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Black Friday Consulte a nossa Newsletter com informação e dicas importantes sobre o período de promoções Black Friday e tome decisões de compra acertadas! “Reduzir preços não significa reduzir direitos!”
Madeira volta a registar a maior queda de desemprego do paísNúmero de desempregados inscritos no IEM, comparativamente ao período homólogo, desceu 10,1%. Na RAM, contam-se menos 761 desempregados desde novembro de 2023.
Complemento Regional chega a 229 idosos de Câmara de LobosO investimento do Governo Regional, através do Complemento Regional para Idosos (CRI), atingiu, este ano, os 230 mil euros no concelho de Câmara de Lobos. De acordo com a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, o complemento, criado pelo executivo madeirense para apoiar os idosos com pensões mais baixas, beneficiou em igual período 229 câmara-lobenses.
Ana Clara Silva reconduzida como Diretora Regional A nomeação, por um novo período de três anos, produz efeitos a partir de 16 de agosto.
28,7 Milhões suportam REDE nos últimos 4 anosNeste período a Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados prestou apoio a 965 utentes.
Terminado período de consulta preliminar para a Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, 2023-2030Recorde-se que a Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência esteve em consulta pública até ao dia 18 de agosto de 2022.
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/MEstabelece o modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período de 2021-2026, bem como a estrutura orgânica relativa à gestão estratégica e operacional regional, acompanhamento, monitorização e avaliação, tendo em conta a realidade e especificidades da Região Autónoma da Madeira.
Governo Regional garante proteção salarial a trabalhadores residentes na freguesia de Câmara de LobosNo atual contexto, os trabalhadores residentes na freguesia de Câmara de Lobos, que se vejam impedidos de trabalhar no período em que vigora a cerca sanitária, pelos motivos determinados pela Resolução n.º 210/2020, de 18 de abril, alterada pela Declaração de Retificação n.º 16/2020, de 19 de abril, terão a sua situação salvaguardada.
Despacho n.º 14460/2008, de 15 de maio Diploma que define as normas a observar no período de funcionamento dos respetivos estabelecimentos bem como na oferta das atividades de enriquecimento curricular e de animação e de apoio à família.
Tomada de Posse dos Órgãos Sociais da Cruz VermelhaO Tenente-Coronel Rui Nunes foi reconduzido como presidente da delegação da Madeira da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) para o período entre 2018 e 2022. Na cerimónia, em representação do Governo Regional, esteve presente o Secretário Regional da Educação e a Secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais.
Acidentes ocorridos na Região Autónoma da Madeira Período 2000-2010
Acidentes ocorridos na Região Autónoma da Madeira Período 2001-2011
Acidentes ocorridos na Região Autónoma da Madeira Período 2001-2012
Acidentes ocorridos na Região Autónoma da Madeira Período 2001-2013
Governo Regional reforça o apoio às Instituições Particulares de Solidariedade SocialA Secretária Regional com a tutela da Segurança Social, Dra. Rita Andrade, destacou o reforço aos apoios às Instituições Particulares de Solidariedade Social por parte do Governo Regional, na ordem dos 20 milhões de euros. Trata-se de um aumento de 8% em comparação com o período de 2015 e 2017, proveniente dos 131 protocolos de colaboração assinados com as diversas instituições.
Conselho da Comunidade Educativa da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes (EPFF)Designação do Presidente do CCE pelo período de 3 anos, com efeitos a 18 de setembro de 2026
Regras da UE em matéria de contratos públicos — revisãoPeríodo de consulta: 15.9.26 - 10.11.26
Avaliação do regime de suspensões e contingentes pautais autónomos aplicáveis aos produtos industriais e agrícolasPeríodo de consulta: 10.9.26 - 8.10.26
Simplificação das regras da UE em matéria de fiscalidade direta — OmnibusPeríodo de consulta: 10.9.26 - 5.11.26
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico Superior na área de apoio técnico - OE202609/00626Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico Superior na área de apoio técnico - Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 07 e 21 de setembro de 2026.
Portaria n.º 431/2026Define as competências e o funcionamento da Comissão de Monitorização e Avaliação de Combate à Carência de Iodo
Plantas obtidas por novas técnicas genómicas: requisitos de informação e verificação do estatuto de categoria 1Período de consulta: 31.8.26 - 28.9.26
Plantas obtidas por novas técnicas genómicas: pedidos relativos a plantas da categoria 2 e a produtos delas derivadosPeríodo de consulta: 31.8.26 - 28.9.26
Passaportes fitossanitários — exceções e regras aplicáveis à afixação na unidade comercial de determinados vegetaisPeríodo de consulta: 26.8.26 - 23.9.26
Ruído nos aeroportos da UE — avaliação do Regulamento Abordagem EquilibradaPeríodo de consulta: 27.8.26 - 19.11.26
Ofício Circular N.º 120 de 01 de setembro de 2026Calendarização das atividades do desporto escolar – 1.º período
Embalagens e resíduos de embalagens — regras relativas aos registos nacionais de produtoresPeríodo de consulta: 6.8.26 - 10.9.26
Viticultura — novas regras relativas às autorizações para (re)plantação de vinhas e para melhorar o funcionamento do banco de dados da UE do setor vitivinícolaPeríodo de consulta: 6.8.26 - 3.9.26
Viticultura — novas regras relativas às autorizações para (re)plantação de vinhas e para melhorar o funcionamento do banco de dados da UE do setor vitivinícolaPeríodo de consulta: 6.8.26 - 3.9.26
Reserva de Ajustamento ao Brexit — avaliação do desempenhoPeríodo de consulta: 4.8.26 - 25.9.26
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