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Aviso n.º 363/2026
GSRITJ - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, a afetar ao Mapa de Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude (GSRITJ).
Regulamento da Organização e Disciplina do Trabalho dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Despacho Normativo n.º 3/2026
Código de Ética e de Conduta do Gabinete do Secretário
Código de Ética e de Conduta do Gabinete do Secretário
Prémios da Ordem dos Engenheiros – Região Madeira: 2026/2027
Para estudantes colocados em cursos de engenharia
Abertura de procedimento concursal para a carreira e categoria de Técnico Superior na área de Direito
1 posto de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 568/2026)
Aviso n.º 582/2026 - Abertura de procedimento concursal - direção intermédia de 1.º grau
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor do Gabinete de Apoio Jurídico e de Contratação Pública, do Gabinete do Secretário Regional da Economia.
Nomeação – Brígida Maria de Oliveira Brazão
Nomeação da licenciada em Direito, Brígida Maria de Oliveira Brazão, Técnica Superior integrada no Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área da contratação pública.
Governo Regional quer mais dinheiro no bolso dos madeirenses já em novembro
O Secretário Regional das Finanças esteve hoje na Assembleia Legislativa da Madeira para apresentar e defender a proposta do Governo Regional de redução das taxas de IRS, que permitirá reforçar o rendimento disponível das famílias madeirenses e porto-santenses já em novembro.
Mapa de Pessoal para ano 2026
Mapa de Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas para o ano de 2026
Mapa de Pessoal para Ano de 2026
Mapa de Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas, na sequência da entrada em vigor da Portaria n.º 193/2026, de 04/05, do Despacho n.º 199/2026, de 07/05 e do Despacho n.º 204/2026, de 21/05.
Nomeação - Mariana Francisco Serrão
Nomeação de Mariana Francisco Serrão, Assistente Técnica 2, da carreira de Assistente Técnico, da ARM- Águas e Resíduos da Madeira, S.A., no cargo de Secretária pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas.
Relatório Intercalar outubro de 2026 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho n.º 31/SRAP/2026
Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional da Assistente Operacional Rosa Maria Ferreira de Caires Rodrigues, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2026, inclusive.
Madeira apresenta à Europa o resultado de 40 anos de convergência e o seu contributo para o futuro
Secretário Regional das Finanças sublinhou a importância da continuidade da Política de Coesão e dos instrumentos específicos para as Regiões Ultraperiféricas.
Governo Regional assinala conclusão da primeira Bolsa “+ Madeira na Europa”
Balanço positivo marca o encerramento do primeiro ciclo do programa de apoio à formação especializada em Bruxelas.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria - Técnico Superior - Direito - OE202609/00668 - BEP-RAM
Abertura de procedimento concursal por mobilidade na categoria no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Técnico Superior - BEP-RAM
Procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras - Técnico Superior - Direito - OE202609/00669 - BEP-RAM
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Técnico Superior - BEP-RAM
Procedimento de recrutamento por Mobilidade na categoria - Técnico Superior - Recursos Humanos - OE202609/00658 - BEP-RAM
Abertura de procedimento concursal por mobilidade na categoria no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Técnico Superior - BEP-RAM
Procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras - Técnico Superior - Recursos Humanos - OE202609/00659 - BEP-RAM
Abertura de procedimento concursal por mobilidade na categoria no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Técnico Superior - BEP-RAM
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, na Divisão de Formação e Investigação do Gabinete do Secretário Regional.
Ofertas de emprego público com os códigos OE202609/00621 e OE202609/00622 https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7146 e https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7147
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, na Divisão de Formação e Investigação do Gabinete do Secretário Regional.
Ofertas de emprego público com os códigos OE202609/00623 e OE202609/00624 https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7148 e https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7149
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, na Divisão de Formação e Investigação do Gabinete do Secretário.
Ofertas de emprego público com os códigos OE202609/00618, OE2202609/00619 e OE202609/00620 https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7143, https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7144 e https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7145
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, no Gabinete Jurídico do Gabinete do Secretário Regional.
Ofertas de emprego público com os códigos OE202609/00612 e OE202609/00613 https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7137 e https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7138
Despacho n.º 29/SRAP/2026
Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional da Técnica Superior Ana Sílvia dos Santos, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2026, inclusive.
Mapa de Pessoal de 2026 do Gabinete do Secretário Regional da Economia
Mapa de Pessoal de 2026 do Gabinete do Secretário Regional da Economia
“As diferenças políticas não podem ser maiores do que a nossa responsabilidade para com São Vicente”
Em dia de aniversário, Secretário Regional das Finanças destaca cooperação institucional e medidas de diferenciação positiva para o concelho.
Nomeação - Maria Nélia da Silva de Nóbrega
Nomeação de Maria Nélia da Silva de Nóbrega, Assistente Técnico 2, da carreira de Assistente Técnico, da ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A., no cargo de Secretária pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas.
Nomeação - Marco Filipe Gonçalves
Nomeação do licenciado em Gestão, Marco Filipe Gonçalves, Técnico Superior integrado no Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área do controlo orçamental, bem como acompanhamento das políticas públicas e investimentos no âmbito dos setores tutelados pela Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Programa Ser e Saber+ encerra o ano letivo com experiência prática em fábrica de gelados artesanais
Os alunos do Programa Ser e Saber+, do Gabinete de Apoio às Altas Capacidades da Direção Regional de Educação, encerraram o ano letivo com uma visita à Gelato Funchal, onde conheceram e participaram nas diferentes etapas da produção de gelados artesanais.
Projeto de Regulamento das Bolsas de Estudo
Alteração do Regulamento das Bolsas de Estudo (2026)
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