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Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital17 de maio de 2021, foi publicada a Lei n.º 27/2021
Lançados todos os Concursos para Cuidados Continuados na Região - Investimentos PRR 21-26O Governo Regional da Madeira avança na expansão e melhoria da REDE de Cuidados Continuados Integrados da RAM, assegurando um investimento superior a 60 milhões de euros no âmbito do PRR 21-26.
AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO, 20 fevereiro de 2025Subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE) - Criação de lugares em resposta de internamento na tipologia de Cuidados Continuados Integrados Pediátricos
AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO, 20 fevereiro de 2025Subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE) - Criação de novos lugares de internamento de Cuidados Continuados Integrados de âmbito Geral, na tipologia: Longa Duração e Manutenção
AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO, 14 fevereiro de 2025Subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE) - Criação de Equipas de Apoio Domiciliário (EAD), no âmbito dos Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental
AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO, 14 fevereiro de 2025Subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE) - Intervenções de Requalificação de lugares existentes em Unidades de internamento da REDE na tipologia de Cuidados Continuados Integrados de Longa Duração e Manutenção
AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO, 23 janeiro de 2025Subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE) - Criação de novas unidades residenciais, designadamente na tipologia de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental: Residência de Treino de Autonomia
AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO, 29 outubro de 2024Criação de lugares em resposta de internamento de Cuidados Continuados Integrados de Âmbito Geral, na tipologia Longa Duração e Manutenção
AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO, 29 abril de 2024Subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE) - Criação de lugares em resposta de internamento na tipologia de Cuidados Continuados Integrados Pediátricos
AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO, 10 janeiro de 2024Subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE) - Criação de novas unidades residenciais, designadamente na tipologia de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental: Residência de Apoio Máximo; Residência Autónoma; Residência de Treino de Autonomia
AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO, 13 novembro de 2023 Subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE) - Criação de novos lugares em resposta de internamento nas diferentes tipologias de Cuidados continuados Integrados de âmbito Geral: Convalescença; Média Duração e Reabilitação; Longa Duração e Manutenção
Organograma e respetivas NomeaçõesEsquema com o Organograma da DRPPIL (em anexo) e Despachos com a designação dos cargos da Direção Superior e das Direções Intermédias 1º e 2º grau
Aviso n.º 153/2026Determina a consolidação definitiva da mobilidade na categoria do Assistente Operacional, José Nélio Abreu Nóbrega, na Direção Regional da Saúde, com efeitos a 1 de abril de 2026
Despacho n.º 176/2026Nomeia, o licenciado em Engenharia do Ambiente, Ramo de Engenharia Sanitária, Eng.º Marco António Negreira Magalhães, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, no cargo de Chefe de Divisão de Licenciamento e Saúde Ambiental, da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 2.º grau
Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026 - Mupi 3.1 - Dia 22 - ManhãMupi
Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026 - Mupi 3.2 - Dia 22 - TardeMupi
Move-te por ValoresGovernantes e Dirigentes do Governo Regional integraram cerimónia de inaguração do painel dedicado a Cláudia Monteiro de Aguiar.
Resultados da Fase Regional da 14.ª Edição do Concurso Literário "A Ética na Vida e no Desporto"Fique a conhecer os distinguidos pelo Júri Regional e que seguem para a Fase Nacional desta iniciativa PNED.
Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026 - Mupi 2 - Dia 21Mupi
Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026 - Mupi 4 - Dia 23Mupi
Oferta Formativa 2026/2027Inscrições abertas! Já está disponível a oferta formativa 2026/2027 do Instituto para a Qualificação. Descubra os novos cursos do Centro de Formação Profissional da Madeira e da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026A visita, assente na proximidade com os públicos alvos dos projetos PNED, realizar-se-á de 21 a 23 de abril.
Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026 - Mupi 1 - GeralMupi
Orientação de Gestão Nº 5/2025/M2030 "Apresentação de reembolsos e validação dos pedidos de pagamento na Metodologia OCS - Cursos Profissionais"
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
CURSOS PROFISSIONAIS Ciclo Formativo iniciado em 2025/2026Direção Regional de Educação - Serviço Técnico de Formação Profissional Funchal - Região Autónoma da Madeira Prioridade: Madeira + Social e Inclusiva
Ofício Circular n.º 5/2026Apuramento do número de vagas positivas e negativas para o concurso interno de pessoal docente - quadros de escola
Ofício Circular N.º 053 de 23 de março de 2026Divulgação de vencedores do Concurso lnternacional de Expressão Plástica da Bulgária 2026
Encerramento Percursos Pedestres classificados - 19 marçoPercursos pedestres classificados na Região Autónoma da Madeira
Curso de Técnico/a Especialista em Exercício Físico Inicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Exercício Físico, na Madeira. Obtém a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
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