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Rita Andrade celebra São Pedro com 30 utentes do Centro Luís CamõesA Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, participou esta quinta-feira num convívio de comemoração do santo popular São Pedro
'Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira 2023-2025’ passou pelo Porto SantoA iniciativa da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, contou com uma forte adesão da população porto-santense.
PROAGES - 2023Apoia Famílias com Despesas da Água, Eletricidade, Gás e Telecomunicações
PROAGES já está no terreno e abrange todos os concelhos da RegiãoO Programa de Apoio à Garantia da Estabilidade Social – PROAGES, que tem como objetivo o apoio às famílias com baixos rendimentos, em situação de maior vulnerabilidade, já está no terreno, e prevê apoios mensais ao pagamento de despesas como água, eletricidade, gás e telecomunicações.
Defesa do Consumidor Resolveu 90% das QueixasNotícia - DN
EducaçãoDireito consagrado na Constituição Portuguesa e na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU
IgualdadePrincípio fundamental consagrado na Constituição da República Portuguesa
Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital17 de maio de 2021, foi publicada a Lei n.º 27/2021
Conferência "O Consumidor Vulnerável – Uma proteção que se impõe!”No âmbito do “Ciclo de Encontros CoMsumo: A Proteção do Consumidor Vulnerável - Atuais Desafios"
Revista Digital “Consuma com Maturidade, Exija Lealdade!”Lançada no âmbito do “Ciclo de Encontros CoMsumo - A Proteção do Consumidor Vulnerável, Atuais Desafios”
“Ciclo de Encontros CoMsumo – A Proteção do Consumidor Vulnerável – Atuais Desafios”Apresentação
CICLO DE WORKSHOPS ONLINEUma parceria entre a Rede Europe Direct Portuguesa e o Centro Europeu do Consumidor em Portugal
Decreto-Lei n.º 24-A/2020, de 29 de maioPublicadas regras relativas à defesa dos consumidores
Feliz Natal e Próspero Ano NovoSão os votos do Serviço de Defesa do Consumidor
Mudanças nas fidelizações dos contratos de telecomunicaçõesAutoridade da Concorrência recomenda mudanças nas fidelizações dos contratos de telecomunicações que tornem consumidores mais livres na sua escolha
Sabia que os conflitos de consumo até 5.000 € estão sujeitos à mediação e arbitragem necessária?A Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto, vem alterar a Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96, de 31 de julho), passando a sujeitar os conflitos de consumo de reduzido valor económico - até 5.000€
Dia Mundial da PoupançaServiço de Defesa do Consumidor já atendeu mais de 500 para apoio na área financeira em 2019
Balcão Móvel do Serviço de Defesa do Consumidor esteve no Porto SantoAtendimento presencial à população
Workshop - Parceria entre a DECO e o Serviço de Defesa do Consumidor'O essencial da economia pessoal das famílias'
SRIAS E NOS assinam protocolo para promover mediação de conflitosCerca de 30% das queixas que chegam ao Serviço de Defesa do Consumidor estão relacionadas com a área das telecomunicações. É neste contexto que a Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais (SRIAS), através do Serviço de Defesa do Consumidor (SDC) e a NOS Madeira Comunicações, S.A. assinaram, esta manhã, um acordo de boa conduta, no auditório da SRIAS.
20 ANOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA REGIÃODia Mundial dos Direitos do Consumidor - Transformando Conflitos em Soluções
Livro de Reclamações ElectrónicoRegisto na plataforma vai ser obrigatório para todas as empresas a partir do dia 1 de Julho de 2019
Serviço de Defesa do ConsumidorUma referência para os consumidores da nossa Região
AlertaAção de recolha de produto: mesa de refeição GLIVARP
Lei n.º 24/96 de 31 de JulhoLei de Defesa do Consumidor
REDEJE - Rede Extrajudicial Europeia para a Resolução de Conflitos de Consumo O Serviço de Defesa do Consumidor já integra a REDEJE
Governo Regional presente na homenagem aos quatro anos de resistência do povo ucranianoUma iniciativa da Associação “Ucrânia com Amor” juntou, esta terça-feira, 24 de fevereiro, o Governo Regional da Madeira, a Câmara Municipal do Funchal, a Igreja Diocesana do Funchal e a comunidade ucraniana, no Largo do Município, num tributo à resiliência do povo ucraniano, quatro anos após o início da guerra na Ucrânia.
Lar Adventista em São Roque pretende ampliar instalaçõesA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, e a Presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira, Nivalda Gonçalves, estiveram presentes na sexta-feira, 23 de janeiro, no Lar Adventista para Pessoas Idosas (LAPI-Madeira), em São Roque.
Margarido enaltece o papel das IPSS e a valorização dos profissionais auxiliares de ação direta e do apoio domiciliário no I Fórum Living CareA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, encerrou esta tarde o I Fórum Living Care – “Mais anos, mais desafios”, no Museu de Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos, defendendo que o aumento da longevidade é “uma conquista coletiva”, mas também uma responsabilidade que exige respostas mais próximas, mais humanas e mais qualificadas.
Secretária Regional da Inclusão visita a ADBRAVA e destaca o papel da instituição na coesão social da Ribeira BravaA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta segunda-feira, 12 de janeiro, a Associação de Desenvolvimento da Ribeira Brava (ADBRAVA), instituição que desenvolve um trabalho de proximidade e intervenção comunitária no concelho da Ribeira Brava.
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