Entrar
Pesquisar
SRITJ
SRITJ
DRAS
DRAS
Adirecao
A Direção
Contacto
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRITJ
Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
DRAS
Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais
ADirecao
A Direção
Instrumentosgestao
Instrumentos gestão
FormularioReclamacaoConsumo
Tem uma reclamação de consumo?
FormularioInformacaoConsumo
Necessita de informação sobre Consumo?
FormularioEndividamentoSobreendividamento
Tem Problemas de Endividamento e Sobreendividamento?
PerguntasFrequentes
Perguntas Frequentes
Legislacao
Legislação
LigacoesUteis
Ligações Úteis
Contactos
Fale Connosco
Entrar
Pesquisar
Valores
Uma ética de princípios e valores
Quem somos
Missão, Visão e Valores do Serviço de Igualdade de Género
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
DRAM participou no 23.º Encontro da Rede VALORPNEU na RAM
10 e 11 de novembro 2025
Trabalho em rede reforça compromisso com a natureza da Madeira
Secretário Regional destaca que empresa TRIVALOR “ilumina o caminho” para outras entidades, reforçando o papel das parcerias público-privadas na proteção do património natural da Madeira.
Ofício Circular N.º 064 de 21 de maio de 2025
Exposição itinerante de ética no desporto designada, "Move-te por Valores"
Parecer PGR 10/2023
Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
Qual o montante das coimas aplicadas a uma Contraordenação Ambiental?
Coimas Aplicáveis
Aumento do valor pago por ponto às Bordadeiras de Casa
Atualmente, estão registadas no IVBAM cerca de 860 Bordadeiras de Casa, todas beneficiadas diretamente pelo aumento no valor do ponto. Este reajuste reflete o compromisso dos industriais e do IVBAM em valorizar a cadeia de produção, com foco especial nas bordadeiras, fundamentais para a preservação e inovação do Bordado Madeira.
Missão e Atribuições
Missão e Atribuições da Direção Regional de Administração Escolar
Missão e Valores
Missão e Valores
Missão, Visão, Valores, Política da Qualidade
Definição da Missão, da Visão, dos Valores e da Política da Qualidade da DRS
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
Governo Regional aposta na valorização e dignificação dos Bombeiros na RAM
O documento prevê a regulamentação de um regime laboral e respetivas condições de trabalho e sistema remuneratório dos bombeiros profissionais das Associações Humanitárias de Bombeiros (AHB), a qual ficará equiparada à dos bombeiros sapadores.
DL 39/2000
Criação de serviços de polícia municipal
Capacitar e Valorizar Mais |2023
Cursos de Inglês e Francês
Albuquerque: Distinção à Força Aérea é reconhecimento da Região pelos serviços prestados
Miguel Albuquerque enalteceu hoje os serviços meritórios e relevantíssimos que a Força Aérea vem prestando à Região, desde há muitos anos. O presidente do Governo Regional falava durante a cerimónia de atribuição da insígnia autonómica de bons serviços à Força Aérea Portuguesa.
Enfermeiros atribuem premio Valor & Excelência a Pedro Ramos
A entrega do premio foi efetivada no final da II Convenção Internacional dos Enfermeiros que decorreu nos dias 10 e 11 de maio, na Figueira da Foz.
Formação “Alerta” Amarelo
Separação de Resíduos
Empresas da Trivalor SGPS SA empregam mais de 400 pessoas na Região
Presidente do Governo vincou o contributo importante das empresas da holding nacional para a economia madeirense, indicando que «o bom caminho» do Grupo também é o da Região, que apresenta em 2022 um conjunto de indicadores muito positivos nos principais setores de atividade, com reflexos no emprego e no PIB regional.
Saúde investe na valorização dos Técnicos Superiores de Saúde Ambiental
Esta medida surge na sequência do descongelamento de carreiras dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica, em prosseguimento à política do Governo Regional de revisão, valorização e enriquecimento das carreiras.
DL 51/2022
Medidas de valorização remuneratória de trabalhadores em funções públicas
«É importante distinguir a competência e o trabalho profícuo»
Presidente do Governo Regional enalteceu o exemplo cívico dos agraciados com as Insígnias Autonómicas Madeirenses para a construção de uma sociedade coesa e humanista, assente nos valores da responsabilidade, do trabalho e do bem comum. Miguel Albuquerque saudou ainda as comunidades, em especial as novas gerações nascidas nos países de acolhimento.
Prémio +Valor Madeira
Candidaturas nos meses de junho e julho.
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira promove 2.ª edição do Prémio +Valor Madeira
Mérito em Estudos e Trabalhos de Investigação e Desenvolvimento Regional.
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 2
Sessão de demostração técnica sobre desmantelamento de Veículos em Fim de Vida
Sistema integrado de gestão de veículos em fim de vida
Fluxo específico de veículos em fim de vida
Sistema integrado de gestão de veículos em fim de vida
Valor da Taxa Ambiental Única
Portaria n.º 332-B/2015 de 5 de outubro
DL 109-A/2021
Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
Pág. 1 de 3
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Day
Natal
Conduta
Campanha
com
CAO
Ação
Carnaval
Consumidor
DGC
Dia
Coronavírus
Mediação
aulas
Acordo
DOR
Black
Black Friday
Friday
Acordo Boa Conduta
Boa
viagens
Recomendações
Alerta
eco
Balcão
Balcão Móvel
Móvel
COVID19
Ata
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais