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Madeira volta a registar a maior queda de desemprego do país
Número de desempregados inscritos no IEM, comparativamente ao período homólogo, desceu 10,1%. Na RAM, contam-se menos 761 desempregados desde novembro de 2023.
Complemento Regional chega a 229 idosos de Câmara de Lobos
O investimento do Governo Regional, através do Complemento Regional para Idosos (CRI), atingiu, este ano, os 230 mil euros no concelho de Câmara de Lobos. De acordo com a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, o complemento, criado pelo executivo madeirense para apoiar os idosos com pensões mais baixas, beneficiou em igual período 229 câmara-lobenses.
Ana Clara Silva reconduzida como Diretora Regional
A nomeação, por um novo período de três anos, produz efeitos a partir de 16 de agosto.
28,7 Milhões suportam REDE nos últimos 4 anos
Neste período a Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados prestou apoio a 965 utentes.
Terminado período de consulta preliminar para a Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, 2023-2030
Recorde-se que a Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência esteve em consulta pública até ao dia 18 de agosto de 2022.
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/M
Estabelece o modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período de 2021-2026, bem como a estrutura orgânica relativa à gestão estratégica e operacional regional, acompanhamento, monitorização e avaliação, tendo em conta a realidade e especificidades da Região Autónoma da Madeira.
Governo Regional garante proteção salarial a trabalhadores residentes na freguesia de Câmara de Lobos
No atual contexto, os trabalhadores residentes na freguesia de Câmara de Lobos, que se vejam impedidos de trabalhar no período em que vigora a cerca sanitária, pelos motivos determinados pela Resolução n.º 210/2020, de 18 de abril, alterada pela Declaração de Retificação n.º 16/2020, de 19 de abril, terão a sua situação salvaguardada.
Despacho n.º 14460/2008, de 15 de maio
Diploma que define as normas a observar no período de funcionamento dos respetivos estabelecimentos bem como na oferta das atividades de enriquecimento curricular e de animação e de apoio à família.
Tomada de Posse dos Órgãos Sociais da Cruz Vermelha
O Tenente-Coronel Rui Nunes foi reconduzido como presidente da delegação da Madeira da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) para o período entre 2018 e 2022. Na cerimónia, em representação do Governo Regional, esteve presente o Secretário Regional da Educação e a Secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais.
Acidentes ocorridos na Região Autónoma da Madeira
Período 2000-2010
Acidentes ocorridos na Região Autónoma da Madeira
Período 2001-2011
Acidentes ocorridos na Região Autónoma da Madeira
Período 2001-2012
Acidentes ocorridos na Região Autónoma da Madeira
Período 2001-2013
Governo Regional reforça o apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social
A Secretária Regional com a tutela da Segurança Social, Dra. Rita Andrade, destacou o reforço aos apoios às Instituições Particulares de Solidariedade Social por parte do Governo Regional, na ordem dos 20 milhões de euros. Trata-se de um aumento de 8% em comparação com o período de 2015 e 2017, proveniente dos 131 protocolos de colaboração assinados com as diversas instituições.
Relatório Anual SERAM 2025
No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior
Procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 1 Assistente Técnico- OE202607/00495
Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 1 Assistente Técnico - Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 27 de julho e 7 de agosto de 2026.
Procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 1 Assistente Técnico- OE202607/00496
Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 1 Assistente Técnico - Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 27 de julho e 7 de agosto de 2026.
Cooperação policial – novo Regulamento Europol (proposta)
Período de consulta: 15.7.26 - 16.9.26
Reciclagem de navios — Lista Europeia dos estaleiros de reciclagem de navios (16.ª atualização)
Período de consulta: 22.7.26 - 30.8.26
Declaração sem ensaio de reação ao fogo
Período de consulta: 20.7.26 - 17.8.26
Competitividade no mercado único bancário
Período de consulta: 17.7.26 - 16.9.26
Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (CELE 2) — Compensação financeira
Período de consulta: 17.7.26 - 14.8.26
Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (CELE) — atualização da lista de portos vizinhos de transbordo de contentores
Período de consulta: 17.7.26 - 14.8.26
Regulamento FuelUE Transportes Marítimos — atualização da lista de «portos vizinhos de transbordo de contentores»
Período de consulta: 17.7.26 - 14.8.26
Regras de análise do investimento direto estrangeiro — atualização da lista de projetos e programas do interesse da União
Período de consulta: 16.7.26 - 13.8.26
Cooperação judiciária transfronteiriça — revisão do Regulamento Eurojust (avaliação de impacto)
Período de consulta: 15.7.26 - 16.9.26
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Operacional na área de canalização- OE202607/00464
Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Operacional na área de canalização - Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 23 de julho a 04 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Operacional na área de motorista - OE202607/00465
Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Operacional na área de motorista - Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 23 de julho a 04 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico - OE2025607/00421
Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica com Pré-escolar e Creche dos Louros. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 8 de agosto de 2026.
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