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Acordos de Boa CondutaÉ um Agente Económico que pauta a sua conduta comercial pelo respeito dos direitos dos consumidores?
Sabia que os conflitos de consumo até 5.000 € estão sujeitos à mediação e arbitragem necessária?A Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto, vem alterar a Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96, de 31 de julho), passando a sujeitar os conflitos de consumo de reduzido valor económico - até 5.000€
Conselho da Juventude debate Saúde Mental dos JovensPlenário elegeu representação do CJM no Conselho Económico e de Concertação Social da Região Autónoma da Madeira.
‘Conhecer para Melhor Resolver’ chegou a centenas de pessoas ‘Conhecer para Melhor Resolver!’. Dinamizada pela Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, através da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, esta campanha de sensibilização destina-se aos agentes económicos e incide sobre as questões do consumo, segurança alimentar e livro de reclamações, entre outros temas.
Conciliar criação de valor com proteção do ambiente é fundamental, defende Ana Sousa“Para o Governo Regional, é fundamental assegurar que o crescimento económico seja compaginável com a proteção do meio ambiente”, garantiu, esta manhã, a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Ana Sousa, na sessão de abertura das ‘I Jornadas Regionais da Sustentabilidade – Madeira’.
Há mais de 20 anos que o desemprego na Madeira não era tão baixoCrescimento do tecido económico regional confirma trajetória histórica dos indicadores de emprego na Região. Madeira volta a ser a Região do todo nacional que mais baixa o desemprego registado.
Acordos de Boa Conduta visam potenciar boas práticas junto dos consumidoresProteger, informar e sensibilizar para as questões de conflitos entre consumidores e empresas, são os principais objetivos dos acordos de boa conduta celebrados, na passada quarta e quinta-feira, entre a Secretaria Regional de Inclusão e Juventude e quatro agentes económicos: Empresa de Eletricidade da Madeira e três empresas do ramo automóvel: a Diversauto, a Autozarco (ambas pertencentes ao Grupo Camacho) e a Autocrescente.
Rita Andrade recebe Presidente do Conselho Económico e Social dos AçoresRita Andrade recebeu, esta manhã, os Presidentes do Conselho Económico e Social dos Açores e da Madeira: Gualter Furtado e Ivo Correia, respetivamente.
Ana Clara Silva escreve sobre o Envelhecimento e o Acesso aos Cuidados de Longa Duração - Parte IA Diretora Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade foca o 18º Principio definido pela Comissão Europeia, através de uma Comunicação ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões no passado dia 3 de maio e, refere que o envelhecimento e o acesso aos Cuidados de Longa Duração são uma prioridade das RUP.
Programa de habitação “PRAHABITAR” apresentado na AssembleiaFoi discutida hoje, 3 de junho, em plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, a proposta de Decreto Legislativo Regional que cria o programa de apoio público para promoção da aquisição ou arrendamento de habitação para residência permanente, por parte de agregados familiares que não dispõem da totalidade dos meios económicos ou financeiros para o efeito, designado por “PRAHABITAR”.
2.ª fase do projeto GROW RUP começa na RegiãoA Secretaria Regional da Inclusão e dos Assuntos Sociais, através do Instituto de Emprego da Madeira, enquanto parceiro do projeto GROW RUP, dinamizou esta manhã a ação temática: “Que riqueza e que empregos podem ser gerados pelas (novas) profissões ligadas ao mar?”. Decorreu no Hotel Four Views Baía e conta, para o efeito, com uma lista de convidados restrita, dirigida sobretudo a agentes económicos ligados ao setor marítimo.
“Região continua a reforçar novo ciclo económico e social”, afirma Rita AndradeA Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais esteve presente, esta manhã, no Colóquio: “Tributação dos Rendimentos Provenientes do Trabalho”, que decorreu no auditório do Centro de Estudos de História do Atlântico.
Governo Regional destaca indicadores de crescimento económico na regiãoDecorreu, na passada sexta feira, nas instalações da Adega do Instituto do Vinho, Bordado e Artesanato da Madeira, o III Encontro dos Parceiros Sociais.
Os impactos económicos da Segurança e Saúde no TrabalhoOs impactos económicos da Segurança e Saúde no Trabalho estão a ser analisados pela Agência Europeia para Segurança e Saúde no Trabalho
Região bateu vários recordes económicos em 2025Devolução às famílias e empresas já passou os mil milhões
Redução da carga fiscal introduz justiça e dinâmica numa sociedade em crescimento económicoPresidente do Governo Regional lembrou hoje, na inauguração do The Editory Collection Hotel Ocean Way, que os seus Governos iniciaram há dez anos a devolução de rendimentos às famílias e empresas
Campo de Golfe da Ponta do Pargo será “uma verdadeira âncora de desenvolvimento económico”Durante a visita, o governante sublinhou a importância estratégica do empreendimento para o concelho da Calheta e para a RAM, classificando-o como “uma verdadeira âncora de desenvolvimento económico”. Segundo Pedro Rodrigues, o campo de golfe será um novo polo de atração de investimento privado, com forte capacidade de gerar emprego e promover a coesão territorial.
Gado na serra com regras e apoios aos criadoresNuno Maciel entende que o ordenamento da pecuária e da silvicultura, associadas de forma regrada, valorizam os nossos recursos naturais e acrescentam valor económico.
Circular n.º 07/ORÇ/2025Operações de Encerramento e de Transição de Ano Económico
“Continuaremos a apostar no desenvolvimento económico e social do Porto Santo” – Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas reafirma compromissoO governante reiterou o compromisso do Governo Regional com o atual executivo e, acima de tudo, com a ilha do Porto Santo, reforçando o empenho do executivo madeirense no desenvolvimento económico e social da ilha e no bem-estar dos porto-santenses.
Secretário Regional da Economia destaca reflexo do crescimento económico no mercado automóvel madeirenseJosé Manuel Rodrigues elogia o sucesso do Mercado de Usados e sublinha que a evolução positiva das vendas de veículos traduz a confiança das famílias e das empresas na economia regional.
Inovação e sustentabilidade são o caminho para o futuro económico da Madeira, defende José Manuel RodriguesSecretário Regional da Economia conheceu os finalistas do programa Start Now da Startup Madeira
Economia cresce devido aos agentes económicos e ao investimentoPresidente do Governo disse hoje na abertura da filial da Irmãos Peixoto, S.A. que a economia regional confere confiança e fiabilidade ao investimento
Economia da Madeira cresce há 51 meses consecutivosMadeira Parques Empresarias apresenta plano para continuar a atividade de forma autónoma e acompanhar o ritmo de crescimento económico.
"Os medicamentos não são rebuçados": Campanha europeia promove uso responsável de medicamentos não sujeitos a receita médica“Os medicamentos não são rebuçados” é a primeira campanha conjunta lançada pelos HMA, que é constituída pelos Chefes das Autoridades Competentes Nacionais cujas entidades são responsáveis pela regulação de medicamentos de uso humano e de uso veterinário no Espaço Económico Europeu.
Crescimento, atratividade e confiança instaladas no Porto SantoMiguel Albuquerque disse hoje na abertura da Expo Porto Santo que o crescimento económico também se sente e se vive na ilha Dourada, apontando o subsídio de mobilidade durante todo o ano como um dos fatores determinantes da alavancagem
DLR 2/2016/MConselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
Livro “Madeira – Turismo 2015-2024 documenta uma década marcanteO livro, uma edição da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, documenta a transformação do setor turístico e o crescimento económico da Região Autónoma da Madeira entre 2015 e 2024 – anos que marcaram um novo ciclo político na vida do arquipélago.
«Temos todas as políticas da Madeira assentes no crescimento económico»Presidente do Governo assegurou às Comunidades que o seu Executivo prosseguirá no «bom caminho», apoiando o investimento interno e externo e assegurando a redução da dívida, o equilíbrio das contas públicas e a redução dos impostos para as famílias e empresas
Semana do Bordado decorre de 28 a 31 de julho Nuno Maciel reuniu com operadores económicos para avaliar setor do bordado
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