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DL 3/2014Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
Decreto-Lei n.º 120/2024Procede à alteração ao Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional
DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
Reclusos do Estabelecimento Prisional do Funchal com acesso a teleconsultas de PsiquiatriaEstas consultas são estabelecidas uma vez por semana e atendem entre 4 a 6 reclusos, através de uma plataforma digital disponibilizada pelo SESARAM, EPERAM, estando salvaguardada a privacidade e a confidencialidade dos dados. Desde outubro até à data, já foram realizadas cerca de 20 teleconsultas.
Proteção Civil implementa “Oficina” destinada aos Guardas PrisionaisHora da Saúde e Proteção Civil
Proteção Civil forma Guardas Prisionais em Suporte Básico de Vida com DAEO Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, no ano de 2023, já implementou 17 cursos nesta área habilitando 168 formandos, estando previsto ainda ministrar ao longo deste ano mais 6 cursos, através da Divisão de Formação.
Lei 15/2023Regime de exercício de funções nas carreiras de guarda-florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Pedro Ramos sublinha importância da formação dos agentes de proteção civil para uma melhor resposta nas situações de exceção“Desde o ano passado, já foram implementados cerca de 11 cursos em diversas áreas, nomeadamente, Suporte Básico de Vida com DAE, Telecomunicações, Incêndios Rurais e Segurança e Técnicas de Utilização da Motosserra, formando já 128 profissionais no total”
Agosto de 2021: o melhor mês de sempre na história do turismo Presidente do Governo disse que a estratégia de salvaguarda e de credibilização da Madeira como destino seguro está a surtir efeito. Albuquerque apontou igualmente importância da decisão dos empresários, de não diminuir preços
179 guardas prisionais foram testados à COVID-19Com a realização dos testes à COVID-19 a este grupo profissional, a Região contabilizou mais de 19 600 testes à COVID-19, até à presente data.
«O meu imperativo é fazer tudo para salvaguardar madeirenses e porto-santenses».Miguel Albuquerque disse que o seu Governo acataria a decisão do Tribunal sobre o Habeas Corpus. Mas, reitera não estarem em causa quaisquer atropelos a direitos, liberdades e garantia, mas sim a salvaguarda da vida e da Saúde Pública dos madeirenses e dos porto-santense.
Posto florestal do Poiso beneficiadoO posto florestal do Poiso foi beneficiado. Mais um dos vários investimentos que o Governo Regional tem efetuado na melhoria das condições de trabalho para os guardas-florestais.
Madeira reforça efetivo da Polícia FlorestalA Região vai ter mais guardas-florestais, anunciou, há pouco, o presidente do Governo Regional
Presidente do Governo reuniu com o Comandante-Geral da GNRO presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu, em audiência, hoje, 4 de setembro, o Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, Tenente-General Luís Francisco Botelho Miguel.
Requisição de Guarda-RoupaFormulário para requisição de guarda-roupa e adereços.
Florestais comemoram 105 anosDia do Guarda Florestal
12 postos florestais em recuperaçãoO Governo Regional está a recuperar 12 postos florestais, num investimento de 1,7 milhões de euros. Há pouco, Miguel Albuquerque inaugurou as obras de recuperação do posto florestal do Pico das Pedras.
DL 3/2017Pensões de reforma do regime de proteção social convergente e pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos militares das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana do regime convergente e do regime geral
DL 4/2017Pensões de reforma e de invalidez e velhice de pessoal da Polícia de Segurança Pública, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária e do corpo da Guarda Prisional
Presidente do Governo agradeceu empenho e dedicação dos Florestais no combate aos incêndiosMiguel Albuquerque esteve com a Polícia Florestal no Montado do Pereiro
Presidente do Governo agradeceu empenho e dedicação dos Florestais no combate aos incêndiosMiguel Albuquerque e Susana prada estiveram com a Polícia Florestal no Montado do Pereiro
DL 247/2015Carreira de guarda-florestal
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