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Limites às comissões nas transferências imediatas | MB WAYDecreto-Lei n.º 3/2010, de 5 de janeiro
Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as MulheresVideo
Guia Regional para a Eliminação dos Estereótipos de Género Este Guia constitui uma importante ferramenta no processo de mudança de mentalidades
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Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial"Os olhos são o espelho da alma!"
Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação RacialO auditório da Casa-Museu Frederico Freitas serviu de palco, esta manhã, para a tertúlia “Conhecer para Integrar”
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Dia Internacional Pela Eliminação da Violência Contra as MulheresDia 25 de Novembro
Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação RacialAuditório da Biblioteca Municipal de Câmara de Lobos
Lei n.º 7/2022, de 10 de janeiroLei visa proibir o bloqueio geográfico e a discriminação injustificados
Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres (1979) Instrumento Fundamental para o Desenvolvimento das Mulheres
Carta dos Direitos FundamentaisCombate a Exclusão Social e as Discriminações - Promove a Justiça e a Proteção
Lei n.º 93/2017, de 23 de agostoPrevenção, da Proibição e do Combate à Discriminação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2018, de 21 de maio Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação
DiscriminaçãoDiscriminação - qualquer distinção, exclusão ou restrição de preferência
Discriminação de GéneroQualquer distinção, exclusão ou restrição feita com base nos papéis de género
Discriminação Cultural, Étnica e religiosa Os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos
Eliminação de estereótipos Desconstrução destes e outros estereótipos
DireitosDireitos humanos - não querem ser discriminadas pelas suas escolhas / orientações
AlertaANACOM determina a eliminação de cláusulas contratuais contrárias à lei
Polos de Emprego da Calheta e da Ponta do Sol registam evolução positiva nos indicadores de desempregoOs Polos de Emprego da Calheta e da Ponta do Sol, integrados nas respetivas Casas do Povo, continuam a afirmar-se como respostas de proximidade no apoio à inserção e reintegração profissional, desenvolvendo o seu trabalho em estreita articulação com o Instituto de Emprego da Madeira (IEM).
Paula Margarido destaca papel da APP no apoio aos mais vulneráveis e acompanha investimentos em fase final de conclusãoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta semana a Associação Protetora dos Pobres (APP), onde foi recebida pela Direção da instituição para um momento de trabalho e acompanhamento de proximidade às respostas sociais desenvolvidas por uma das mais antigas e relevantes instituições de solidariedade social da Região.
“Serviços Locais de Segurança Social asseguram trabalho de grande proximidade”, destaca Paula MargaridoDeclarações proferidas pela Secretária Regional à margem da deslocação aos Serviços Locais da Segurança Social da Ribeira Brava e da Ponta do Sol, visita que permitiu acompanhar de perto o funcionamento das respostas prestadas à população e contactar diretamente com os profissionais.
Reunião de Delimitação de Serviços Mínimos com a ARM - (dia 28/05/26 às 14:30h)dia 28/05/26 às 14:30h
Reinião de Delimitação de Serviços Mínimos entre Horários do Funchal e SRTAMM - (dia 28/05/2026 às 16:00h)dia 28/05/2026 às 16:00h
Reunião de Delimitação de Serviços Mínimos entre SESARAM e Sindicato de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais - (dia 29/05/2026 às 14:30h)dia 29/05/2026
Polos de emprego otimizam inserção profissionalA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhou esta manhã o trabalho de duas equipas dos polos de emprego sediados na Junta de Freguesia do Monte e na Escola da APEL. A governante testemunhou o impacto destas extensões do Instituto de Emprego da Madeira (IEM), sobretudo nos jovens à procura da primeira experiência profissional e nos desempregados com maiores barreiras à empregabilidade, como a idade.
Trabalho em rede e proximidade marcam visita de Paula Margarido ao Centro Porta Amiga do FunchalA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou, esta terça-feira, 19 de maio, o Centro Porta Amiga do Funchal/Delegação Regional da AMI, onde foi recebida pela Coordenadora Técnica, Cristina Menezes.
Margarido destaca importância dos projetos de apoio domiciliário na permanência dos idosos no seio familiarA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhou uma ação de proximidade desenvolvida no âmbito dos projetos de apoio domiciliário promovidos pela ORAT – Oficina Regional de Ajudas Técnicas, da Associação Causa Social, numa visita que permitiu conhecer de perto o impacto destas respostas sociais na vida das famílias.
Margarido inaugura "roteiro pelo associativismo jovem" com foco na saúde mental e proximidade aos jovensA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, inicia um roteiro dedicado ao associativismo jovem na Região Autónoma da Madeira, com o objetivo de reforçar a proximidade às estruturas que trabalham diretamente com a juventude e compreender, no terreno, os principais desafios que enfrentam.
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