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Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as MulheresVideo
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Casas do Povo recebem primeiro adiantamento de verbas43 casas do povo e as duas associações representativas  assinaram hoje, no Salão Nobre do Governo Regional, os contratos programa para o funcionamento e atividades programadas
Casas do Povo fundamentais à nossa estrutura social Governo Regional celebrou hoje contratos-programa com as Casas do Povo da Região
PROAGES já está no terreno e abrange todos os concelhos da RegiãoO Programa de Apoio à Garantia da Estabilidade Social – PROAGES, que tem como objetivo o apoio às famílias com baixos rendimentos, em situação de maior vulnerabilidade, já está no terreno, e prevê apoios mensais ao pagamento de despesas como água, eletricidade, gás e telecomunicações.
Celebrados contratos-programa com as Casas do PovoGoverno Regional destina 1,3 milhões de euros em apoio ao funcionamento e à atividade das entidades de intervenção local
Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação RacialAuditório da Biblioteca Municipal de Câmara de Lobos
Direção Regional da Longevidade deixou mensagem no Dia Mundial do CancroA Direção Regional das Politicas Publicas Integradas de Longevidade (DRPPIL), a propósito do Dia Mundial do Cancro, apoiou e participou em várias iniciativas, que se realizaram por toda a Região, que este ano decorreu sob o tema "Por Cuidados Mais Justos".
Lista dos Contratos-Programa em vigor e demais documentação publicada no JORAMConsulte em anexo a Tabela e as hiperligações correspondentes.
Circular Normativa n.º 1/2022/DRPPIL de 28/06/2022Execução dos Contratos-Programa de Adesão à Rede para Unidades de Internamento na Tipologia Longa Duração e Manutenção (ULDM) - Cumprimento da Cláusula X (Recursos Humanos)
'Corrida da Solidariedade para a Inclusão' no dia 10 de maioO Governo Regional associa-se, uma vez mais, à Associação Casa do Voluntário, a ADCF – Garouta do Calhau, Cruz Vermelha – Delegação da Madeira, o Núcleo Regional da Madeira da Liga Contra o Cancro e CRIAMAR para promover a IV Marcha/Corrida da Solidariedade pela Inclusão. O evento solidário realiza-se no dia 10 de Maio, na Avenida do Mar.
Governo Regional cede espaço e apoia nas obras de reconstrução da nova sede da Liga Contra o CancroO Núcleo Regional da Madeira da Liga Portuguesa Contra o Cancro promoveu no sábado passado, 14 de julho, o encerramento do seu habitual evento anual denominado “Um Dia Pela Vida”.
Governo Regional avança com apoio financeiro para reabilitação da nova sede do Núcleo Regional da Liga Contra o CancroO Governo Regional assumiu o compromisso de pagar todas as obras e encargos relativas à reabilitação do edifício que vai receber a delegação da Madeira da Liga Portuguesa contra o Cancro.
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 57 a 66.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 47 a 56.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 20 contratos-programa, números 27 a 46.
Aquisição de Serviços de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/5/2025-DRE)
"Aquisição de Materiais e Ferramentas - 2024"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2025-DRE)
Formalizada a escritura de constituição do CIIC MadeiraEste organismo resulta de uma colaboração estratégica que une a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, o Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto e a Universidade da Madeira.
Aprovisionamento e Contratação PúblicaDireção de Serviços de Aprovisionamento e Contratação Pública
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 22 contratos-programa, números 298 a 319.
Contratos-ProgramaPublicados 7 resoluções no plenário do Governo Regional de 30 de outubro.
Secretária Regional de Saúde junta-se ao Peditório da Liga Portuguesa Contra o CancroA iniciativa, que decorre em todo o território nacional, tem como principal objetivo angariar fundos para o contínuo desenvolvimento do trabalho da LPCC, desde o apoio a doentes oncológicos e suas famílias, até à prevenção e investigação científica.
Movimento "Novembro Azul"Iniciativa procura sensibilizar a população do sexo masculino para a relevância da prevenção e diagnóstico precoce do cancro.
Movimento "Novembro Azul" - MupiInformação.
Micaela Fonseca de Freitas reune-se com dirigentes da Associação AcreditarO objetivo da reunião foi identificar formas de aprimorar o apoio dado às crianças, jovens e respetivas famílias madeirenses que enfrentam o cancro pediátrico.
Secretária Regional de Saúde em iniciativa que eleva a autoestima de utentes oncológicasO evento, "Cuidando de Si: Conselhos de Estética para Mulheres em Tratamento de Cancro da Mama", teve como objetivo proporcionar às utentes momentos de cuidado, elevação da autoestima, promoção do bem-estar e empoderamento das mulheres acompanhadas no foro oncológico.
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de ContasInstrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubroRecomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
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