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Ação de sensibilização online - via Zoom
"Vendas fora do estabelecimento comercial - proteção do consumidor vulnerável"
Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 Fevereiro
Regime dos Contratos celebrados à distância e dos Contratos celebrados fora do estabelecimento comercial
Margarido visita obra de requalificação do Lar Nossa Senhora do Bom Caminho e destaca reforço das respostas sociais para idosos
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhada pela presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), Nivalda Gonçalves, visitou esta tarde o Estabelecimento Nossa Senhora do Bom Caminho, no Santo da Serra, concelho de Machico, para acompanhar o andamento das obras de reabilitação e ampliação da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
”Mais do que uma resposta social: o Vila Mar é uma casa que cria laços para a vida”, destaca Paula Margarido
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta segunda-feira, 23 de fevereiro, o Estabelecimento Vila Mar, numa iniciativa que contou também com a presença de Nivalda Gonçalves, Presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), e de Paula Mesquita, Diretora do Departamento de Apoio à Família, Infância e Juventude do ISSM.
Paula Margarido representa Presidente do Governo Regional na Festa de Natal do Estabelecimento Prisional do Funchal
Na sua intervenção, a governante deixou uma mensagem de esperança e valorização pessoal aos reclusos
Paula Margarido assinala 38.º aniversário do Estabelecimento Santa Isabel com participação na Eucaristia
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou esta terça-feira nas comemorações do 38.º aniversário do Estabelecimento Santa Isabel, no Monte, no dia em que se celebrou, também, a sua Padroeira - Santa Isabel. A governante participou na celebração eucarística, num momento marcado pela proximidade e simbolismo.
Vale Formoso prepara Festa de São João
A Secretária Regional de Inclusão e Juventude visitou, esta terça-feira, o Estabelecimento Vale Formoso. Ana Sousa fez-se acompanhar pelo Conselho Diretivo do Instituto de Segurança Social da Madeira.
8,7 milhões remodelam Estabelecimento Santa Isabel com apoios do PRR
Sob a administração do Governo Regional, através do Instituto de Segurança Social da Madeira, o Estabelecimento Santa Isabel (ESI), localizado no Monte, tem capacidade para 62 residentes e disponibiliza inúmeras atividades, entre ações lúdicas, formativas e promotoras de saúde, serviços médicos e de enfermagem.
Segurança Social reforça formação dos trabalhadores na área do Socorrismo e Geriatria
A Secretária Regional Rita Andrade, acompanhada pela Presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira, Micaela Freitas, esteve presente esta manhã no Estabelecimento Vale Formoso por ocasião do arranque da primeira de um conjunto de 10 ações de formação na área do Socorrismo e da Geriatria que, no total, vão abranger mais de 100 funcionários do ISSM ao longo do mês de setembro.
Estabelecimento Santa Isabel comemora 35 anos
Foi com muita animação que o Estabelecimento Santa Isabel celebrou, ontem, 6 de julho, os seus 35 anos e assinalou ainda o Dia da Padroeira, a Rainha Santa Isabel.
Estabelecimento Vila Mar é “instituição de excelência”, destaca Rita Andrade
Garantir os cuidados adequados às crianças e jovens em perigo, em cada uma das etapas do seu crescimento, e promover sempre o seu bem-estar foi o mote das IX Jornadas Pedagógicas do Estabelecimento Vila Mar.
Visitas aos Lares retomam hoje
No âmbito da retoma de visitas aos lares, a Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, esteve presente, hoje, no Estabelecimento Santa Isabel, acompanhada pela Presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira, Micaela Freitas.
Visita ao Estabelecimento Nossa Senhora do Bom Caminho
Equipamento social assegura serviços de cuidados pessoais e de saúde, alimentação, lavandaria e de ocupação
Augusta Aguiar no 39.º aniversário do Estabelecimento Vila Mar
Augusta Aguiar, Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, participou hoje nas VIII Jornadas Pedagógicas do Vila Mar, cujo tema este ano incidiu sobre a “Saúde Mental de Jovens em Acolhimento Residencial”.
Rita Andrade sublinha importância de Protocolo de cedência de enfermeiros para os lares
O Governo Regional assinou hoje no Salão Nobre do Governo Regional um protocolo de cooperação, no domínio da atividade de enfermagem, entre o Serviço de Saúde da RAM (SESARAM) e o Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), que se concretizará através da celebração de acordos de cedência de trabalhadores integrados na carreira de enfermagem do SESARAM, para os estabelecimentos integrados com valência de lar sob gestão direta do ISSM.
Dia da Criança assinalado no Complexo Desportivo do Marítimo
A Junta de Freguesia de Santo António comemorou, pelo 10.º ano consecutivo, o Dia da Criança, numa celebração que juntou cerca de 1500 crianças dos estabelecimentos de ensino da freguesia.
Lar de Santa Teresinha assinala 15 anos
Rita Andrade marcou presença no 15.º aniversário do Estabelecimento de Santa Teresinha. Um dos 5 estabelecimentos oficiais geridos pelo Instituto de Segurança Social da Madeira que comemora hoje o seu 15.º aniversário. Durante a sua intervenção, Rita Andrade não poupou nos elogios ao dirigir-se aos colaboradores e direção do Lar de Santa Teresinha, afirmando ser “uma equipa fantástica que trabalha diariamente junto dos seus utentes, num trabalho incansável que faz deste estabelecimento, uma r
Despacho n.º 8683/2011, de 16 de junho
Diploma que determina que os estabelecimentos de ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico se mantenham obrigatoriamente abertos, pelo menos até às 17h30 e, no mínimo, por oito horas.
Despacho n.º 14460/2008, de 15 de maio
Diploma que define as normas a observar no período de funcionamento dos respetivos estabelecimentos bem como na oferta das atividades de enriquecimento curricular e de animação e de apoio à família.
Estabelecimento da Bela Vista comemora Dia de São José
O Estabelecimento da Bela Vista realiza, anualmente, uma Festa em homenagem ao seu Santo Padroeiro. Nesta iniciativa, que conta com a presença dos utentes do lar, recria-se um típico arraial madeirense, com missa, procissão, barracas e animação musical. Na ocasião, Rita Andrade sublinhou que "são dias como estes que mantêm os utentes alegres e ativos". Estiveram presentes cerca de 200 utentes e 30 instituições.
Sessão de Abertura das VII Jornadas Pedagógicas do Estabelecimento Vila Mar
A Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade, participou quinta-feira, 12 de outubro nos trabalhos das VII Jornadas Pedagógicas do Vila Mar, subordinadas ao tema “Autonomia: Um Passo para o Futuro”.
Reforço de meio milhão de euros para o Estabelecimento Bela Vista
Com o objetivo de conhecer as valências e respostas asseguradas pelos Estabelecimentos e Serviços Integrados do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, a Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais esteve presente no passado dia 28 de agosto, no Estabelecimento Bela Vista.
Registo de Trabalhadores noutros Estabelecimentos
Outros Estabelecimentos
Projeto TutorIA chega no próximo ano letivo a todas as escolas da Região
Miguel Albuquerque visitou hoje a escola básica e secundária da Ponta do Sol, onde foi conhecer o projeto inovador, da Região, na área da Inteligência Artificial: o TutorIA. Aquele estabelecimento é um dos dois que está a testar a iniciativa (no caso ao nível do 10º ano). O outro é a escola de Santa Cruz (no quinto ano).
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-Escola Básica e Secundária de Machico
O diretor da inspeção, acompanhado pela sua equipa, deslocou-se hoje à Escola Básica e Secundária de Machico onde apresentou esta atividade inspetiva constante do seu plano de atividades, integrada no programa Estudos, que tem como objetivos, entre outros, a criação de oportunidades e condições para a investigação e produção de conhecimento relevante para a tomada de decisão.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2026/M
Recomenda ao Governo Regional da Madeira que promova as iniciativas adequadas a permitir a aplicação do regime de mobilidade por motivo de doença aos docentes vinculados ao Estado ou à Região Autónoma dos Açores que pretendam requerer a mobilidade para estabelecimento de ensino localizado na Região Autónoma da Madeira
Projeto (DES)Conectar
A ação decorreu no Estabelecimento Vila Mar.
Miguel Albuquerque aposta em tornar as escolas mais confortáveis
Miguel Albuquerque visitou hoje as obras de reabilitação e de melhoria da eficiência energética na Escola Básica com Pré-Escolar e Creche Dr. Alfredo Ferreira Nóbrega Júnior. Um dos estabelecimentos escolares onde decorrem trabalhos que visam diminuir os custos energéticos e garantir um maior isolamento térmico, possibilitando assim maior conforto aos alunos, docentes e funcionários
Ofício Circular N.º 017 de 21 de janeiro de 2026
Convite de participação - aCORDE 2026 Estabelecimentos de Educação e Ensino em Vídeo
Ofício Circular N.º 016 de 21 de janeiro de 2026
Convite de participação - aCORDE 2026 - Estabelecimentos de Educação e Ensíno no Centro de Estudos de História do Atlântico
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