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Passaporte Digital de Produtos (DPP “Digital Product Passport”)
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Governo Mais Próximo’ do Porto SantoMais de 60 pessoas estiveram presentes, ao fim da tarde desta quarta-feira, na Sala Multiusos do Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo, com o objetivo de esclarecer questões acerca dos programas de apoio que o Governo Regional tem à sua disposição.
Porto Santo baixa desemprego em 35%O auditório da Câmara Municipal do Porto Santo recebeu a iniciativa “Secretaria em Movimento + Perto de Si”.
Estatísticas de Notícias entre Homens e Mulheres no DesportoÉ uma publicação estatística, mensal, que resulta do levantamento exaustivo das principais notícias de desporto
Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital17 de maio de 2021, foi publicada a Lei n.º 27/2021
Portaria n.º 818/2023 de 13 de outubro Procede à quarta alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 424/2019, de 25 de julho; 783/2020, de 4 de dezembro e 376/2022, de 19 de julho, esta última retificada pela Declaração de Retificação n.º 30/2022, de 14 de outubro, que define a coordenação e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE), e estabelece as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
Portaria n.º 438/2023 de 26 de junho Aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira previstos no Plano de Recuperação e Resiliência.
Portaria n.º 277/2023 de 21 de abrilDetermina a adoção da marca de identificação, constituída pelo conjunto indissociável símbolo-logótipo e define as caraterísticas e regras de utilização do elemento gráfico e o logótipo da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM (REDE)
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)Em cumprimento com o Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro, apresentamos o Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) para 2022.
Lista dos Contratos-Programa em vigor e demais documentação publicada no JORAMConsulte em anexo a Tabela e as hiperligações correspondentes.
AMI – Centro Porta Amiga apoiou 435 utentes em 2020Vice-Presidente do Governo e Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania visitaram instituição
RA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2016RA-QUAR 2016
PA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2016PA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2016
Curso de Técnico/a de DesportoConclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Desporto, na Madeira. Obténs a Certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Congratulação - Clube Desportivo Bartolomeu PerestreloMadeirenses conquistam título nacional.
Voto de PesarFaleceu Fábio Ferreira antigo praticante de motociclismo e ciclismo BTT.
Congratulação – Leonor Ascenço (CTM Santa Teresinha)Madeirense conquista duas medalhas no Torneio Ibérico.
Congratulação – Vasco Lopes (AD Galomar)Atleta madeirense conquista medalha no Torneio Ibérico.
Ultra Skyrunning Madeira 2026David Gomes marcou presença na cerimónia de entrega de prémios do evento internacional.
Gaula CUP 2026Conclusão da 8.ª edição do torneio contou com a participação do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
Liceu Cup 2026Miguel Castro integrou a cerimónia de entrega de prémios do torneio infatil da modalidade de futebol.
Machico Cup 2026Ricardo Faria integrou cerimónias protocolares do 1.º fim de semana de competição.
Campeonato Nacional da 1.ª Divisão Masculina de Ténis de MesaFinalíssima entre CD São Roque e Sporting CP foi assistida pelo Diretor Regional.
Encontro de Desporto Escolar 2026Curso de Formação destinado aos professores envolvidos no Projeto do Desporto Escolar.
Machico Cup 2026Apresentação do torneio de futebol infantil contou com a presença de Juan Gonçalves.
Funchal Hoops, Arts & Culture FestPaulo Melim representou DRD na apresentação desta iniciativa da ABM que realizar-se-á na Praça do Povo entre 17 e 28 de junho.
Torneio Marítimo Centenário 2026Apresentação da 12.ª edição do torneio contou com a presença do Diretor de Serviços em representação da Secretária Regional.
Campeonato Nacional da 1.ª Divisão Masculina de Ténis de MesaJuan Gonçalves fez parte do leque de entidades presentes na demonstração de apoio ao Clube Desportivo de São Roque.
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
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