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Limites às comissões nas transferências imediatas | MB WAYDecreto-Lei n.º 3/2010, de 5 de janeiro
Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as MulheresVideo
Guia Regional para a Eliminação dos Estereótipos de Género Este Guia constitui uma importante ferramenta no processo de mudança de mentalidades
Eliminação dos Estereótipos de Género Guia RegionalEste Guia constitui uma importante ferramenta no processo de mudança de mentalidades
Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial"Os olhos são o espelho da alma!"
Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação RacialO auditório da Casa-Museu Frederico Freitas serviu de palco, esta manhã, para a tertúlia “Conhecer para Integrar”
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Dia Internacional Pela Eliminação da Violência Contra as MulheresDia 25 de Novembro
Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação RacialAuditório da Biblioteca Municipal de Câmara de Lobos
Lei n.º 7/2022, de 10 de janeiroLei visa proibir o bloqueio geográfico e a discriminação injustificados
Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres (1979) Instrumento Fundamental para o Desenvolvimento das Mulheres
Carta dos Direitos FundamentaisCombate a Exclusão Social e as Discriminações - Promove a Justiça e a Proteção
Lei n.º 93/2017, de 23 de agostoPrevenção, da Proibição e do Combate à Discriminação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2018, de 21 de maio Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação
DiscriminaçãoDiscriminação - qualquer distinção, exclusão ou restrição de preferência
Discriminação de GéneroQualquer distinção, exclusão ou restrição feita com base nos papéis de género
Discriminação Cultural, Étnica e religiosa Os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos
Eliminação de estereótipos Desconstrução destes e outros estereótipos
DireitosDireitos humanos - não querem ser discriminadas pelas suas escolhas / orientações
AlertaANACOM determina a eliminação de cláusulas contratuais contrárias à lei
Paula Margarido reitera compromisso do Governo com a integração dos imigrantesPaula Margarido, secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, reconheceu, esta manhã, em Câmara de Lobos, que o contributo dos imigrantes assume importância para a Região, sublinhando que a sua integração deve ser acompanhada por mecanismos adequados, garantindo coesão e estabilidade social.”
Margarido assinala vitórias da Autonomia em evento dos Jovens ConectadosA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença na iniciativa “À conversa com Maximiano Martins e Vera Duarte”, promovida pela Associação de Jovens Madeirenses Conectados (AJMC), no âmbito das comemorações dos 50 anos da Autonomia da Região Autónoma da Madeira.
A DRPPIL, no âmbito do seu Plano de Ação de Combate ao Idadismo em Crianças e Jovens 2026-2030, recorre à Educação para consciencializar quanto ao IdadismoA DRPPIL, através de uma palestra relativa aos direitos humanos e às pessoas idosas, decorrida na Escola Básica e Secundária Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas e dirigida a duas turmas de 10.º ano (10.º 2 e 10.º 3), contou com a presença do Dr. João Miguel de Freitas para sensibilizar para a problemática do Idadismo, reforçando-se, assim, a importância da prevenção e do combate quanto à discriminação baseada na idade, sobretudo, quanto às pessoas idosas
Reunião de delimitação de serviços mínimos - CARAM - (11/03/2026 às 14:30)11/03/2026 às 14:30
Margarido visita Centro de Dia da Penteada e destaca envelhecimento ativo e proximidade comunitáriaA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, realizou hoje uma visita ao Centro de Dia da Penteada, no Funchal, acompanhada pela Presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira, Nivalda Gonçalves, no âmbito do acompanhamento de proximidade às respostas sociais destinadas à população idosa da Região.
Margarido reconhece papel âncora das Casas do Povo de Ponta Delgada e da BoaventuraA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, realizou esta terça-feira, dia 20, uma visita ao concelho de São Vicente, numa manhã dedicada ao contacto direto com instituições de proximidade e de apoio social.
Secretária Regional da Inclusão visita a ADBRAVA e destaca o papel da instituição na coesão social da Ribeira BravaA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta segunda-feira, 12 de janeiro, a Associação de Desenvolvimento da Ribeira Brava (ADBRAVA), instituição que desenvolve um trabalho de proximidade e intervenção comunitária no concelho da Ribeira Brava.
Paula Margarido destaca espírito solidário e comunitário no “Bairro Mágico dos Brinquedos”A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença, esta sexta-feira, 19 de dezembro, na iniciativa solidária “Bairro Mágico dos Brinquedos”, promovida pelo Centro Luís de Camões, que decorreu na Praceta do Bairro do Hospital, no Funchal, reunindo crianças, famílias e a comunidade local num ambiente de partilha e proximidade, particularmente significativo nesta quadra natalícia.
Margarido destaca inovação social e cuidado às pessoas na Festa de Natal da Garouta do CalhauA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, esteve hoje, 17 de dezembro, presente na Festa de Natal da Garouta do Calhau, em representação do Senhor Presidente do Governo Regional da Madeira, numa iniciativa marcada pela proximidade, reconhecimento institucional e celebração do trabalho desenvolvido, ao longo de mais de duas décadas, por esta instituição de referência no apoio à população idosa.
Reflexão sobre a violência junta 240 pessoas no FunchalA conferência ‘Eu Sei… Proteger é Também Cuidar’, que assinala hoje o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, vai juntar, ao longo do dia, no Centro Cultural e de Investigação do Funchal, 240 pessoas.
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