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Guia para a Cidadania Infantil – “De pequenin@ é que se faz o caminho!”
Dirigido às crianças do 1º e 2º ciclo.
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
O motor da cognição: relações essenciais
Curso de Formação destinado a todos os docentes
Despacho 1173-A/2026
Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Visita ao RIN-MAR destaca crescimento e reconhecimento internacional do registo da Madeira
O Registo Internacional de Navios da Madeira (RIN-MAR) recebeu, esta manhã, a visita do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e do Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, num momento de contacto direto com uma das infraestruturas estratégicas da Região.
Eduardo Jesus destaca salvaguarda da pesca e aposta na investigação com nova área marinha protegida
Cooperação entre Madeira e República garante proteção ambiental, salvaguarda da pesca e reforço da investigação científica marinha
Ofício Circular N.º 012 de 19 de janeiro de 2026
Festival lnfantil Vozes da Nossa Escola 2026
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DL 139-C/2025
Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
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Código dos Contratos Públicos
Modelo de Financiamento aos Bombeiros da RAM reconhecido como exemplo Nacional
A visita de Rui Rocha à Madeira tem como objetivo conhecer a realidade regional e aproveitar os bons exemplos, como o Modelo de Financiamento às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da RAM, classificados pelo Secretário de Estado como um "bom exemplo" para o resto do país.
Lei 104/2019
Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
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Orçamento do Estado para 2025
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Comparado ao período homólogo de 2023, quando foram registrados 4.240 atendimentos, observa-se um aumento significativo de mais de 2.400 atendimentos, o que corresponde a um aumento de 55,6%.
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Orçamento do Estado para 2024
Balcão do prestador com mais de 2.700 atendimentos no primeiro semestre
De acordo com os dados mais recentes, foram realizados 2.793 atendimentos, mais 676 em relação a 2023, o que equivale a mais 24%, indicando uma tendência clara de aumento na procura deste serviço.
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Procede à oitava alteração à Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração direta do Estado
Divulgação | Maria Campinas, a menina que veio das estrelas
Novo livro de Manuela Vieira, com ilustrações de Paulo Henriques.
Ofício Circular N.º 066 de 6 de maio de 2024
Festival lnfantil Vozes da Nossa Escola 2024
Centro de Saúde do Monte realiza o Rastreio de Saúde Visual Infantil
Trata-se de um rastreio de ambliopia, de base populacional, realizado por técnicos especializados, que permitirá identificar os casos de erros refrativos e ambliopia atempadamente e em larga escala na RAM, bem como, possibilitar o diagnóstico e o tratamento atempado.
Rastreio Saúde Visual Infantil
População abrangida: Crianças com 4 anos
Estado da Educação 2022-Conselho Nacional de Educação
O EE 2022 (Edição 2023), foi concebido e desenvolvido para continuar a proporcionar sínteses estatísticas que permitam caracterizar, analisar e avaliar a evolução do sistema educativo e formativo português.
Pedro Ramos sublinha importância do Rastreio de Saúde Visual Infantil
O Rastreio de Saúde Visual Infantil destina-se a crianças (nascidas em 2020) que tenham ou venham a fazer quatro anos no decorrer do presente ano e que não estejam a ser seguidas no Hospital, nem sejam portadoras de óculos.
Lei n.º 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência
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Clube Desportivo Barreirense e o Centro CRESCER - Centro de Apoio ao Desenvolvimento Infantil
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Estratégias alinhadas em defesa dos interesses da Região
Governo Regional e deputados à Assembleia da República discutem medidas de alteração a efetuar à proposta do Orçamento de Estado para 2024.
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