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Relatório de Avaliação Intercalar 2025Outubro 2025
Sessões de Esclarecimento – Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social – PROAGES 2024Iniciativa organizada pela Casa do Povo de Câmara de Lobos
Inclusão levou literacia financeira a 850 pessoasO ‘Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira 2023-2025’ já abrangeu 850 pessoas. Destas, 497 são jovens que frequentam escolas regionais e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), avançou, esta segunda-feira, Ana Sousa.
Dicas para um bom começo escolarUm regresso com entusiasmo e custos moderados
Agências de viagens online reembolsam voos cancelados em 14 dias!Informação mais clara aos consumidores sobre os seus direitos em caso de cancelamento de voos
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Rita Andrade celebra São Pedro com 30 utentes do Centro Luís CamõesA Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, participou esta quinta-feira num convívio de comemoração do santo popular São Pedro
PROAGES - 2022Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social - 2022
John dos Passos recebeu ‘Governo Mais Próximo’Cerca de 60 pessoas estiveram presentes, ao fim da tarde de terça-feira, 15 novembro, no auditório John dos Passos, na Ponta do Sol, com o objetivo de esclarecer questões acerca dos programas de apoio que o Governo Regional tem à sua disposição.
Governo Mais Próximo’ do Porto SantoMais de 60 pessoas estiveram presentes, ao fim da tarde desta quarta-feira, na Sala Multiusos do Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo, com o objetivo de esclarecer questões acerca dos programas de apoio que o Governo Regional tem à sua disposição.
Comemoração do Dia Mundial dos Direitos do ConsumidorO Consumidor Insular no Seio da Europa
Dia Europeu da Igualdade SalarialComemorado, este ano, a 10 de novembro
Lei n.º 26/2018, de 5 de JulhoRegularização do Estatuto Jurídico das Crianças e Jovens de Nacionalidade Estrangeira
Resolução da Assembleia da República n.º 185/2017, de 3 de Agosto Acesso à Educação Pré-escolar
EducaçãoDireito consagrado na Constituição Portuguesa e na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU
Plataforma Madeira CircularProjeto desenvolvido pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Sessão de esclarecimento - TDT - ANACOM Televisão Digital Terrestre - tem novas frequências
Coronavírus na Europa: Quais são os meus direitos?Posso cancelar a minha viagem organizada? Que direitos são aplicáveis aos serviços de viagem adquiridos em separado? Tenho uma reserva num cruzeiro, quais são os meus direitos?
Alerta"Brinquedo Slime, da marca Popular"
AlertaDivulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Stiff Days
AlertaDivulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – UP Life
AlertaDivulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Moder Diet
AlertaDivulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Yohimbe 500 mg
AlertaDivulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Slimex
AlertaDivulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal - Redux - Redutor de Medidas
AlertaDivulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal - Composto Natural Dieta
AlertaDivulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Japan Tengsu
AlertaDivulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – PowerFite
AlertaDivulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Diet Slim - Reeducador alimentar
Necessita de Informação sobre Consumo? O SDC esclarece... O SDC esclarece...
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