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Limites às comissões nas transferências imediatas | MB WAYDecreto-Lei n.º 3/2010, de 5 de janeiro
Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as MulheresVideo
Guia Regional para a Eliminação dos Estereótipos de Género Este Guia constitui uma importante ferramenta no processo de mudança de mentalidades
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Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial"Os olhos são o espelho da alma!"
Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação RacialO auditório da Casa-Museu Frederico Freitas serviu de palco, esta manhã, para a tertúlia “Conhecer para Integrar”
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Dia Internacional Pela Eliminação da Violência Contra as MulheresDia 25 de Novembro
Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação RacialAuditório da Biblioteca Municipal de Câmara de Lobos
Lei n.º 7/2022, de 10 de janeiroLei visa proibir o bloqueio geográfico e a discriminação injustificados
Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres (1979) Instrumento Fundamental para o Desenvolvimento das Mulheres
Carta dos Direitos FundamentaisCombate a Exclusão Social e as Discriminações - Promove a Justiça e a Proteção
Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2018, de 21 de maio Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação
Lei n.º 93/2017, de 23 de agostoPrevenção, da Proibição e do Combate à Discriminação
DiscriminaçãoDiscriminação - qualquer distinção, exclusão ou restrição de preferência
Discriminação de GéneroQualquer distinção, exclusão ou restrição feita com base nos papéis de género
Discriminação Cultural, Étnica e religiosa Os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos
Eliminação de estereótipos Desconstrução destes e outros estereótipos
DireitosDireitos humanos - não querem ser discriminadas pelas suas escolhas / orientações
AlertaANACOM determina a eliminação de cláusulas contratuais contrárias à lei
Margarido visita Centro de Dia da Penteada e destaca envelhecimento ativo e proximidade comunitáriaA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, realizou hoje uma visita ao Centro de Dia da Penteada, no Funchal, acompanhada pela Presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira, Nivalda Gonçalves, no âmbito do acompanhamento de proximidade às respostas sociais destinadas à população idosa da Região.
Margarido reconhece papel âncora das Casas do Povo de Ponta Delgada e da BoaventuraA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, realizou esta terça-feira, dia 20, uma visita ao concelho de São Vicente, numa manhã dedicada ao contacto direto com instituições de proximidade e de apoio social.
Secretária Regional da Inclusão visita a ADBRAVA e destaca o papel da instituição na coesão social da Ribeira BravaA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta segunda-feira, 12 de janeiro, a Associação de Desenvolvimento da Ribeira Brava (ADBRAVA), instituição que desenvolve um trabalho de proximidade e intervenção comunitária no concelho da Ribeira Brava.
Paula Margarido destaca espírito solidário e comunitário no “Bairro Mágico dos Brinquedos”A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença, esta sexta-feira, 19 de dezembro, na iniciativa solidária “Bairro Mágico dos Brinquedos”, promovida pelo Centro Luís de Camões, que decorreu na Praceta do Bairro do Hospital, no Funchal, reunindo crianças, famílias e a comunidade local num ambiente de partilha e proximidade, particularmente significativo nesta quadra natalícia.
Margarido destaca inovação social e cuidado às pessoas na Festa de Natal da Garouta do CalhauA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, esteve hoje, 17 de dezembro, presente na Festa de Natal da Garouta do Calhau, em representação do Senhor Presidente do Governo Regional da Madeira, numa iniciativa marcada pela proximidade, reconhecimento institucional e celebração do trabalho desenvolvido, ao longo de mais de duas décadas, por esta instituição de referência no apoio à população idosa.
Reflexão sobre a violência junta 240 pessoas no FunchalA conferência ‘Eu Sei… Proteger é Também Cuidar’, que assinala hoje o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, vai juntar, ao longo do dia, no Centro Cultural e de Investigação do Funchal, 240 pessoas.
Margarido visita CACI de São Vicente e reforça compromisso com respostas de proximidade às pessoas com deficiênciaA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta quinta-feira o Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) de São Vicente, onde reuniu com a equipa técnica.
“As freguesias são o elo mais direto entre o Estado e a população”“Este é um ato que honra a democracia local: marca o início de um novo ciclo de serviço público e renova o compromisso de proximidade com cada cidadão”, sublinhou Paula Margarido.
Governo reforça justiça de proximidadeConsulte artigo em anexo
Paula Margarido destaca programa da Semana da Juventude “O programa que hoje apresentámos é diverso, participado e feito com muitos parceiros, incluindo 10 associações juvenis, o que espelha bem a proximidade do nosso Governo com os jovens da nossa Região.
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