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União Europeia reforça a Resolução Alternativa de Litígios de ConsumoA partir de hoje, 19 de janeiro de 2026, Portugal tem 26 meses para transpor para o direito nacional a Diretiva 2025/2647
Secretária Regional da Inclusão sublinha dimensão social da saúde masculina na Conferência Novembro AzulA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu esta quinta-feira à sessão de abertura da Conferência Novembro Azul, promovida pela Direção Regional de Cidadania e Assuntos Sociais, no âmbito do IV Plano Regional para a Igualdade e Cidadania Ativa (IV PRICA).
Quiz Interativo | Direito de ConsumoClica para aceder ao questionário
Direitos dos Passageiros do Transporte MarítimoConsumidor
Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira (PEIF), dinamizado pela Secretaria Regional de InclusãoAtravés da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, sob a tutela da SRITJ, 1500 pessoas já tiveram acesso a informação prática e simples sobre conceitos ligados à gestão eficaz e segura de orçamentos familiares
Direitos dos Passageiros Aéreos(Regulamento (CE) n.º 261/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de fevereiro de 2004)
Capacitação dos Consumidores para a Transição EcológicaDiretiva (UE) 2024/825, do Parlamento Europeu e do Conselho
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Neste Natal a Melhor Compra é a que não tem PreçoA Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais deixa-lhe as seguintes recomendações para que tenha um natal seguro e muito feliz
Agências de viagens online reembolsam voos cancelados em 14 dias!Informação mais clara aos consumidores sobre os seus direitos em caso de cancelamento de voos
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Apresentação do Guia das ProfissõesDirecionado para um público mais juvenil, este guia, dinamizado pela Direção Regional de Assuntos e Cidadania, em parceria com o Instituto para a Qualificação
Deposição de flores junto ao Monumento ao Trabalhador MadeirenseHomenagem aos trabalhadores madeirenses, foi presidida pela Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania
'Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira 2023-2025’ passou pelo Porto SantoA iniciativa da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, contou com uma forte adesão da população porto-santense.
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital"
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Governo Regional assinala Dia Mundial do Consumidor com conferência sobre transição ecológica e digital“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital”, que teve lugar no Colégio dos Jesuítas.
Projeto ‘Nós Somos…’Divulgar e preservar a identidade musical madeirense é o objetivo do novo projeto apresentado pela Associação Aura, às Casas do Povo da Região.
SOS – Ucrânia Questionário Famílias Voluntárias para Alojamento Temporário / Contacto Direto
Saldos, Trocas e DevoluçõesQuais os seus direitos?
'Envolva este Natal em laços de afeto e segurança!'A Direção Regional dos Assuntos Sociais, através da Direção de Serviços do Consumidor, e em parceria com o Centro Comunitário Regional, lança, este ano, a campanha de sensibilização - 'Envolva este Natal em laços de afeto e segurança!'
Feliz Natal!São os votos da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais.
Black Friday Consulte a nossa Newsletter com informação e dicas importantes sobre o período de promoções Black Friday e tome decisões de compra acertadas! “Reduzir preços não significa reduzir direitos!”
Governo Regional lança 'Programa de Educação e Inclusão Financeira'A Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, apresentou esta sexta-feira, 4 de novembro, no Salão Nobre do Governo Regional da Madeira, o “Programa de Educação e Inclusão Financeira”, da iniciativa da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais.
Dia Municipal para a Igualdade – Município de Câmara de LobosEvento comemorativo do Dia Municipal para a Igualdade, organizada pelo município de Câmara de Lobos, em parceria com a Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos, através da Direção de Serviços de Igualdade e Cidadania.
"Madeirenses poupam mais e cortam nos gastos"Notícia - JM
Centro Comunitário Regional celebra 1.º aniversário Rita Andrade, acompanhada pela Diretora Regional dos Assuntos Sociais, Graça Moniz, destacou o sucesso deste Centro Comunitário
Sessão de Sensibilização – Igualdade de Género entre Homens e MulheresInformação/sensibilização sobre “Igualdade de Género entre Homens e Mulheres” destinadas a todos os trabalhadores do IEM, IP-RAM, realizadas pela Direção de Serviços de Igualdade e Cidadania, da Direção Regional dos Assuntos Sociais.”
“A dignidade, direitos e deveres iguais são um compromisso deste Governo”, diz Rita Andrade“Concretiza-se hoje mais um passo rumo à igualdade de género, inclusão social e cidadania na Região”, começou por referir a Secretária Regional, Rita Andrade, durante a assinatura dos contratos programa com a “Opus Gay” e a “Rede Ex Aequo – Associação de Jovens Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans, Intersexo e Apoiantes”.
Comemoração do Dia Mundial dos Direitos do ConsumidorO Consumidor Insular no Seio da Europa
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