Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Rita Andrade celebra São Pedro com 30 utentes do Centro Luís CamõesA Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, participou esta quinta-feira num convívio de comemoração do santo popular São Pedro
'Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira 2023-2025’ passou pelo Porto SantoA iniciativa da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, contou com uma forte adesão da população porto-santense.
PROAGES - 2023Apoia Famílias com Despesas da Água, Eletricidade, Gás e Telecomunicações
PROAGES já está no terreno e abrange todos os concelhos da RegiãoO Programa de Apoio à Garantia da Estabilidade Social – PROAGES, que tem como objetivo o apoio às famílias com baixos rendimentos, em situação de maior vulnerabilidade, já está no terreno, e prevê apoios mensais ao pagamento de despesas como água, eletricidade, gás e telecomunicações.
Defesa do Consumidor Resolveu 90% das QueixasNotícia - DN
EducaçãoDireito consagrado na Constituição Portuguesa e na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU
IgualdadePrincípio fundamental consagrado na Constituição da República Portuguesa
Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital17 de maio de 2021, foi publicada a Lei n.º 27/2021
Conferência "O Consumidor Vulnerável – Uma proteção que se impõe!”No âmbito do “Ciclo de Encontros CoMsumo: A Proteção do Consumidor Vulnerável - Atuais Desafios"
Revista Digital “Consuma com Maturidade, Exija Lealdade!”Lançada no âmbito do “Ciclo de Encontros CoMsumo - A Proteção do Consumidor Vulnerável, Atuais Desafios”
“Ciclo de Encontros CoMsumo – A Proteção do Consumidor Vulnerável – Atuais Desafios”Apresentação
CICLO DE WORKSHOPS ONLINEUma parceria entre a Rede Europe Direct Portuguesa e o Centro Europeu do Consumidor em Portugal
Decreto-Lei n.º 24-A/2020, de 29 de maioPublicadas regras relativas à defesa dos consumidores
Feliz Natal e Próspero Ano NovoSão os votos do Serviço de Defesa do Consumidor
Mudanças nas fidelizações dos contratos de telecomunicaçõesAutoridade da Concorrência recomenda mudanças nas fidelizações dos contratos de telecomunicações que tornem consumidores mais livres na sua escolha
Sabia que os conflitos de consumo até 5.000 € estão sujeitos à mediação e arbitragem necessária?A Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto, vem alterar a Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96, de 31 de julho), passando a sujeitar os conflitos de consumo de reduzido valor económico - até 5.000€
Dia Mundial da PoupançaServiço de Defesa do Consumidor já atendeu mais de 500 para apoio na área financeira em 2019
Balcão Móvel do Serviço de Defesa do Consumidor esteve no Porto SantoAtendimento presencial à população
Workshop - Parceria entre a DECO e o Serviço de Defesa do Consumidor'O essencial da economia pessoal das famílias'
SRIAS E NOS assinam protocolo para promover mediação de conflitosCerca de 30% das queixas que chegam ao Serviço de Defesa do Consumidor estão relacionadas com a área das telecomunicações. É neste contexto que a Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais (SRIAS), através do Serviço de Defesa do Consumidor (SDC) e a NOS Madeira Comunicações, S.A. assinaram, esta manhã, um acordo de boa conduta, no auditório da SRIAS.
20 ANOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA REGIÃODia Mundial dos Direitos do Consumidor - Transformando Conflitos em Soluções
Livro de Reclamações ElectrónicoRegisto na plataforma vai ser obrigatório para todas as empresas a partir do dia 1 de Julho de 2019
Serviço de Defesa do ConsumidorUma referência para os consumidores da nossa Região
AlertaAção de recolha de produto: mesa de refeição GLIVARP
Lei n.º 24/96 de 31 de JulhoLei de Defesa do Consumidor
REDEJE - Rede Extrajudicial Europeia para a Resolução de Conflitos de Consumo O Serviço de Defesa do Consumidor já integra a REDEJE
Paula Margarido destaca papel insubstituível das Misericórdias na coesão social da MadeiraA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou hoje nas comemorações do Dia das Misericórdias, promovidas pela Santa Casa da Misericórdia da Calheta, instituição que há quase cinco séculos serve a comunidade madeirense.
Reunião de Delimitação de Serviços Mínimos entre SESARAM e Sindicato de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais - (dia 29/05/2026 às 14:30h)dia 29/05/2026
"A economia e a solidariedade não podem caminhar separadas"A Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, defendeu, esta noite, uma maior convergência "entre a economia e a solidariedade social como condição essencial para reforçar a coesão social", sublinhando o "contributo histórico do mutualismo, das Misericórdias e das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) na protecção das populações mais vulneráveis".
Margarido inaugura "roteiro pelo associativismo jovem" com foco na saúde mental e proximidade aos jovensA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, inicia um roteiro dedicado ao associativismo jovem na Região Autónoma da Madeira, com o objetivo de reforçar a proximidade às estruturas que trabalham diretamente com a juventude e compreender, no terreno, os principais desafios que enfrentam.
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.