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EDITAL n.º 66/2025Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais do Porto Santo motivada pela realização do “Rali Porto Santo 2025”
EDITAL n.º 48/2025Encerramento da ER 120 no troço compreendido entre a Avenida Henrique Vieira de Castro e a Rua Dr. Maximiano de Sousa – Porto Santo
EDITAL n.º 46/2025Encerramento da ER 120 no troço compreendido entre a Av. Henrique Vieira de Castro e a Rua Bartolomeu Perestrelo – Porto Santo
EDITAL n.º 38/2025Encerramento da ER 120 no troço compreendido entre o entroncamento com a Estrada dos Carreireiros e o entroncamento com a Estrada do Forno da Cal – Porto Santo
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 545/2025[ Determina a transferência da ER 261, entre o Dragoal (ER 120) e a Camacha (ER 120), da rede regional para a rede florestal ]
Decreto-Lei n.º 120/2024Procede à alteração ao Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional
EDITAL n.º 77/2024Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais do Porto Santo motivada pela realização do "Rali Porto Santo 2024"
EDITAL n.º 57/2024Encerramento da ER 120 no troço compreendido entre a Avenida Henrique Vieira de Castro e a Rua Dr. Maximiano de Sousa - Porto Santo
EDITAL n.º 56/2024Encerramento da ER 120 no troço compreendido entre a Avenida Henrique Vieira de Castro e a Rua Bartolomeu Perestrelo - Porto Santo
EDITAL n.º 46/2024Encerramento da ER 120 no troço compreendido entre o entroncamento com a Estrada dos Carreireiros e o entroncamento com a Estrada do Forno da Cal - Porto Santo
EDITAL n.º 08/2024Encerramento da ER 120 - Cidade Vila Baleira - Porto Santo
DL 120/2023Carreira especial de técnico auxiliar de saúde
EDITAL n.º 70/2023Encerramento da ER 120 - Sítio da Barroca - Porto Santo
ParentalidadeRegulamentação da parentalidade
Proteção social na parentalidade - DL 91/2009Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
EDITAL n.º 58/2023Encerramento da ER 120 no troço compreendido entre a Praça de Táxis e a Rua Goulart Medeiros
EDITAL n.º 56/2023Encerramento da ER 120 no troço compreendido entre a Avenida Henrique Vieira de Castro e a Rua Dr. Maximiano de Sousa - Porto Santo
EDITAL n.º 54/2023Encerramento da ER 120 no troço compreendido entre a Avenida Henrique Vieira de Castro e a Rua Bartolomeu Perestrelo - Porto Santo
Empreitada de "Estabilização de Muro de Suporte da ER 120 ao Sítio da Barroca, Porto Santo"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2023-DRE)
Empreitada de "Estabilização de Muro de Suporte da ER 120 ao Sítio da Barroca, Porto Santo"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/2/2022-DRE)
SREI procede à reabilitação de pavimentos de troços da ER 120 e ER 262 no Porto SantoA Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, através da Direção Regional de Estradas, está a proceder, de momento, a trabalhos com vista à reabilitação funcional do pavimento de troços da ER 120
Obras praticamente concluídas na rotunda do Porto SantoO Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, visitou, hoje de manhã, a obra de reformulação do entroncamento da ER 120 do Porto Santo. Esta intervenção está “praticamente concluída e representa um investimento de cerca de 700 mil euros mais IVA”, referiu na ocasião.
COVID-19Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Empreitada de "Reformulação de Entroncamento na ER 120 e Acessos – Porto Santo"ER 120 - Cidade Vila Baleira
EDITAL n.º 41/2019Encerramento da ER 120 no Troço compreendido entre a Av. Henrique Vieira de Castro e a Rua Maximiano de Sousa – Porto Santo
EDITAL n.º 39/2019Encerramento da ER 120 no Troço compreendido entre a Av. Henrique Vieira de Castro e a Rua Bartolomeu Perestrelo ‒ Porto Santo
EDITAL n.º 32/2019Encerramento da ER 120 no troço compreendido entre o Entroncamento com a Estrada dos Carreireiros e o Entroncamento com a Estrada do Forno da Cal – Porto Santo
2019/05/27 ‒ Despacho n.º 129/2019 da SREI[ Delega, sem a faculdade de subdelegação, no Diretor Regional de Estradas as competências para a prática de todos atos referentes à execução do contrato de empreitada denominado “Reformulação de Entroncamento na ER 120 e Acessos - Porto Santo” ]
Empreitada de "Reformulação de Entroncamento na ER 120 e Acessos - Porto Santo"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ/2/2018-DRE)
DL 120/2018Regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica
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