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Rita Andrade celebra São Pedro com 30 utentes do Centro Luís Camões
A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, participou esta quinta-feira num convívio de comemoração do santo popular São Pedro
'Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira 2023-2025’ passou pelo Porto Santo
A iniciativa da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, contou com uma forte adesão da população porto-santense.
PROAGES - 2023
Apoia Famílias com Despesas da Água, Eletricidade, Gás e Telecomunicações
PROAGES já está no terreno e abrange todos os concelhos da Região
O Programa de Apoio à Garantia da Estabilidade Social – PROAGES, que tem como objetivo o apoio às famílias com baixos rendimentos, em situação de maior vulnerabilidade, já está no terreno, e prevê apoios mensais ao pagamento de despesas como água, eletricidade, gás e telecomunicações.
Defesa do Consumidor Resolveu 90% das Queixas
Notícia - DN
Educação
Direito consagrado na Constituição Portuguesa e na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU
Igualdade
Princípio fundamental consagrado na Constituição da República Portuguesa
Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
17 de maio de 2021, foi publicada a Lei n.º 27/2021
Conferência "O Consumidor Vulnerável – Uma proteção que se impõe!”
No âmbito do “Ciclo de Encontros CoMsumo: A Proteção do Consumidor Vulnerável - Atuais Desafios"
Revista Digital “Consuma com Maturidade, Exija Lealdade!”
Lançada no âmbito do “Ciclo de Encontros CoMsumo - A Proteção do Consumidor Vulnerável, Atuais Desafios”
“Ciclo de Encontros CoMsumo – A Proteção do Consumidor Vulnerável – Atuais Desafios”
Apresentação
CICLO DE WORKSHOPS ONLINE
Uma parceria entre a Rede Europe Direct Portuguesa e o Centro Europeu do Consumidor em Portugal
Decreto-Lei n.º 24-A/2020, de 29 de maio
Publicadas regras relativas à defesa dos consumidores
Feliz Natal e Próspero Ano Novo
São os votos do Serviço de Defesa do Consumidor
Mudanças nas fidelizações dos contratos de telecomunicações
Autoridade da Concorrência recomenda mudanças nas fidelizações dos contratos de telecomunicações que tornem consumidores mais livres na sua escolha
Sabia que os conflitos de consumo até 5.000 € estão sujeitos à mediação e arbitragem necessária?
A Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto, vem alterar a Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96, de 31 de julho), passando a sujeitar os conflitos de consumo de reduzido valor económico - até 5.000€
Dia Mundial da Poupança
Serviço de Defesa do Consumidor já atendeu mais de 500 para apoio na área financeira em 2019
Balcão Móvel do Serviço de Defesa do Consumidor esteve no Porto Santo
Atendimento presencial à população
Workshop - Parceria entre a DECO e o Serviço de Defesa do Consumidor
'O essencial da economia pessoal das famílias'
SRIAS E NOS assinam protocolo para promover mediação de conflitos
Cerca de 30% das queixas que chegam ao Serviço de Defesa do Consumidor estão relacionadas com a área das telecomunicações. É neste contexto que a Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais (SRIAS), através do Serviço de Defesa do Consumidor (SDC) e a NOS Madeira Comunicações, S.A. assinaram, esta manhã, um acordo de boa conduta, no auditório da SRIAS.
20 ANOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA REGIÃO
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor - Transformando Conflitos em Soluções
Livro de Reclamações Electrónico
Registo na plataforma vai ser obrigatório para todas as empresas a partir do dia 1 de Julho de 2019
Serviço de Defesa do Consumidor
Uma referência para os consumidores da nossa Região
Alerta
Ação de recolha de produto: mesa de refeição GLIVARP
Lei n.º 24/96 de 31 de Julho
Lei de Defesa do Consumidor
REDEJE - Rede Extrajudicial Europeia para a Resolução de Conflitos de Consumo
O Serviço de Defesa do Consumidor já integra a REDEJE
PROAGES II apoia famílias trabalhadoras com rendimentos intermédios: candidaturas até 15 de novembro
Governo Regional disponibiliza apoios entre 300 e 500 euros para ajudar a suportar despesas essenciais dos agregados familiares.
Acordo de Empresa celebrado entre SOCIOHABITAFUNCHAL e o SINTAP (Proc.º 150)
Acordo de empresa celebrado entre SOCIOHABITAFUNCHAL - Empresa Municipal de Habitação, E.M., e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - SINTAP.
Paula Margarido representa Madeira no Congresso do Conselho da Europa
Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude participa na 51.ª Sessão do Congresso dos Poderes Locais e Regionais, em Estrasburgo, enquanto membro efetivo da Câmara das Regiões e membro da Comissão de Governação, Participação Cívica e Ambiente. Autonomia territorial, coesão regional, despovoamento e desafios climáticos estão entre os temas em debate.
Primeira Feira do Empreendedorismo da Madeira destaca criação de empresas e crescimento do emprego
A Praça do Povo acolheu, esta quarta-feira, a abertura da primeira edição da Feira do Empreendedorismo da Madeira, uma iniciativa concretizada pelo Instituto de Emprego da Madeira (IEM), sob a tutela da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, que pretende incentivar a criação de novos negócios, valorizar o espírito empreendedor e dar a conhecer os instrumentos de apoio disponibilizados na Região.
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