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CidadaniaUm vínculo jurídico entre o indivíduo e o respetivo Estado
CApH-REDE: Madeira estuda o capital humano e o conhecimento dos profissionais da Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da MadeiraA Região Autónoma da Madeira vai desenvolver o estudo CApH-REDE para conhecer melhor os profissionais da Rede de Cuidados Continuados Integrados e melhorar a qualidade dos cuidados prestados neste contexto. A iniciativa integra o PRR 2021-2026 e a Estratégia Regional de Cuidados Continuados Integrados. O estudo visa apoiar o planeamento estratégico e a definição de políticas públicas mais eficazes.
“As freguesias são o elo mais direto entre o Estado e a população”“Este é um ato que honra a democracia local: marca o início de um novo ciclo de serviço público e renova o compromisso de proximidade com cada cidadão”, sublinhou Paula Margarido.
Margarido e Marques Mendes em sintonia em relação ao RSIA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, reuniu-se esta segunda-feira, em Lisboa, com a secretária de Estado da Ação Social e Inclusão, Clara Marques Mendes.
Dignidade dos Idosos é desafio do Estado e da SociedadeDeclarações de Ana Clara Silva à margem do evento promovido pela Garouta do Calhau :"Os Novos Velhos".
Comunicação de Destacamento de Trabalhador Para Outro EstadoComunicação
Comunicação de Destacamento de Trabalhador Temporário Para Outro EstadoComunicação
A DRPPIL aposta na realização de um estudo de caracterização do Capital Humano da REDEA Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil, no âmbito da sua função de Governação do Sistema Regional de Saúde, quer alcançar a maior congruência entre competências, conhecimentos e habilidades e os diferentes níveis de cuidados que são prestados na REDE.
Rita Andrade reúne em Lisboa com Secretário de Estado da Segurança SocialA Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania reuniu, na passada quinta-feira, com o Secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos.
ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 1/2022/DRPPIL de 27/06/2022Regime Excecional e Temporário de Pagamento dos Cuidados de apoio Social prestados nas Unidades de Internamento de Longa Duração e manutenção da REDE de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira
Portaria n.º 495/2021 de 11 de agosto Aprova um regime excecional e temporário de pagamento dos cuidados de apoio social prestados nas unidades de internamento da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM (REDE)
Dia Nacional da Pessoa com Deficiência assinalado com homenagens e distinções“A Madeira tem estado na vanguarda da integração plena da pessoa com deficiência, com um conjunto de políticas sociais que visam a sua integração”, começou por referir Rita Andrade, durante a sessão de abertura da Gala de Encerramento do ‘I Encontro Regional de Inclusão Social e Capacitação da Pessoa com Deficiência’, dinamizado pelo Instituto de Segurança Social da Madeira.
“Centro de Inclusão Social da Madeira é uma infraestrutura pioneira a nível nacional”, destaca Augusta AguiarA Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, acompanhou hoje a visita da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, ao Centro de Inclusão Social da Madeira, que engloba um conjunto de respostas sociais destinadas à pessoa com deficiência.
Funcionários da IHM testados à COVID-19 No âmbito da estratégia regional de prevenção e contenção da COVID-19, 37 funcionários da IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM que têm contacto direto com as famílias dos vários bairros sociais realizaram hoje, 9 de junho de 2020, testes de despistagem.
Governo Regional determina retoma de visitas aos residentes nos Lares, a partir de 1 de junhoFace à situação epidemiológica da Região Autónoma da Madeira, e dado que todos os funcionários e residentes nos lares serão testados à COVID-19, as visitas aos lares de idosos podem ser retomadas a partir de 1 de junho.
Governo Regional apresenta plataforma digital que simplifica processos de candidaturas a empregosGarantir uma maior eficácia e eficiência nos serviços prestados aos utentes e entidades, simplificar candidaturas aos programas de emprego disponibilizados pelo Instituto de Emprego da Madeira (IEM) e tornar a aprovação de projetos mais célere, são alguns dos objetivos do projeto GIPE – Gestão Integrada de Programas de Emprego apresentado pelo Governo Regional, através do IEM, esta quarta-feira, no auditório da Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais.
Governo cumpre com a retirada de amianto nos bairros sociaisO Governo Regional, através da Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM), já concluiu a remoção do amianto nos bairros sociais da região.Isto mesmo afirmou a Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, durante o debate do Estado da Região, que decorreu na passada quinta-feira, 4 de julho, na Assembleia Legislativa da Madeira.
Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro Diploma que estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
“A nossa Região é uma referência na área da qualidade” A Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade, em representação do Governo Regional, esteve presente na Sessão de Entrega de Certificados às primeiras 6 entidades que obtiveram o reconhecimento no âmbito do Sistema de Reconhecimento da Qualidade e Excelência de Serviço, pelo seu compromisso e empenhamento na qualidade dos serviços prestados.
Destacamento de trabalhador para outro EstadoComunicação
Destacamento de trabalhador temporário para outro EstadoComunicação
Governo garante reforço de verbas para as Instituições Particulares de Solidariedade SocialNa sequência da reunião que se realizou hoje, em Lisboa, entre a Secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim e a secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade, foi garantida a transferência de cerca de 400 mil euros para atualizar todos os acordos de cooperação vigentes com as Instituições Particulares de Solidariedade Social.
Divisão de Desenvolvimento e Valorização Rural com novas instalações Com esta mudança para o centro do Funchal, a Divisão de Desenvolvimento e Valorização Rural (DDVR) passa assim a contribuir para um serviço mais próximo da população, maior centralidade e proximidade a outros departamentos governamentais. A DDVR é um serviço da Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais que trabalha em prol do desenvolvimento prestado pelas Casas do Povo e demais associações.
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2026/M Recomenda ao Governo Regional da Madeira que promova as iniciativas adequadas a permitir a aplicação do regime de mobilidade por motivo de doença aos docentes vinculados ao Estado ou à Região Autónoma dos Açores que pretendam requerer a mobilidade para estabelecimento de ensino localizado na Região Autónoma da Madeira
Secretária Regional visita Bombeiros de Câmara de LobosMais do que uma visita institucional, este encontro serviu para aferir o estado de prontidão de um corpo de bombeiros que conta com 100 operacionais, incluindo 12 bombeiros que, após o período de formação, passam a estar em plena prontidão a partir do dia de hoje.
Programa "Portugal Real"Iniciativa aproxima a Secretaria de Estado do Desporto, IPDJ, SRE/DRD/DRE e Associativismo Desportivo da RAM.
Secretário de Estado do Desporto visita Direção Regional de DesportoDireção Regional recebeu comitiva no âmbito do Programa "Portugal Real".
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