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DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Desafios e Oportunidades da IA na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo: Ferramentas e Práticas
Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 100; 100.EE; 110; 110.EE; 120; 140; 150 e 160.
Acórdão STA 9/2025
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
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Produção de Vídeos para um Ensino Criativo
Oficina de Formação destinada a Professores de todos os grupos de recrutamento, com prioridade para os docentes inscritos nos projetos do Programa EDUCAmedia 2025/26.
Despacho 411/2025
Negociação de posição remuneratória no recrutamento, para postos de trabalho na SRF e na AT-RAM
MAR, SERRA,TERRA-REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FORA DA SALA
Oficina de Formação destinada a professores dos grupos de recrutamento 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160 e 230.
"INICIAÇÃO AO CANVA EDUCAÇÃO”
Curso de Formação destinado a docentes de todos os Grupos de Recrutamento , com prioridade para professores da EB1/PE da Quinta Grande e docentes inscritos no Programa EDUCAmedia - 2024/25
Parecer PGR 31/2024
Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/M
Aprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
LOE 2024
Orçamento do Estado para 2024
Despacho 525/2024
Negociação da posição remuneratória entre a entidade empregadora pública e os candidatos ordenados na lista unitária de ordenação final
Edição de Vídeo para Projetos Escolares
Oficina de Formação destinada a professores de todos os grupos de recrutamento, com prioridade para os docentes da Escola Básica com pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro;docentes inscritos na Modalidade de Cinema e Arte Digital e em projetos do programa EDUCAmedia - 2024/25.
Dossier ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES
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LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
«Digitalização e Transcrição para Braille»
Curso de Formação destinado a Técnicos Superiores e Assistentes Técnicos
Formações no âmbito do Projeto Manuais Digitais
Estão abertas inscrições para oficinas e cursos presenciais e a distância no âmbito do Projeto Manuais Digitais
Continuidade de funções (QZP) e mobilidades
Publicadas novas listas
AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Inteligência Artificial Responsável na Educação
Curso de formação destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento.
I Edição do Concurso Educação para os Media | Cidadania Digital
Decorreu no dia 14 de março a I Edição do Concurso Educação para os Media, subordinado ao tema da "Cidadania Digital", na Escola Básica com Pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro.
"Projeto Manuais Digitais: Possibilidades da utilização combinada do Microsoft Teams e OneNote"
Curso de Formação destinado a docentes dos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário - Projeto Manuais Digitais.
Scratch no 1º Ciclo do Ensino Básico
Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 110,110EE,120,140,150 e 160, com prioridade para os Professores de TIC
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
Erasmus+ KA1 Edu4Col@b: Curso de Formação “We Are All Special: Inclusion and Support For Students With Special Needs In and Out of the Classroom” - Barcelona
Membros do Consórcio do Projeto Erasmus+, da SRE, constituído pela DRE, EB/PE do Porto da Cruz, EB/PE de Santo António e Curral das Freiras, EB/PE Bartolomeu Perestrelo e EBS/PE/C do Porto Moniz, e coordenado pela Divisão de Formação Contínua, participaram num Curso de Formação, em Barcelona, entre os dias 13 e 17 de fevereiro de 2023.
DL 120/2023
Carreira especial de técnico auxiliar de saúde
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Implementação do DoTIC no 1.º Ciclo do Ensino Básico
Atividade Formativa destinada a professores do Grupo de Recrutamento 110, preferencialmente Docentes de TIC (1º ciclo), Docentes titulares de turma e Coordenadores de TIC do Ensino Básico.
DL 75/2023
Medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público
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