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Lei das Comunicações EletrónicasPanfleto informativo
Vendas com redução de PreçosNotícia | Consumidor
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Guia das Profissões - InfantojuvenilApresentação do Guia
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Lei n.º 16/2022, de 16 de agostoLei das Comunicações Eletrónicas
Medidas para mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro nos contratos de crédito à habitaçãoAlterações legislativas que visam mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro
Lei das Comunicações eletrónicasLei entra hoje em vigor (14/11/2022)
Dia Mundial das Redes Sociais Dia 30 de junho
Comemoração do Dia Mundial dos Direitos do ConsumidorO Consumidor Insular no Seio da Europa
ALERTA INFORMATIVOLei que Proibe o Bloqueio Geográfico
Lei n.º 7/2022, de 10 de janeiroLei visa proibir o bloqueio geográfico e a discriminação injustificados
Poder e Tomada de DecisãoMedidas - equilibrar a balança entre homens e mulheres
Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubroRegula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais
Dia Mundial da Higiene das Mãos | 5 de maio de 2025«Podem ser necessárias luvas, mas a higiene das mãos é sempre essencial.»
Dashboard - Atividade da Rede entre 2019 e 2024A dashboard disponibilizada reflete a atividade da REDE entre 2019 e 2024 em função da sua estrutura, localização, movimento assistencial e perfil do utente em Unidades de Longa Duração e Manutenção.
Madeira participou nas Jornadas Académicas de Enfermagem das Ilhas da MacaronésiaAna Clara Silva representou a Madeira nas Jornadas de Enfermagem que se realizaram na Gran Canária
Ana Clara Silva presente na V Jornada Hospitaleiras de Saúde Mental, sob o tema: “Envelhecer é um “Cabo das Tormentas”?! Que respostas?”O evento realizar-se-á no próximo dia 23 de setembro no auditório Bento Menni na Casa de Saúde Câmara Pestana.
Governo Regional cria novo apoio a micro e pequenas empresas no pagamento de rendas à IHMMedida permite aplicar redução de rendas para clientes não habitacionais da IHM com quebras comprovadas de 20% a 40% do volume de negócio
Governo Regional apoia setor social e solidárioAugusta Aguiar enuncia compromissos do Executivo: reforço às IPSS, linha de crédito social, formação e mais apoios para promoção da Economia Social
Projeto ‘Bairro Limpo’ arranca nos Bairros Sociais Governo Regional reforça as equipas de limpeza
"A Zona Franca da Madeira não é um privilégio, é um ativo estratégico nacional"O Secretário Regional das Finanças esteve, ontem, no Porto, para a sessão de encerramento da conferência “A Zona Franca da Madeira ao serviço das Empresas Nacionais”, cuja sessão de abertura foi presidida pelo Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque.
Micaela Fonseca de Freitas acompanha projeto inovador de Geomedicina no Porto SantoO projeto piloto, único no mundo, visa avaliar o impacto da Psammoterapia com areias carbonatadas biogenéticas do Porto Santo na dor crónica osteoarticular e lombar.
Ofício Circular N.º 055 de 27 de março de 2026Norma O2/JNE/2026 - lnstruções para a Realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Jornadas de Bem-estar em Contexto Laboral: Pausas que inspiramA Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado/Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) do Funchal, promove no dia 1 de abril de 2026 as “Jornadas de Bem‑Estar em Contexto Laboral – Pausas que Inspiram”, que irá decorrer no Centro de Juventude do Funchal.
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Encerramento Percursos Pedestres classificados - 19 marçoPercursos pedestres classificados na Região Autónoma da Madeira
Madeira fecha 2024 com contas fortes, investimento reforçado e emprego em altaRelatório e Parecer da Conta da Região relativa ao ano de 2024 foi discutido, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira.
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