Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
IV Plano Regional de Igualdade e Cidadania AtivaSessão pública da Apresentação
Participação Pública em Saúde: Um Pilar para o Envelhecimento Ativo e SaudávelA importância da participação pública em saúde foi tema de destaque no Programa Madeira Viva, da RTP Madeira
Governo Regional promove Sessão Pública de Apresentação do Regulamento de atribuição dos apoios financeiros previstos no Plano de Recuperação e Resiliência 21-26 para a concretização do investimeA Sessão realizar-se-á no Salão Nobre do Governo Regional no dia 28 de junho pelas 11:00 horas.
Circular Normativa n.º 1/2022/DRPPIL de 28/06/2022Execução dos Contratos-Programa de Adesão à Rede para Unidades de Internamento na Tipologia Longa Duração e Manutenção (ULDM) - Cumprimento da Cláusula X (Recursos Humanos)
ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 1/2022/DRPPIL de 27/06/2022Regime Excecional e Temporário de Pagamento dos Cuidados de apoio Social prestados nas Unidades de Internamento de Longa Duração e manutenção da REDE de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira
Aviso Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira - 26 de julho de 2016Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira disponível para consulta em ficheiro anexo.
N.º 68 - One Health, da sala de aula ao ecossistemaJaneiro a junho de 2026
| N.º 68 - One Health, da sala de aula ao ecossistemajaneiro a junho de 2026
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Quinta do Lorde (Machico) | 27-07-2026A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 25 de julho de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Despacho Normativo n.º 8-A/2026, de 20 de julhoAltera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026, 2026-2027 e 2027-2028, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro.
Restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Quinta do Lorde (Machico)A referida interdição resulta da avaliação de risco da situação após deteção, no dia 23 de julho de 2026, de contaminação microbiológica daquelas águas balneares.
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia da Banda D'Além (Machico) | 22-07-2026A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 20 de julho de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia da Banda D'Além (Machico) | 20-07-2026A referida interdição resulta da avaliação de risco da situação após deteção, no dia 20 de julho de 2026, de contaminação microbiológica daquelas águas balneares.
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia das Palmeiras (Santa Cruz) | 17-07-2026A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 15 de julho de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública da RAMRelatório intercalar
Restrição à prática balnear – Interdição da prática balnear na Praia das Palmeiras (Santa Cruz) | 15-07-2026 Mais informa que será realizada nova colheita nas referidas águas balneares, que serão objeto de análise pelo Laboratório Regional de Saúde Pública, e que será realizada nova avaliação de risco da situação no dia 17 de julho de 2026.
Decreto-Lei n.º 138/2026, de 10 de julhoEstabelece a obrigatoriedade de certificação prévia dos sistemas de informação destinados a utilização em contexto escolar e pedagógico de ensino não superior público, privado e cooperativo
Decreto-Lei n.º 133/2026, de 7 de julho Altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Prova de Conhecimentos do Técnico de Apoio à Infância (TAI)Locais de Realização e Orientações Essenciais aos Candidatos
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Ofício Circular N.º 102 de 29 de junho de 2026Despacho n.º 263/2026, de 25 de junho
Micaela Fonseca de Freitas destaca a literacia e a segurança alimentar como pilares da saúde pública"Quando aliamos sistemas de produção seguros a populações informadas e conscientes, criamos as condições ideais para proteger a saúde pública e promover hábitos alimentares saudáveis"
Decreto-Lei n.º 122/2026, de 23 de junhoAltera o Decreto-Lei n.º 441-A/82, de 6 de novembro, que estabelece disposições relativas às cooperativas de ensino
Cessação da Restrição à prática balnear - Prática balnear na Praia da Banda D'Além (Machico) | 20-06-2026Cessação da Restrição à prática balnear na Praia da Banda D'Além, em Machico
Restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia da Banda D'Além (Machico) | 18-06-2026Interdição da prática balnear na Praia da Banda D'Além, em Machico
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2026/M, de 18 de junhoEstabelece as regras e procedimentos para a revisão da despesa pública na administração regional da Região Autónoma da Madeira.
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Conselho Nacional de Educação-Recomendação n.º 6/2026, de 16 de junho- «Outros Profissionais da Educação»"O alargamento e complexificação dos desafios que se colocam, hoje, às escolas requerem profissionais com um perfil adequado e com formação e competências relevantes para responder às necessidades cada vez mais exigentes do contexto escolar.(...)"
ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.