTRE O CRUZAMENTO DO CAMINHO MUNICIPAL DO BARREIRO COM A RUA DR. AGOSTINHO CARDOSO E O CRUZAMENTO JUNTO DO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
EDITAL n.º 13/2019Encerramento da ER 110 – Sítio do Massapez – Porto da Cruz
EDITAL n.º 12/2019Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela Realização do XIII Rali Município de São Vicente 2019
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