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Dia Mundial dos Direitos do Consumidor“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital"
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Comemoração do Dia Mundial dos Direitos do ConsumidorO Consumidor Insular no Seio da Europa
Direitos dos Passageiros Aéreos Regras Comuns para a Indemnização e a Assistência aos Passageiros
DireitosDireitos humanos - não querem ser discriminadas pelas suas escolhas / orientações
Saúde Sexual e os Direitos ReprodutivosA saúde sexual e os direitos reprodutivos são considerados direitos humanos
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
Em entrevista ao DIÁRIO, Ana Clara Silva destaca que cumprir o Pilar Europeu dos Direitos Sociais é uma prioridade para a Região Autónoma da MadeiraA primazia aos Cuidados de Longa Duração e o objetivo de cumprir o Pilar Europeu dos Direitos Sociais foram alguns dos temas predominantes da entrevista da Diretora Regional.
Ana Clara Silva escreve sobre o Envelhecimento e o Acesso aos Cuidados de Longa Duração - Parte IA Diretora Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade foca o 18º Principio definido pela Comissão Europeia, através de uma Comunicação ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões no passado dia 3 de maio e, refere que o envelhecimento e o acesso aos Cuidados de Longa Duração são uma prioridade das RUP.
IV Encontro do Serviço Social da Saúde - Intervenção Social em Saúde em todo o Ciclo de VidaAna Clara Silva foi convidada a participar no IV Encontro do Serviço Social da Saúde. "Politicas Públicas Integradas/Pilar Europeu dos Direitos Sociais e do Envelhecimento Populacional: Que desafios?" será o tema que irá abordar no referido evento.
DIREITO DE RESPOSTANa sequência de notícias publicadas nos dias 16 e 17 de junho de 2018, pelo Diário de Notícias, JM Madeira, Funchal Notícias e RTP Madeira, o Conselho de Administração da Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM vem solicitar a publicação do texto que se segue, ao abrigo do direito de resposta e de retificação, previsto nos art.º 24.º, 25.º, 26.º e 27.º da Lei de Imprensa (aprovada pela Lei nº 2/99, de 13 de Janeiro, redação atual):
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Direito - Aviso n.º 499/2025Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Direito da Direção Regional de Educação.
Voto de PesarFaleceu Francisco Tavares, antigo piloto e Diretor da Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting.
Voto de PesarFaleceu João Martins Anjo, dirigente da Associação de Motociclismo da Madeira.
Voto de PesarMarco Sousa era praticante de ciclismo no Primeiro de Maio.
Voto de PesarFaleceu Carlos Mané.
Voto de PesarFaleceu o Comendador Jorge Sá, distinto empresário e antigo dirigente desportivo.
Voto de PesarFaleceu Gilberto Garrido distinto dirigente desportivo.
Voto de PesarFaleceu Carlos Nóbrega antigo presidente do CD Bartolomeu Perestrelo.
Voto de Pesar – Rafael GomesRafael Gomes, foi o primeiro Presidente da Associação de Ténis de Mesa, e eclético praticante em várias modalidades desportivas.
Voto de Pesar - Professor Doutor Manuel SérgioProfessor Doutor Manuel Sérgio, foi considerado o "pai" da Motricidade Humana em Portugal.
Consumidores IdososDireção-Geral do Consumidor lança campanha de sensibilização para consumidores idosos
Voto de Pesar - Zita CardosoZita Cardoso foi Presidente da Comissão Administrativa da Associação Desportiva de Machico.
Voto de Pesar - José António RodriguesJosé António Rodrigues foi juiz da Associação de Atletisomo.
Voto de PesarFaleceu José Gregório antigo presidente do CF Carvalheiro.
Voto de PesarMaria Isabel Santa Clara Pereira de Sousa Ramos foi dirigente no Madeira Andebol SAD.
Projeto promove corrida/caminhada em MachicoO Projeto Work It-Up, tem como objetivo aumentar o nível de atividade física dos profissionais de saúde e melhorar a sua saúde física e mental, prevenindo o surgimento de patologias associadas à atividade laboral.
Voto de PesarJosé Arlindo Viveiros era atleta do Machim Sport Clube na modalidade de bilhar.
Voto de PesarFaleceu Ivo Sinfrónio Martins.
Voto de PesarFaleceu Daniel Guimarães antigo guarda-redes do CD Nacional.
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