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Medidas para mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro nos contratos de crédito à habitação
Alterações legislativas que visam mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro
A Mediação de Conflitos
Uma Alternativa aos Tribunais
Mediação de Conflitos
Acordo de Boa Conduta entre Governo Regional e MEO traz Provedora à Madeira
Provedora do Cliente MEO na Madeira para sessão de mediação com consumidores
Esta sessão de mediação surge na sequência do acordo de Boa Conduta assinado com a secretaria regional da Inclusão e Assuntos Sociais
Projeto ‘Bairro Limpo’ arranca nos Bairros Sociais
Governo Regional reforça as equipas de limpeza
Abertura do Espaço com Sentido
O espaço abriu portas no dia 28 de outubro na Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas.
17.ª Reunião do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço
Encarregado-Geral de Cibersegurança participou na 17.ª Reunião do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço
IQ participou na Mostra dos Fundos Europeus 2026
IQ, IP-RAM - FSE
Circular Informativa S2677/2026
Monoprost Duo, 0.01 mg/0.2 ml + 1 mg/0.2 ml, colírio, solução em recipiente unidose - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Secretária Regional defende prevenção e humanização dos cuidados nas III Jornadas do Internato Médico
Ao dirigir-se aos médicos internos, a Secretária Regional sublinhou a importância de conciliar a inovação tecnológica e a transformação digital com a dimensão humanista da prática clínica, reiterando que a relação de confiança entre médico e doente permanece insubstituível.
Portaria n.º 605/2026
Procede à fixação do valor máximo do preço das consultas médicas no âmbito da Convenção n.º 1/2025, de 26 de novembro, estabelecida entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e a Ordem dos Médicos Dentistas, bem como à atualização da comparticipação da Tabela de Reembolsos do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SRS-Madeira).
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1001/2026
Aprova a atualização do valor máximo do preço das consultas de medicina dentária, efetuadas no âmbito da Convenção n.º 1/2025, de 26 de novembro, estabelecida entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e a Ordem dos Médicos Dentistas.
‘A Escola e a Autonomia’ em exposição no Espaço EntreArte
Espaço EntreArte recebe exposição sobre a evolução das escolas madeirenses nos primeiros dez anos da Autonomia
Governo Regional e NOVA Medical School promovem envelhecimento ativo na abertura da Senior Medical School
A iniciativa, desenvolvida em parceria entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e a NOVA Medical School, traz à Região um programa comunitário participativo focado na capacitação dos seniores, na promoção da literacia em saúde e no envelhecimento ativo.
I Jornadas do Ponto e Vírgula: um regresso a casa para inspirar novas gerações
Mais de 180 alunos e professores participaram num encontro onde jovens partilharam experiências com outros jovens, mostrando-lhes a importância de acreditar nas suas capacidades e de não ter medo de arriscar.
Micaela Fonseca de Freitas sublinha o papel da Medicina do Trabalho perante os novos desafios laborais
Micaela Fonseca de Freitas apontou a Medicina do Trabalho como uma área estratégica para a saúde pública e para o tecido económico, perante as transformações no mundo laboral decorrentes da transição digital, do teletrabalho, da automação e do envelhecimento da população ativa. “Investir na saúde dos trabalhadores não é apenas um dever legal ou regulamentar; é um investimento na produtividade, na competitividade das empresas, na sustentabilidade do sistema de proteção social e na qualidade de vi
Ofício Circular N.º 163 de 12 de outubro de 2026
Projeto "Escola EDUCAmedia" - Certificação de Excelência 2026
Cartão Jovem Madeira
O Cartão Jovem (European Youth Card - EYC) é uma iniciativa nacional e de âmbito europeu que desde 1986, dá vantagens em várias áreas a jovens com idade entre os 12 e 29 anos
Publicações
A Direção Regional de Juventude tem no âmbito das suas atribuições, em conformidade com o artigo 3º, ponto 1, alínea s) do DRR n. º16/2020/M, realizar estudos em áreas com potencial impacto no setor da juventude.
Grupo Informal de Jovens
Constituição e Apoios ao Grupo Informal de Jovens
Circular Informativa S2304/2026
Disponibilização de formulário para notificação ao Infarmed, I.P. de faltas e constrangimentos de abastecimento de medicamentos pelos serviços farmacêuticos hospitalares
Circular Informativa S2274/2026
Medicamentos contendo compostos de ferro para administração intravenosal: início da revisão de segurança do risco de hipofosfatemia e problemas ósseos relacionados
Ofício Circular N.º 134 de 17 de setembro de 2026
Reunião de Apresentação do Projeto Parlamentar Jovem Regional – Dia 13 de outubro de 2026
Programa Madeira 2030 apoia a qualificação de pessoas com deficiência ou incapacidade
A gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Programa Madeira 2030 apoia cursos profissionais em escolas públicas e entidades privadas da Região
A gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Programa Madeira 2030 apoia Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) promovidos na Região
A gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Circular Informativa S1821/2026
Dilatação do prazo de validade das receitas médicas com prescrição exclusiva de vacinas contra a gripe, época sazonal de 2026-2027
Circular Informativa S1782/2026
Acesso a medicamentos contendo a substância ativa Dapagliflozina
Circular Informativa S1783/2026
Soluções digitais em saúde enquanto dispositivos médicos
Circular Informativa S1784/2026
Acesso a medicamentos contendo a substância ativa Dapagliflozina
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