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IV Plano Regional de Igualdade e Cidadania Ativa
Sessão pública da Apresentação
Participação Pública em Saúde: Um Pilar para o Envelhecimento Ativo e Saudável
A importância da participação pública em saúde foi tema de destaque no Programa Madeira Viva, da RTP Madeira
Governo Regional promove Sessão Pública de Apresentação do Regulamento de atribuição dos apoios financeiros previstos no Plano de Recuperação e Resiliência 21-26 para a concretização do investime
A Sessão realizar-se-á no Salão Nobre do Governo Regional no dia 28 de junho pelas 11:00 horas.
Carreira Especial Farmacêutica - Ao abrigo do Regime da Função Pública (PROC.º 140)
Acordo de Trabalho Coletivo celebrado entre a Secretaria Regional das Finanças, Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil - SRS, Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM - SESARAM, EPERAM e o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos - SNF
SESARAM - Carreira de Informática - Ao abrigo do Regime da Função Pública (Proc.º 136)
Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) celebrado entre VicePresidência do Governo Regional e Assuntos Parlamentares - VP, Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil - SRS, Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira EPERAM - SESARAM, Federação dos Sindicatos da Administração Pública - FESAP, Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - SINTAP e o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Região Autónoma da Madeira - STFP-RAM.
Técnicos de Diagnóstico e terapêutica - Regime Privado (Proc. 132)
Acordo de Empresa entre o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. - SESARAM, a Federação dos Sindicatos da Administração Pública - FESAP, o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Região Autónoma da Madeira - STFP - RAM e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas - STFPSSRA.
Técnicos de Diagnóstico e terapêutica - Ao abrigo do Regime da Função Pública (Proc.º 133)
Acordo Coletivo de Trabalho entre Vice-Presidência do Governo da Região Autónoma da Madeira - VP, Secretaria Regional de Saúde - SRS, Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira E.P.E. - SESARAM, Federação dos Sindicatos da Administração Pública - FESAP, Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Região Autónoma da Madeira - STFPRAM, Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas - STFPSSRA
AE - Técnicos Superiores de Saúde - SESARAM - Regime Privado (Proc.º 135)
Acordo de empresa celebrado entre o serviço de saúde da RAM, E.P.E.-SESARAM - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e entidades com fins públicos - SINTAP e o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da RAM
ARM - Águas e Resíduos da Madeira SINTAP/STFP (Proc.º 125)
Acordo de Empresa entre a ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A., Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - SINTAP e o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Região Autónoma da Madeira - STFP - RAM.
SESARAM - CARREIRA MÉDICA - Ao abrigo do Regime da Função Pública - (Proc.º 112)
Acordo Coletivo de Trabalho Entre Vice-Presidência do Governo da Região Autónoma da Madeira - VP, Secretaria Regional da Saúde - SRS, Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. - SESARAM, Sindicato Independente dos Médicos - SIM e Sindicato dos Médicos da Zona Sul - SMZS.
SESARAM-SERAM - ENFERMEIROS -Ao abrigo do Regime da Função Pública (Proc.º 120)
Acordo Coletivo de Trabalho entre Vice-Presidência do Governo da Região Autónoma da Madeira - VP, Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil - SRS, Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. - SESARAM, Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros - ASPE, Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira - SERAM, e Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal SINDEPOR.
Carreiras Gerais/Administrativos - SESARAM - Ao abrigo do Regime da Função Pública - (Proc.º 116)
Acordo Colectivo de Trabalho celebrado entre a Vice-Presidência do Governo Regional, a Secretaria Regional do Plano e Finanças, a Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Região Autónoma da Madeira
Carreiras Gerais/ Administrativos - SESARAM - Regime Privado - (Proc.º 115)
Acordo de Empresa entre o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. - SESARAM, Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública - SINTAP e o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Região Autónoma da Madeira - STFP - RAM.
Carreiras Gerais da Função Pública (Proc.º 113)
Carreiras Gerais da Função Pública
Aviso Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira - 26 de julho de 2016
Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira disponível para consulta em ficheiro anexo.
Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para Creche
Esta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
| Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para Creche
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Arrendamento de duas parcelas no Sítio do Farrobo, Porto Santo
Ofício Circular N.º 038 de 19 de fevereiro de 2026
Convite - Apresentação Pública - Orientações Pedagógicas para Creche
Subvenções públicas atribuídas em 2025
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Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
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