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Decreto-Lei n.º 3/2010, de 5 de janeiro
Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres
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Guia Regional para a Eliminação dos Estereótipos de Género
Este Guia constitui uma importante ferramenta no processo de mudança de mentalidades
Eliminação dos Estereótipos de Género Guia Regional
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Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial
"Os olhos são o espelho da alma!"
Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial
O auditório da Casa-Museu Frederico Freitas serviu de palco, esta manhã, para a tertúlia “Conhecer para Integrar”
Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial
"Os olhos são o espelho da alma!"
Dia Internacional Pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres
Dia 25 de Novembro
Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial
Auditório da Biblioteca Municipal de Câmara de Lobos
Lei n.º 7/2022, de 10 de janeiro
Lei visa proibir o bloqueio geográfico e a discriminação injustificados
Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres (1979)
Instrumento Fundamental para o Desenvolvimento das Mulheres
Carta dos Direitos Fundamentais
Combate a Exclusão Social e as Discriminações - Promove a Justiça e a Proteção
Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2018, de 21 de maio
Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação
Lei n.º 93/2017, de 23 de agosto
Prevenção, da Proibição e do Combate à Discriminação
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Discriminação - qualquer distinção, exclusão ou restrição de preferência
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Qualquer distinção, exclusão ou restrição feita com base nos papéis de género
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Os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos
Eliminação de estereótipos
Desconstrução destes e outros estereótipos
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Direitos humanos - não querem ser discriminadas pelas suas escolhas / orientações
Alerta
ANACOM determina a eliminação de cláusulas contratuais contrárias à lei
Reunião de Delimitação de Serviços Mínimos com a ARM - (dia 28/05/26 às 14:30h)
dia 28/05/26 às 14:30h
Reinião de Delimitação de Serviços Mínimos entre Horários do Funchal e SRTAMM - (dia 28/05/2026 às 16:00h)
dia 28/05/2026 às 16:00h
Reunião de Delimitação de Serviços Mínimos entre SESARAM e Sindicato de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais - (dia 29/05/2026 às 14:30h)
dia 29/05/2026
Polos de emprego otimizam inserção profissional
A secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhou esta manhã o trabalho de duas equipas dos polos de emprego sediados na Junta de Freguesia do Monte e na Escola da APEL. A governante testemunhou o impacto destas extensões do Instituto de Emprego da Madeira (IEM), sobretudo nos jovens à procura da primeira experiência profissional e nos desempregados com maiores barreiras à empregabilidade, como a idade.
Trabalho em rede e proximidade marcam visita de Paula Margarido ao Centro Porta Amiga do Funchal
A Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou, esta terça-feira, 19 de maio, o Centro Porta Amiga do Funchal/Delegação Regional da AMI, onde foi recebida pela Coordenadora Técnica, Cristina Menezes.
Margarido destaca importância dos projetos de apoio domiciliário na permanência dos idosos no seio familiar
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhou uma ação de proximidade desenvolvida no âmbito dos projetos de apoio domiciliário promovidos pela ORAT – Oficina Regional de Ajudas Técnicas, da Associação Causa Social, numa visita que permitiu conhecer de perto o impacto destas respostas sociais na vida das famílias.
Margarido inaugura "roteiro pelo associativismo jovem" com foco na saúde mental e proximidade aos jovens
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, inicia um roteiro dedicado ao associativismo jovem na Região Autónoma da Madeira, com o objetivo de reforçar a proximidade às estruturas que trabalham diretamente com a juventude e compreender, no terreno, os principais desafios que enfrentam.
Proteção das vítimas de violência doméstica continua a ser prioridade, reforça Margarido
“Temos registado, efetivamente, uma diminuição quer nas denúncias do crime de violência doméstica, quer na ocupação das casas de abrigo. Ainda assim, a Região não vai abrandar na sua estratégia de prevenção e proteção. O trabalho continuará a ser desenvolvido com determinação, no sentido de proteger as vítimas”, afirmou, esta terça-feira, a governante.
Paula Margarido reitera compromisso do Governo com a integração dos imigrantes
Paula Margarido, secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, reconheceu, esta manhã, em Câmara de Lobos, que o contributo dos imigrantes assume importância para a Região, sublinhando que a sua integração deve ser acompanhada por mecanismos adequados, garantindo coesão e estabilidade social.”
Margarido assinala vitórias da Autonomia em evento dos Jovens Conectados
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença na iniciativa “À conversa com Maximiano Martins e Vera Duarte”, promovida pela Associação de Jovens Madeirenses Conectados (AJMC), no âmbito das comemorações dos 50 anos da Autonomia da Região Autónoma da Madeira.
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