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União Europeia reforça a Resolução Alternativa de Litígios de ConsumoA partir de hoje, 19 de janeiro de 2026, Portugal tem 26 meses para transpor para o direito nacional a Diretiva 2025/2647
Comunicado de imprensa  Orientações da Comissão Europeia para garantir um espaço em linha mais seguro para as crianças
Nova Jurisprudência EuropeiaNotícia
16 Companhias Aéreas - Compromisso Favorável a Todos os ConsumidoresComprometeram-se com a Comissão Europeia, a BEUC e autoridades nacionais de proteção dos Consumidores.
Nova Agenda do ConsumidorComissão Europeia
União Europeia junta-se ao combate global contra os falsos produtos - COVID-19Lançada uma investigação para combater a venda de produtos médicos no mercado negro
REDEJE - Rede Extrajudicial Europeia para a Resolução de Conflitos de Consumo O Serviço de Defesa do Consumidor já integra a REDEJE
Madeira é exemplo para o país em matéria de emprego, destaca Ministra do Trabalho, Maria RamalhoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, e a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho, marcaram presença esta manhã na abertura do Seminário “Políticas Públicas de Emprego: Perspetivas Europeia, Nacional e Regional”, promovido pelo Instituto de Emprego da Madeira (IEM), no auditório da Reitoria da Universidade da Madeira, no Colégio dos Jesuítas.
Políticas Públicas de Emprego, perspetivas europeia, nacional e regional15 de dezembro, no Auditório da Reitoria da Universidade da Madeira
Apresentada a ‘Estratégia da União Europeia para a Juventude’ Paula Margarido, secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude destacou hoje a importância do Conselho de Juventude enquanto espaço que dá voz às ideias, realidades, e projetos dos jovens madeirenses.
Dia Internacional do Idoso - 1 de Outubro de 2024A desejada abordagem integrada (mainstreaming) do envelhecimento implica não apenas combater o idadismo nas suas diversas formas, mas também promover o acesso a cuidados de qualidade e de longa duração, centrados na integralidade das pessoas e não na doença, garantindo uma intervenção integrada das áreas da saúde e da segurança social (União Europeia.Comissão Europeia, 2021b)
Ferr​amentas OiRA - Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho - 2023*in ACT
Novo Modelo de Cuidados de Longa Duração é debatido hoje na Assembleia Legislativa RegionalO Diploma pioneiro a nível nacional - e até europeu - coloca o Governo Regional alinhado com as recomendações da União Europeia sobre a Estratégia dos Cuidados de Longa Duração e com as recomendações do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
Da Estratégia Europeia de Prestação de Cuidados para Cuidadores e Beneficiários de Cuidados aos Planos de Ação Nacionais para os Cuidados de Longa DuraçãoArtigo elaborado por Ana Clara Silva, Diretora Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade
Madeira é das regiões ultraperiféricas com menos risco de pobreza na EuropaA Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, em representação do Presidente do Governo Regional, esteve presente na sessão de abertura do II Fórum Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social, dinamizada pelo Núcleo Regional da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN).
Ana Clara Silva escreve sobre o Envelhecimento e o Acesso aos Cuidados de Longa Duração - Parte IA Diretora Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade foca o 18º Principio definido pela Comissão Europeia, através de uma Comunicação ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões no passado dia 3 de maio e, refere que o envelhecimento e o acesso aos Cuidados de Longa Duração são uma prioridade das RUP.
"Fazer um trabalho sério na área da pobreza é ser pedagógico e não demagógico", afirma Rita AndradeO auditório da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania recebeu, na terça-feira passada, a primeira reunião dos membros da Comissão de Acompanhamento e Monitorização da Estratégia Regional de Inclusão Social e Combate à Pobreza, 2021-2030, que contou com a presença da Secretária Regional, Rita Andrade e do Monsenhor Jardim Moreira, Presidente da Rede Europeia Anti Pobreza em Portugal.
Manifesto Ibérico para apoio aos IdososA Diretora Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade desafiou a elaboração de um manifesto ibérico que consciencialize as organizações europeias quanto à criação de mecanismos de apoio financeiro ao funcionamento de respostas à população idosa.
Direitos para todas as estações: A Autoridade Europeia do Trabalho apoia o trabalho justo para trabalhadores sazonais2021
Direitos para todas as estações: A Autoridade Europeia do Trabalho apoia o trabalho justo para trabalhadores sazonais2021
Direitos para todas as estações: A Autoridade Europeia do Trabalho apoia o trabalho justo para trabalhadores sazonais2021
Direitos para todas as estações: A Autoridade Europeia do Trabalho apoia o trabalho justo para trabalhadores sazonais 2021
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/MEstabelece o modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período de 2021-2026, bem como a estrutura orgânica relativa à gestão estratégica e operacional regional, acompanhamento, monitorização e avaliação, tendo em conta a realidade e especificidades da Região Autónoma da Madeira.
Augusta Aguiar na apresentação do Retrato das Entidades de Economia Social da RAMO auditório do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, foi o palco escolhido para a apresentação do estudo levado a cabo pelo núcleo da Madeira da Rede Europeia Anti Pobreza (EAPN), sob o tema - “Retrato das Entidades de Economia Social da Região Autónoma da Madeira”. Uma iniciativa que se realizou ontem, 5 de maio, e que contou com a presença da Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar.
Semana Europeia da Segurança e Saúde no Trabalho — 19 a 23 de outubro19 a 23 de Outubro
Europeans and work-life balanceComissão Europeia
2.815 pessoas abrangidas por ações de formação na área da saúde e segurança no trabalhoA Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, presidiu esta manhã, à sessão de abertura do ‘Seminário de Encerramento da Campanha Europeia 2018-2019, Locais de Trabalho Saudáveis: Gerir as Substâncias Perigosas’, promovido pela Direção Regional do Trabalho e Ação Inspetiva (DRTAI).
Seminário de encerramento da Campanha Europeia 2018-2019Um pequeno resumo fotográfico do seminário que decorreu no dia 27 de Novembro de 2019
Seminário de encerramento da Campanha Europeia 2018-2019Decorrerá no dia 27 de Novembro de 2019, na parte da manhã, no auditório do CEHA - Centro de Estudos de História do Atlântico
Governo anuncia medidas contra a pobreza e exclusão socialO auditório do Instituto de Segurança Social da Madeira recebeu ontem o presidente da Direcção da EAPN Portugal – Rede Europeia Anti-Pobreza, Padre Joaquim Moreira e a Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade, com o objetivo de debater questões ligadas à pobreza.
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