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Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembroRegime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro, e, altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos.
DRAM participou no 23.º Encontro da Rede VALORPNEU na RAM10 e 11 de novembro 2025
Matérias-primas críticas — produtos, componentes e fluxos de resíduos com elevado potencial para recuperar matérias-primas críticasPeríodo de consulta: 27.06.25 - 25.07.25
IFCN contribui para diversificação turística e valorização do territórioAbertura do canyon da Ribeira do Cidrão reforça estratégia do Governo Regional para criar novas ofertas turísticas, distribuir fluxos e valorizar o património natural da Madeira.
Capacidade do Copernicus para Monitorização e Verificação de Emissões de CO₂ antropogénico (CO2MVS): métodos novos e inovadores para estimar o impacto dos incêndios na vegetação e nos fluxos de carbono associadosData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
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PR 6 Levada das 25 Fontes - Reabertura do troço unidirecional da Levada das 25 FontesCom a reabertura do troço unidirecional da Levada das 25 Fontes, o percurso pedestre retoma agora o seu funcionamento habitual, com circulação controlada num único sentido: Rabaçal – 25 Fontes (ida) pela Levada das 25 Fontes e 25 Fontes – Rabaçal (regresso) pelo troço alternativo, denominado de Bypass. Esta configuração visa otimizar a gestão dos fluxos de visitantes, proporcionando uma experiência mais fluida, segura e sustentável.
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Extensões de licença - RAMEntidades Gestoras de Fluxos Específicos de Resíduos
Aplicação INFO VIAS ajuda automobilistas da Madeira em tempo realUma ferramenta que permite ficar a par, em tempo real, do estado de trânsito, congestionamentos, interrupções e outras informações, ou seja, visa facilitar as deslocações diárias, promover a segurança automóvel e otimizar os fluxos e constrangimentos de tráfego.
Fluxos Específicos de Resíduos Resíduos de Pilhas e Acumuladores
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Regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduosDecreto-Lei n.º 102-D/2020
Rui Abreu reúne hoje com a Alta-Comissária para as MigraçõesRegião integra o Conselho das Migrações, que tem como competência observar os fluxos migratórios
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