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Decreto-Lei n.º 24-A/2020, de 29 de maioPublicadas regras relativas à defesa dos consumidores
Ofício circular N.º 041 de 27 de fevereiro de 2026Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2026.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 06/2026De 02/02/2026 a 08/02/2026
Ofício Circular N.º 028 de 3 de fevereiro de 2026Designação do Presidente e dos restantes membros do JNE
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 18Boletim COVID-19 N.º 18 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 17Boletim COVID-19 N.º 17 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 16Boletim COVID-19 N.º 16 - Campanha 2025/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 01/2026De 29/12/2025 a 04/01/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 15Boletim COVID-19 N.º 15 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 14Boletim COVID-19 N.º 14 - Campanha 2025/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 52/2025De 22/12/2025 a 28/12/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 51/2025De 15/12/2025 a 21/12/2025
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 13Boletim COVID-19 N.º 13 - Campanha 2025/2026
Autoridade de Saúde Regional eleva o nível de risco para as infeções respiratóriasA avaliação de risco efetuada pela Autoridade de Saúde Regional (ASR) teve por base os dados disponíveis e o previsível aumento de convívios e de aglomerações populacionais, típicos desta época festiva, que podem potenciar a transmissão de vírus respiratórios. Com base no princípio da precaução, foi determinada a elevação do nível de risco basal para o nível 1.
Calendário de Exames 2025-2026Já está disponível o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
Vacinação Sazonal contra a Gripe e a COVID-192025/2026
Campanha de Vacinação Sazonal GRIPE e COVID-19 arrancou na Madeira com novos grupos incluídosEm harmonia com Portugal Continental, este ano, a campanha traz novidades, alargando os grupos elegíveis para a vacinação contra a Gripe. Pela primeira vez, passam a ser abrangidos os profissionais de risco da área da veterinária e pecuária, bem como crianças com idade igual ou superior a 6 meses e inferior a 24 meses.
Circular Normativa S2025/1842Estratégia de Vacinação contra a COVID-19: Esquema Vacinal Primário e Campanha de Vacinação Sazonal Outono-Inverno 2025/2026 - norma n.º 010/2025, de 09/09/2025, da DGS
Madeira participa em projeto piloto europeu inovador em saúde Trata-se de um projeto europeu, para o qual a Madeira foi selecionada como Região piloto em Portugal, conjuntamente com outros quatro países - Alemanha, Grécia, Reino Unido e Tailândia -, naquela que é uma iniciativa inovadora que alia tecnologia de ponta, inteligência artificial e cuidados de saúde personalizados para promover a autonomia e a qualidade de vida da população alvo.
Ofício Circular N.º 030 de 5 de março de 2025lnscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2025.
Exames Nacionais 2025Inscrições e datas de realização
| Calendário de Provas e Exames 2025Consulte aqui os calendários das Provas e dos Exames de 2025
Improving National Education Systems After COVID-19 Moving Forward After PIRLS 2021 and PISA 2022Improving National Education Systems After COVID-19 Moving Forward After PIRLS 2021 and PISA 2022-Evaluating Education: Normative Systems and Institutional Practices. Nuno Crato · Harry Anthony Patrinos Editors
Educational technologies and school closures in the time of COVID-19 Educational technologies and school closures in the time of COVID-19
Vacinas contra a GRIPE e COVID-19 disponíveis nos Centros de SaúdeVacine-se! Reforce as suas defesas contra a Gripe e a COVID-19.
Circular Normativa S2024/1610Estratégia de Vacinação contra a COVID-19 – norma n.º 08/2024, de 05/09/2024, atualizada a 06/09/2024, da DGS
Calendário de Provas e Exames 2024Consulte aqui os calendários das Provas e dos Exames de 2024
Recomendação Conselho Nacional de Educação:Exames e Acesso ao Ensino Superior: problemas e cenáriosPor se entender que o acesso ao ensino superior se reveste de uma importância crucial para a definição de percursos e da vida dos jovens, por existirem aspetos não consensuais e complexos, que não se encontram devidamente aprofundados e carecem de uma reflexão continuada e abrangente, e por se relacionar com questões que remetem para o desenvolvimento do país e para as necessidades reais e evidentes da economia, o Conselho Nacional de Educação (CNE) inscreveu no seu Plano de Atividades de 2023 a
IASAÚDE apela à realização adequada de exames médicosEm 2023, o Governo Regional da Madeira investiu mais de 46 milhões de euros na área dos exames realizados pelos utentes no Sistema Regional de Saúde (SRS), setor público e privado.
Vigilância Epidemiológica da Gripe e outros vírus respiratórios 2023/2024Boletim Informativo, Semana 02/2024
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