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Modelo de Requerimento para a Atribuição de Apoios Financeiros Resolução do Conselho do Governo n.º 1231/2024, de 16 de dezembro
Conceitos Financeiros ImportantesConheça o significado de cada conceito
Portaria n.º 91/2025, 28 de janeiro de 2025Procede à segunda alteração ao Regulamento anexo à Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, das Secretarias Regionais das Finanças, de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, objeto de retificação pela Declaração de Retificação n.º 38/2023, de 14 de setembro, alterada pela Portaria n.º 155/2024, de 2 de maio, relativo à atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (RAM), previstos n
GR avança com novo apoio financeiro às vítimas de violência doméstica Consulte artigo em anexo
Apoio do Governo às associações juvenis e estudantis chega a mais de 17 mil jovens 19 associações juvenis e estudantis assinaram, esta tarde, os contratos-programa para atribuição de apoio financeiro, num montante global de 111.667,60 euros, destinados à implementação dos seus planos anuais de atividades.
Portaria n.º 155/2024, 2 maio de 2024Procede à primeira alteração ao anexo da Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, das Secretarias Regionais das Finanças, de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, que aprovou o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados integrados da Região Autónoma da Madeira (RAM), previstos no investimento C01-i05-RAM -- Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da RAM, Subinvestimento C01--i05.01- Expansão, Desenvo
Declaração de Retificação n.º 38/2023Procede à retificação do Anexo da Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 118, que aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM, previstos no investimento C01-i05-RAM - - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da RAM, Subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM, do PRR.
Portaria n.º 438/2023 de 26 de junho Aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira previstos no Plano de Recuperação e Resiliência.
Governo Regional promove Sessão Pública de Apresentação do Regulamento de atribuição dos apoios financeiros previstos no Plano de Recuperação e Resiliência 21-26 para a concretização do investimeA Sessão realizar-se-á no Salão Nobre do Governo Regional no dia 28 de junho pelas 11:00 horas.
Projeto de Alteração do Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira e às suas Associações, no âmbito do Desenvolvimento LocalProjeto de Alteração do Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira e às suas Associações, no âmbito do Desenvolvimento Local
Aviso - Projeto de Regulamento de Atribuição de Apoio Financeiro às Casas do Povo da RAM e às suas Associações, no âmbito do desenvolvimento localAviso - Projeto de Regulamento de Atribuição de Apoio Financeiro às Casas do Povo da RAM e às suas Associações, no âmbito do desenvolvimento local
Aprovada por maioria a Proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece as condições necessárias à concretização dos Investimentos previstos no Plano do PRR para a REDE de Cuidados Continuados IntegradosO diploma que estabelece as condições necessárias à concretização dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência foi aprovado por maioria na Assembleia Legislativa Regional
Manifesto Ibérico para apoio aos IdososA Diretora Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade desafiou a elaboração de um manifesto ibérico que consciencialize as organizações europeias quanto à criação de mecanismos de apoio financeiro ao funcionamento de respostas à população idosa.
Mais 400 mil euros para apoiar famílias na recuperação das suas casasAugusta Aguiar evidencia importância do Programa de Recuperação de Imóveis Degradados, um instrumento financeiro disponibilizado pelo Governo Regional que já permitiu apoiar 4.401 agregados familiares
Governo Regional atribui prémio pela criação e manutenção de postos de trabalhoO Governo Regional aprovou a concessão de um apoio financeiro, sob a forma de prémio, de caráter excecional e transitório, a conceder às pessoas singulares ou coletivas apoiadas no âmbito dos programas e medidas de emprego do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, que criem e mantenham postos de trabalho, através de contratos sem termo.
Governo Regional continua a apoiar famílias de São Vicente afetadas pelo temporal de 25 de dezembro A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, esteve presente na entrega de apoios financeiros às famílias do concelho de São Vicente afetadas pelo temporal de 25 de dezembro de 2020, tendo em vista a recuperação das suas habitações, a aquisição de equipamentos e outras ações de apoio social.
Governo Regional mantém apoios extraordinários ao emprego em contexto de pandemiaO Governo Regional decidiu alargar novamente os prazos das medidas e programas de emprego a decorrer, até 31 de dezembro de 2021, bem como manter os apoios financeiros extraordinários às entidades enquadradoras/promotoras dos mesmos, em contexto de pandemia da COVID-19.
Governo Regional avança com novo programa de apoio para reabilitação de edifíciosO Governo Regional, através da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, lançou um novo programa que apoia a realização de obras em edifícios, denominado “Reabilitar Madeira – Programa de Apoio Financeiro para as Empreitadas de Reabilitação de Edifícios”.
Augusta Aguiar destaca “trabalho relevante do Centro Social e Paroquial de São Bento”O Governo Regional, reunido em plenário, aprovou um apoio financeiro ao Centro Social e Paroquial de São Bento, na Ribeira Brava, no valor anual de, aproximadamente, 760 mil euros
Programa de habitação “PRAHABITAR” apresentado na AssembleiaFoi discutida hoje, 3 de junho, em plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, a proposta de Decreto Legislativo Regional que cria o programa de apoio público para promoção da aquisição ou arrendamento de habitação para residência permanente, por parte de agregados familiares que não dispõem da totalidade dos meios económicos ou financeiros para o efeito, designado por “PRAHABITAR”.
Governo Regional duplica apoios aos Trabalhadores Independentes e Sócios GerentesEstes trabalhadores têm direito a um apoio financeiro correspondente ao valor da remuneração base declarada em março, referente a fevereiro, com o limite de 1 Indexante dos Apoios Sociais - IAS (438,81€), nas situações em que o valor da remuneração registada com base de incidência é inferior a 1,5 IAS (658,22€).
Governo Regional quer acesso das empresas regionais ao incentivo extraordinário às empresas após lay-offO Governo Regional está desenvolvendo esforços para que, à semelhança das empresas do território continental, as empresas da Região Autónoma da Madeira possam aceder ao incentivo financeiro extraordinário às empresas após lay-off, considerando que esta é uma medida que tem de abranger, de igual forma, todas as empresas nacionais, independentemente da sua localização geográfica.
Medida de apoio financeiro complementar aos trabalhadores independentes e sócios-gerentes Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM
Rita Andrade entrega carrinha à Casa do Voluntário a quem reconhece papel social importanteA Associação Casa do Voluntário recebeu ontem uma nova carrinha, atribuída com o apoio financeiro do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM). Será usada principalmente para transporte de voluntários e utentes dos projetos de voluntariado de proximidade e para o projeto N.A.D.A. (Não ao Desperdício Alimentar).
Governo já aprovou 311 projetos de criação da própria empresa Desde o início do atual mandato foram aprovados 311 projetos de criação da própria empresa, através do PEED, num total de 539 novos postos de trabalho o que representa um apoio financeiro de 5,3 milhões de euros.
Rita Andrade elogia trabalho desenvolvido no 'Espaço Família'A secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade, visitou o ‘Espaço Família’. Uma infraestrutura que conta com o apoio financeiro do Governo Regional, através do Instituto de Segurança Social da Madeira, e que se traduz num Espaço de Encontro Protegido, nos casos de perturbação grave de convivência familiar, como conflito parental, promovendo a relação saudável entre pais e filhos. “Em nome do Governo Regional, agradecemos o trabalho aqui desenvolvido. Um trabalho de amor e ded
Governo Regional assina protocolo com a Associação Onda SolidáriaO Governo Regional, através do Instituto de Segurança Social da Madeira, assinou hoje, 19 de novembro, um protocolo de colaboração com a Associação ‘Onda Solidária’ tendo em vista um apoio financeiro destinado à promoção de serviços a nível social e de saúde junto de famílias carenciadas.
Governo Regional reforça apoio financeiro da Santa Casa da Misericórdia de MachicoA secretária regional da Inclusão e dos Assuntos Sociais anunciou, por ocasião do 489º aniversário da Santa Casa da Misericórdia de Machico, que o Governo Regional vai apoiar a instituição com 197 mil euros.
Governo Regional avança com apoio financeiro para reabilitação da nova sede do Núcleo Regional da Liga Contra o CancroO Governo Regional assumiu o compromisso de pagar todas as obras e encargos relativas à reabilitação do edifício que vai receber a delegação da Madeira da Liga Portuguesa contra o Cancro.
Governo Regional entrega viatura de 9 lugares ao Centro Social e Paroquial de Santo AntónioFoi atribuído um apoio financeiro na ordem dos 57 mil euros para equipamento de lavandaria e aquisição de uma viatura ligeira de 9 lugares.
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