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FAROL - Fundo de Apoio Regional a Organizações Locais Objetivo – Beneficiários – Formas de apoio
FEAS - Fundo de Emergência para Apoio Social Objetivo – Beneficiários – Formas de apoio
SOCIAL AJUDA+ - Fundo de Apoio à Economia Social - SOCIAL AJUDA+Objetivos e Entidades Beneficiárias
Ana Sousa enaltece espírito solidárioA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Ana Sousa, participou, ontem, em representação do presidente do Governo Regional, numa iniciativa de angariação de fundos para apoiar um madeirense vítima de um acidente que o deixou numa cadeira de rodas.
Investimento de 46 mil euros reforça apoio às Pessoas em Situação de Sem AbrigoAna Sousa presidiu, no passado dia 25 , à cerimónia de entrega de uma carrinha elétrica à Associação Protetora dos Pobres (APP), um investimento de cerca de 46 mil euros, viabilizado pelos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito do projeto ‘Intervir+ para agir melhor’.
Casa do Povo da Camacha promove desenvolvimento localAugusta Aguiar sublinhou que o Governo Regional tem trabalhado em articulação com esta instituição, não só através de acordos de cooperação como também através dos fundos específicos
Centro de Inclusão Social da Madeira é obra ímpar a nível nacionalNo âmbito das comemorações da Semana da Europa - “Jornada de Portas Abertas”, o Instituto de Desenvolvimento Regional da Madeira tem realizado um périplo de visitas a projetos concretizados na região com o apoio de Fundos da União Europeia.
Boletim de Execução Orçamental 2/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Apoio ao financiamento de ações locais de adaptação através da combinação de fundos públicos e financiamento privado. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Formação agrícola abre portas a fundos comunitáriosEscola Agrícola da Madeira reforça papel estratégico no desenvolvimento do setor primário regional.
Boletim de Execução Orçamental 1/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Reforma dos fundos europeus de capital de risco e de capital de crescimentoPeríodo de consulta: 15.1.26 - 12.3.26
Instrução Técnica n.º 3/2026Pagamento de Refeições de Trabalho a Funcionários Públicos com Fundos Públicos - Requisitos de Legalidade e Regularidade Financeira.
Circular n.º 03/ORÇ/2026Pagamentos da Comparticipação Regional de Fundos Comunitários - Serviços e Fundos Autónomos (republicação e aditamento à Circular 01/ORÇ/2024)
Circular n.º 02/ORÇ/2026REGISTO DOS COMPROMISSOS E CÁLCULOS DOS FUNDOS DISPONÍVEIS
Boletim de Execução Orçamental 12/2025O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
IQ marca presença na Mostra dos Fundos Europeus 2025Programa Madeira 2030
Boletim de Execução Orçamental 11/2025O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Riscos de mercado — requisitos de fundos próprios (ato delegado)Período de consulta: 18.11.25 - 16.12.25
Secretário Regional da Economia contra o corte e a centralização dos fundos europeusJosé Manuel Rodrigues reuniu esta manhã com o Embaixador de Portugal em Paris.
Madeira faz bom uso dos fundos europeus284 milhões do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira deverão ser executados na sua quase totalidade
A política regional não pode ser feita sem a participação direta das regiõesMiguel Albuquerque repudiou em Bruxelas a proposta inicial da Comissão Europeia para o próximo QFP, que retira às RUP capacidade de decidir onde e como aplicar os fundos europeus
Secretária Regional de Saúde junta-se ao Peditório da Liga Portuguesa Contra o CancroA iniciativa, que decorre em todo o território nacional, tem como principal objetivo angariar fundos para o contínuo desenvolvimento do trabalho da LPCC, desde o apoio a doentes oncológicos e suas famílias, até à prevenção e investigação científica.
Boletim de Execução Orçamental 10/2025O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Boletim de Execução Orçamental 09/2025O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Boletim de Execução Orçamental 08/2025O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Governos da Madeira e da República recusam diminuição e centralização de fundos europeusOs Governos da Madeira e da república estão de acordo em recusar cortes no Fundo de Coesão no próximo Quadro Comunitário Europeu 2028-2034.
Boletim de Execução Orçamental 07/2025O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Boletim de Execução Orçamental 06/2025O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Despacho de Nomeação - Emília de Fátima Fernandes AlvesNomeação da licenciada em Gestão e Administração Pública, Emília de Fátima Fernandes Alves, Técnica Superior em Estatística da carreira de regime especial de técnico superior em estatística do mapa de pessoal da Direção Regional de Estatística da Madeira, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas para prestar assessoria especializada na área dos fundos comunitários no âmbito da política agrícola comum e de mar e pescas.
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