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Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembroRegime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro, e, altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos.
Casa do Povo da Camacha promove desenvolvimento localAugusta Aguiar sublinhou que o Governo Regional tem trabalhado em articulação com esta instituição, não só através de acordos de cooperação como também através dos fundos específicos
DRAM participou no 23.º Encontro da Rede VALORPNEU na RAM10 e 11 de novembro 2025
Saber responder a desafios específicos338 certificados e diplomas entregues a jovens e adultos formandos do Instituto para a Qualificação.
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM - jan. a dez. 2024Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Atendimento misto no balcão de reembolsos do FunchalO atendimento irá funcionar de duas formas: mediante marcação prévia e também por ordem de chegada, através do sistema de senhas, sendo os utentes distribuídos por balcões específicos para ambas as situações.
Índices de Custos para a Revisão de Preços, Específicos da Ram Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º, 2º, 3º e 4º Trimestres 2023
Extensões de licença - RAMEntidades Gestoras de Fluxos Específicos de Resíduos
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º, 2º, 3º e 4º Trimestres 2023Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Proteção Civil entrega equipamentos de Salvamento em Grande Ângulo aos Bombeiros Voluntários MadeirensesForam entregues equipamentos de proteção individual e proteção coletiva, específicos para operações de SGA, com particular incidência na vertente de Canyoning, face às exigências e desafios cada vez mais recorrentes no âmbito da prestação de socorro e resgate em montanha, por força do incremento de acidentes ocorridos nas serras da Madeira.
POSEUR-02-1810-FC-000535 - Consolidação de Estruturas de Contenção de Taludes e Intervenção nos Troços dos Ribeiros da Achada, do Trapiche e da Casa Branca (RAM)A operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes.
Acompanhamento das atividades autorizadas em domínio público marítimoRealização de trabalhos temporários específicos em domínio público marítimo
Miguel Albuquerque anuncia reforço do apoio à utilização das tecnologias na reabilitação de pessoasMiguel Albuquerque diz que a Região vai continuar a apoiar e até a reforçar o apoio à utilização de tecnologias na reabilitação, nos tratamentos, no apoio e no desenvolvimento da motricidade fina e de outra dimensão (relacionada com as capacidades cognitivas), sobretudo para as pessoas que necessitem destes tratamentos mais específicos. Porque, defendeu, a motivação dos utentes é maior e a eficácia da reabilitação é maior.
"Sentir... Pensar... Agir!" apresenta marcos dos 60 anos da Educação Especial na MadeiraPublicação divulga os serviços e recursos específicos de apoio à aprendizagem e à integração disponíveis na Região
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Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º, 2º, 3º e 4º Trimestres 2022Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
DLR 13/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
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Aviso de publicitação do início do procedimentoPublicitação do início do procedimento tendente à aprovação da portaria que procede à primeira alteração à portaria n.º 454/2020, de 27 de agosto, que aprovou os requisitos específicos de certificação das entidades formadoras (EF) para ministrarem formação adequada à obtenção da qualificação profissional de Técnico de Gás, instalador de instalações de gás e de redes e ramais de distribuição de gás, instalador de aparelhos a gás e soldador de aço por fusão na área do gás...
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 3º e 4º Trimestre 2021Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º e 2º Trimestre 2021Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Fluxos Específicos de Resíduos Resíduos de Pilhas e Acumuladores
Newsletter Jurídica 5.ª Edição
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 1
Newsletter Jurídica3.ª Edição
Escolas de Referência Recursos Específicos de Apoio à Aprendizagem e à Inclusão
Campanhas de sensibilização/fiscalização no âmbito dos fluxos específicos de resíduosAções de Sensibilização
Venha conhecer a Exposição "Acessibilidade à Informação na Educação"Roteiros e folhas de sala disponíveis para preparação da exposição para públicos específicos: braille, imagens táteis, símbolos pictográficos e áudio descrição
Regime Unificado dos Fluxos Específicos de ResíduosDecreto-Lei n.º 152-D/2017
Portaria n.º 761/2020, de 24 de novembroPortaria n.º 761/2020, de 24 de novembro-Procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, humanos, organizacionais, materiais e técnicos existentes e disponíveis ou passíveis de disponibilizar nos estabelecimentos de educação e ensino e nos serviços da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (SRE) previstos no artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho.
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