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Governo Regional avança com novo programa de apoio para reabilitação de edifíciosO Governo Regional, através da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, lançou um novo programa que apoia a realização de obras em edifícios, denominado “Reabilitar Madeira – Programa de Apoio Financeiro para as Empreitadas de Reabilitação de Edifícios”.
Maioria na Assembleia da República nega igualdade tributária à regiãoChumbada Proposta de lei à ALRAM para alteração do IVA para a taxa reduzida aplicada a empreitadas de reabilitação de imóveis ao abrigo de programas apoiados financeiramente por entidades públicas regionais.
Pedro Rodrigues reuniu-se com Nuno Baptista e visitou investimentos estruturantes no Porto SantoJunto ao novo Parque Eólico e depois de já se ter inteirado sobre o andamento das obras de instalação do Parque Fotovoltaico, o secretário regional salientou que estas duas empreitadas representam um investimento global de quase 20 milhões de euros e são a materialização de uma aposta que tem vindo a ser traçada pelo Executivo madeirense no campo da sustentabilidade económica e ambiental da Região.
Aviso de Proteção de DadosFiscalização de Empreitadas
Empreitada de "Estabilização da Margem Esquerda da Ribeira do Junçal, onde está implantada a ER 110"ER110 - Referta / Porto da Cruz
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta / Jardim do Mar - Fase B"ER 223 - Estreito da Calheta / Jardim do Mar
Empreitada de Construção da "Via Rápida Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos"ER 108 [VR2] - Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos
Empreitada de Construção da "Via Rápida Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos" – Acesso da Rua Alferes Manuel Joaquim LopesER 108 [VR2] - Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras ao Túnel João Abel de Freitas e na ER 118 - Troço de Ligação à Via Rápida"ER 101 [VR1] - Nó de Santa Luzia | ER 118 [Acesso à VR1] - Rua D. Ernesto Sena de Oliveira / Nó da Pestana Júnior
Código de Ética e Conduta de Fornecedores de Entidades Públicas 2024O Código de Ética para Fornecedores de Entidades Públicas, aplica-se a indivíduos e empresas que estabelecem relações comerciais para o fornecimento de bens, serviços e empreitadas com as entidades públicas que aderem a este código.
Intervenção em 50 apartamentos nas Figueirinhas com vista à melhoria da eficiência energéticaNo âmbito do Plano de Eficiência Energética da IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, encontram-se, neste momento, no terreno seis empreitadas no âmbito da reabilitação e melhoria da eficiência energética, nomeadamente nos conjuntos habitacionais das Romeiras I e II, Santo Amaro, Jardim da Serra, Figueirinhas e Seixal, num total de 7,2M€.
Empreitada de Construção da "Via Expresso Ribeira de São Jorge / Arco de São Jorge - 2.ª Fase" …concluída - Dez/2022ER 101 - VE Ribeira S. Jorge / Arco S. Jorge
Empreitada de "Reconstrução da ER 203 - Carreiras" …concluída - Jan/2023ER 203 - Vale Paraíso / Poiso
Empreitada de "Melhoria da Eficiência Energética dos Túneis da Rede Viária Regional – Fase 3"ER 102 [VE5] - Caniço / Camacha | ER 106 [VR1] - Machico / Caniçal | ER 107 [VE6] - Ribeira da Lapa / Curral das Freiras | ER 223 [VE7] - Paúl do Mar / Jardim do Mar
Empreitada de Construção da "Via Expresso Fajã da Ovelha / Ponta do Pargo - 2.ª Fase" …concluída - Set/2021ER 101 - VE Fajã da Ovelha / Ponta do Pargo
Empreitada de "Reconstrução de Passagens Hidráulicas e Muros de Suporte na ER 110 - Troço Santo António da Serra / Referta"ER110 - Santo António da Serra / Referta
Governo investe 3,4 milhões para recuperar canais de rega danificados por temporaisA ARM lançou um conjunto de 17 empreitadas nos concelhos mais afetados, que preveem a recuperação de cerca de 90 km de canais.
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta / Jardim do Mar - Fase A"ER 223 - Estreito da Calheta / Jardim do Mar
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras ao Túnel João Abel de Freitas e na ER 118 - Troço de Ligação à Via Rápida"ER 101 [VR1] - Nó de Santa Luzia | ER 118 [Acesso à VR1] - Rua D. Ernesto Sena de Oliveira / Nó da Pestana Júnior
Aquisição de Serviços de Advogado para Representação Jurídica/Judicial da RAM para Efetivação de Direitos Decorrentes de Acionamento de Cauções Prestadas em Empreitadas de Obras Públicas Referência: 12AJD20_ES
Empreitada de "Reformulação de 2 Entroncamentos na ER 204 - Figueirinhas"ER 204 - Funchal / Porto Novo
Empreitada de Construção da "Via Expresso Ribeira de São Jorge / Arco de São Jorge - 2.ª Fase" …evolução dos trabalhos - Fev/2020ER 101 - VE Ribeira S. Jorge / Arco S. Jorge
Empreitada de Construção da "Via Expresso Fajã da Ovelha / Ponta do Pargo - 2.ª Fase" …evolução dos trabalhos - Fev/2020ER 101 - VE Fajã da Ovelha / Ponta do Pargo
Empreitada de "Melhoria da Eficiência Energética dos Túneis da Rede Viária Regional"ER 102 [VE5] - Caniço / Camacha | ER 106 [VR1] - Machico / Caniçal | ER 107 [VE6] - Ribeira da Lapa / Curral das Freiras | ER 223 [VE7] - Paúl do Mar / Jardim do Mar
Empreitada de "Reconstrução da ER 102 - Camacha / Santo António da Serra"ER 110 - Camacha / São Roque do Faial
Acórdão STA 2/2019Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2019 - Regime jurídico de empreitadas de obras públicas - DL 59/99
Empreitada de "Reformulação de Entroncamento na ER 120 e Acessos – Porto Santo"ER 120 - Cidade Vila Baleira
Empreitada de "Estabilização da ER 205 - Palheiro Ferreiro"ER 205 - Boa Nova / Caniço
Empreitada de Construção da "Nova Ligação Vasco Gil / Fundoa, à Cota 500 - 1.ª Fase"ER 109 [VE8] - Fundoa / Vasco Gil (ER 107)
2019/07/23 ‒ Despachos n.ºs 170/2019 a 175/2019 da SREI[ Delegação, sem a faculdade de subdelegação, no Diretor Regional de Estradas de competências para a prática de todos atos referentes à execução de diversos contratos de aquisição de serviços e de autorização e processamento da despesa no âmbito de diversos processos de indemnização/acordos de transação relativos a empreitadas ]
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