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Dia da Internet Mais Segura10 fevereiro | 2026
Dia Internacional das Mulheres e Meninas na CiênciaTalk - A Escolha é tua! | 11 de fevereiro
Direitos dos Passageiros Aéreos(Regulamento (CE) n.º 261/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de fevereiro de 2004)
Segurança em Ambiente Digital - Dia da Internet mais Segura!No dia 6 de fevereiro assinala-se o Dia da Internet Mais Segura.
Segurança em Ambiente Digital - Dia da Internet mais Segura!No dia 6 de fevereiro assinala-se o Dia da Internet Mais Segura.
Revista de Imprensa DRAS - Fevereiro 20232023
Dia Internacional da Internet mais Segura!É assinalado, todos os anos, por vários países, no início de fevereiro, com o objetivo de promover a utilização segura e consciente da internet.
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Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro Aprovou o Código de Trabalho
Resolução n.º 70/2021, 1 fevereiro 2021Fundo de Apoio à Economia Social - Social Ajuda+ 2021 (Social Ajuda+ 2021)
Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 FevereiroRegime dos Contratos celebrados à distância e dos Contratos celebrados fora do estabelecimento comercial
Regulamento (CE) N.º 261/2004 de 11 de Fevereiro de 2004Direitos dos Passageiros Aéreos
Governo Regional presente na homenagem aos quatro anos de resistência do povo ucranianoUma iniciativa da Associação “Ucrânia com Amor” juntou, esta terça-feira, 24 de fevereiro, o Governo Regional da Madeira, a Câmara Municipal do Funchal, a Igreja Diocesana do Funchal e a comunidade ucraniana, no Largo do Município, num tributo à resiliência do povo ucraniano, quatro anos após o início da guerra na Ucrânia.
”Mais do que uma resposta social: o Vila Mar é uma casa que cria laços para a vida”, destaca Paula MargaridoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta segunda-feira, 23 de fevereiro, o Estabelecimento Vila Mar, numa iniciativa que contou também com a presença de Nivalda Gonçalves, Presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), e de Paula Mesquita, Diretora do Departamento de Apoio à Família, Infância e Juventude do ISSM.
Entrega de prémios do Baile de Carnaval do Centro Comunitário Regional celebra alegria, inclusão e partilhaA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença esta quinta-feira, 19 de fevereiro, na cerimónia de entrega de prémios do Baile de Carnaval, uma iniciativa do Centro Comunitário Regional, que decorreu na discoteca Vespas, no Funchal.
Aniversário dos Escoteiros junta 120 pessoas no Montado do PereiroAs Comemorações dos 112 anos da Associação dos Escoteiros de Portugal (AEP) juntaram, este sábado, 120 pessoas no Montado do Pereiro.
Margarido apresenta livro de audácia e irreverência , de Marta Henriques Pereira A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, apresentou esta quinta-feira, na Livraria Bertrand do Funchal.
Despacho de nomeação de Tiago Miguel Pinto Pereira de Freitas Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Fundação Dona Jacinta de Ornelas Pereira recebe Paula MargaridoA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude visitou, esta manhã, a Fundação Dona Jacinta de Ornelas Pereira, uma Instituição Particular de Solidariedade Social sob a forma de Fundação de Solidariedade Social situada no Estreito de Câmara de Lobos.
Despacho de nomeação de Maria Fernanda Alves Pereira Giannotta Técnica Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Centros da Fundação João Pereira apoiam cerca de 50 idososFundada em 1955, a Fundação João Pereira desempenha um importante trabalho de acompanhamento à população da Ponta do Sol.
Desemprego registado desce 3,3% em fevereiro na MadeiraO desemprego registado diminuiu, na Madeira, 3,3% em fevereiro, comparativamente a janeiro, informa hoje o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). Já na comparação homóloga (fevereiro de 2024), a Região volta a apresentar a maior descida do País (11,6%).
Declaração de Retificação n.º 7/2025, de 28 fevereiro de 2025Procede à retificação da alínea b) do n.º 2 do Despacho n.º 59/2025, de 30 de janeiro, do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, que nomeou a Comissão de Apreciação das candidaturas ao sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, referente à criação de Equipas de Apoio Domiciliário, no âmbito dos Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 48/2025, de 24 fevereiro de 2025Autoriza a adjudicação, na sequência do concurso para a realização de investimento associado à construção de raiz, ampliação e ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades de internamento, na tipologia de Unidade de Longa Duração e Manutenção de Cuidados Continuados Integrados de âmbito Geral, mediado pelo Aviso de Abertura de Concurso n.º 05/C01-i05-RAM/2024, publicado a 29 de outubro de 2024, à Fusionzen, Lda., pelo custo total elegível de 7.020.000,00 €.
AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO, 20 fevereiro de 2025Subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE) - Criação de lugares em resposta de internamento na tipologia de Cuidados Continuados Integrados Pediátricos
AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO, 20 fevereiro de 2025Subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE) - Criação de novos lugares de internamento de Cuidados Continuados Integrados de âmbito Geral, na tipologia: Longa Duração e Manutenção
Portaria n.º 127/2025, de 19 fevereiro de 2025Redistribui e altera os encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 321/2024, de 19 de agosto, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 128, relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a construção de raiz, ampliação e/ou remodelação de
Resolução de Conselho de Governo n.º 37/2025 de 11 de fevereiro de 2025Aprova o conjunto de atividades indispensáveis ao funcionamento adequado da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira
AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO, 14 fevereiro de 2025Subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE) - Criação de Equipas de Apoio Domiciliário (EAD), no âmbito dos Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental
AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO, 14 fevereiro de 2025Subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE) - Intervenções de Requalificação de lugares existentes em Unidades de internamento da REDE na tipologia de Cuidados Continuados Integrados de Longa Duração e Manutenção
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