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União Europeia reforça a Resolução Alternativa de Litígios de ConsumoA partir de hoje, 19 de janeiro de 2026, Portugal tem 26 meses para transpor para o direito nacional a Diretiva 2025/2647
Comunicado de imprensa  Orientações da Comissão Europeia para garantir um espaço em linha mais seguro para as crianças
Direitos dos Passageiros Aéreos(Regulamento (CE) n.º 261/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de fevereiro de 2004)
O regulamento da Inteligência Artificial (IA)A 13 de março de 2024, foi adotado, pelo Parlamento Europeu, o Regulamento da Inteligência Artificial (IA)
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Capacitação dos Consumidores para a Transição EcológicaDiretiva (UE) 2024/825, do Parlamento Europeu e do Conselho
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Prémio da UE para Mulheres InovadorasO Conselho Europeu de Inovação (CEI) lançou a nona edição do Prémio da UE para Mulheres Inovadoras, que celebra as mulheres empreendedoras por trás de inovações revolucionárias.
Nova Jurisprudência EuropeiaNotícia
Dia Europeu da Igualdade SalarialComemorado, este ano, a 10 de novembro
Pacto Europeu para a Igualdade entre Mulheres e HomensAprovado pelo Conselho Europeu de Bruxelas
Mês Europeu da CibersegurançaAfinal, vivemos na Era Digital!
16 Companhias Aéreas - Compromisso Favorável a Todos os ConsumidoresComprometeram-se com a Comissão Europeia, a BEUC e autoridades nacionais de proteção dos Consumidores.
Nova Agenda do ConsumidorComissão Europeia
CICLO DE WORKSHOPS ONLINEUma parceria entre a Rede Europe Direct Portuguesa e o Centro Europeu do Consumidor em Portugal
União Europeia junta-se ao combate global contra os falsos produtos - COVID-19Lançada uma investigação para combater a venda de produtos médicos no mercado negro
REDEJE - Rede Extrajudicial Europeia para a Resolução de Conflitos de Consumo O Serviço de Defesa do Consumidor já integra a REDEJE
Secretária Regional da Inclusão recebe embaixadores europeus no Museu das CruzesA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, recebeu esta quinta-feira, em representação do Presidente do Governo Regional, um conjunto de embaixadores e representantes diplomáticos de países europeus, numa visita institucional realizada no Museu Quinta das Cruzes.
Madeira é exemplo para o país em matéria de emprego, destaca Ministra do Trabalho, Maria RamalhoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, e a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho, marcaram presença esta manhã na abertura do Seminário “Políticas Públicas de Emprego: Perspetivas Europeia, Nacional e Regional”, promovido pelo Instituto de Emprego da Madeira (IEM), no auditório da Reitoria da Universidade da Madeira, no Colégio dos Jesuítas.
Políticas Públicas de Emprego, perspetivas europeia, nacional e regional15 de dezembro, no Auditório da Reitoria da Universidade da Madeira
Teatro Metaphora mobiliza 10 mil jovens em toda a RegiãoAssociação de Câmara de Lobos é parceira do projeto europeu FEM EMPOWER, que dá voz a jovens mulheres nos processos democráticos.
Debate sobre a democracia junta mais de meia centena de jovensAs Regiões Ultraperiféricas, a participação dos jovens na vida política e nas medidas públicas nos contextos nacional e europeu. Estes foram alguns dos temas em destaque na mesa-redonda que juntou, hoje, no Museu da Eletricidade, a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, a anterior eurodeputada Sara Cerdas e o vogal da Federação Nacional das Associações Juvenis, Diogo Machado.
Formação sobre o Corpo Europeu de Solidariedade junta jovens e associaçõesSecretária regional da Inclusão, Trabalho e Juventude destaca importância desta iniciativa promovida pela Direção Regional de Juventude.
Os vencedores dos prémios europeus de boas práticas lideram o caminho na área da segurança e saúde no local de trabalho digital*in EU-OSHA
Margarido defende papel transformador da família na coesão social A secretária regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou esta segunda-feira na sessão de abertura da 12.ª conferência da European Society on Family Relations (ESFR), subordinada ao tema Families Across Space and Time, organizada pelo Departamento de Psicologia da Universidade da Madeira e pelo Centro Universitário de Investigação em Psicologia.
Apresentada a ‘Estratégia da União Europeia para a Juventude’ Paula Margarido, secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude destacou hoje a importância do Conselho de Juventude enquanto espaço que dá voz às ideias, realidades, e projetos dos jovens madeirenses.
DRPPIL assinala o Dia Europeu dos Direitos dos Doentes18 de abril: Dia Europeu dos Direitos dos Doentes. A DRPPIL associa‑se a esta efeméride para reforçar o seu compromisso com a proteção, o respeito e o fortalecimento dos direitos de todas as pessoas em situação de doença, particularmente as pessoas mais velhas.
INFORMAÇÃO | DRPPIL e os Insights do Relatório de Saúde Europeu 2024 da OMSA Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL) acompanha os principais relatórios internacionais para fundamentar a definição de políticas públicas eficazes, promovendo sistemas de saúde mais resilientes e equitativos.
Dia Internacional do Idoso - 1 de Outubro de 2024A desejada abordagem integrada (mainstreaming) do envelhecimento implica não apenas combater o idadismo nas suas diversas formas, mas também promover o acesso a cuidados de qualidade e de longa duração, centrados na integralidade das pessoas e não na doença, garantindo uma intervenção integrada das áreas da saúde e da segurança social (União Europeia.Comissão Europeia, 2021b)
Casa de Saúde Câmara Pestana obteve a Certificação no Modelo Europeu de Qualidade para os Serviços Sociais - EQUASS AssuranceA Casa de Saúde Câmara Pestana assume a Certificação do Sistema de Gestão da Qualidade, de acordo com o referencial EQUASS Assurance, como o resultado da sua visão estratégica de querer “fazer o Bem, Bem feito” para toda a comunidade Madeirense”
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