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Lei n.º 7/2022, de 10 de janeiroLei visa proibir o bloqueio geográfico e a discriminação injustificados
A Solidão não desejada e o Isolamento social – uma nova epidemia com impacto na Longevidade.Ana Clara Silva escreve artigo para o Jornal da Madeira, sobre esta realidade.
O que são as Regiões Ultraperiféricas?A União Europeia tem medidas para apoiar o desenvolvimento das suas regiões mais remotas, conhecidas como as regiões ultraperiféricas (RUP): Guadalupe, Guiana Francesa, Reunião, Martinica, Maiote, São Martinho (França), Açores e Madeira (Portugal) e Ilhas Canárias (Espanha). O objetivo é atenuar as limitações associadas ao isolamento geográfico destas regiões
COVID-19: Isolamento de Casos Positivos e Gestão de ContactosCircular Normativa da Direção Regional da Saúde de 11/10/2022 sobre o isolamento de Casos Positivos e Gestão de Contactos - Atualização da Circular Normativa n.º S 367, de 11/3/2022
Newsletter Jurídica 6.ª Edição
Fim da obrigatoriedade do uso da máscara em espaços exteriores e fim do isolamento para casos positivos assintomáticosA resolução do Governo Regional, publicada a 11 de março, define as novas medidas em vigor na RAM para combate à pandemia COVID-19. 
Circular Normativa S367/2022COVID-l9: Isolamento de Casos Positivos e Gestão de Contactos - Atualização da Circular Normativa S186 de 10/02/2022
Circular Normativa S186/2022COVID-l9: Isolamento de Casos Positivos e Gestão de Contactos
Cidadãos madeirenses em isolamento podem e devem votar Informamos a toda a população que estão asseguradas todas as condições de segurança necessárias para que o exercício do direito ao voto aconteça em condições de segurança face ao atual contexto de pandemia. 
Novas regras de isolamento em contexto escolar As regras de isolamento em contexto escolar passam para 5 dias de quarentena para casos positivos COVID-19 e deixa de vigorar a regra de isolamento da turma perante a identificação de um caso positivo. 
Nota informativa: Utentes positivos e/ou contactos de casos positivos na RAMA Região Autónoma da Madeira rege-se por medidas especificas no âmbito da COVID19 e a receção de alguns conteúdos informativos, via telemóvel, está a causar alguma instabilidade. 
Informações sobre COVID-19 De acordo com a Norma da DRS 2021/1869, de 29.12.21: "COVID-19: Isolamento de Casos Positivos e Quarentena de Contactos"
Saúde apresenta APP “S-Alerta Cidadão” Através da nova plataforma eletrónica, cidadão pode aceder à informação sobre as novas regras de isolamento, esclarecer dúvidas, requerer declarações e certidões relacionadas com a doença COVID-19 de forma simples e sem constrangimentos. 
Procedimentos a adotar NO CASO DE TER TESTADO POSITIVO PARA A COVID-19Segundo a Norma da DRS 2021/1869, de 29.12.21: "COVID-19: Isolamento de Casos Positivos e Quarentena de Contactos"
Fluxograma - COVID-19: Procedimentos a adotar caso tenha um teste positivo ou um contacto com uma pessoa que tenha testado positivoDe acordo com a Norma da DRS 2021/1869, de 29.12.21: "COVID-19: Isolamento de Casos Positivos e Quarentena de Contactos"
Saiba como atuar perante um teste positivo à COVID-19 ou contacto direto com caso positivo Isolamento de casos positivos e quarentena de contactos
I Stop Covid-19: Isolamento de casos positivosIsolamento do Doente com COVID no domicílio/alojamento
Circular Normativa S1869/2021COVID-19: Isolamento de Casos Positivos e Quarentena de Contactos
Direção Regional de Saúde atualiza tempos de isolamento de infetados e não infetadosAssinala-se que a atual prioridade é a prevenção, pelo que se recomenda a vacinação, inclusive com uma dose de reforço nas idades em que está indicada; usar máscara e fazer um teste regularmente, em especial antes de participar numa atividade de grupo.
Interrupção do gozo das fériasInterrupção do gozo das férias de trabalhador, face à ausência deste, por faltas para prestação de assistência a filho, na sequência da declaração de isolamento profilático de filho
Indicadores de IsolamentoNúmero de grandes centros populacionais nas proximidades das Regiões Insulares e das Regiões Ultraperiféricas
Indicadores de Dimensão e EscassezPequena dimensão. Exiguidade das RUP. Superfície Agrícola Útil. População. Dimensão das empresas
DL 13/2003Transferência de competências do Instituto Geográfico Português para a RAM
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