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Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as MulheresVideo
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Casas do Povo recebem primeiro adiantamento de verbas43 casas do povo e as duas associações representativas  assinaram hoje, no Salão Nobre do Governo Regional, os contratos programa para o funcionamento e atividades programadas
Casas do Povo fundamentais à nossa estrutura social Governo Regional celebrou hoje contratos-programa com as Casas do Povo da Região
PROAGES já está no terreno e abrange todos os concelhos da RegiãoO Programa de Apoio à Garantia da Estabilidade Social – PROAGES, que tem como objetivo o apoio às famílias com baixos rendimentos, em situação de maior vulnerabilidade, já está no terreno, e prevê apoios mensais ao pagamento de despesas como água, eletricidade, gás e telecomunicações.
Celebrados contratos-programa com as Casas do PovoGoverno Regional destina 1,3 milhões de euros em apoio ao funcionamento e à atividade das entidades de intervenção local
Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação RacialAuditório da Biblioteca Municipal de Câmara de Lobos
Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital17 de maio de 2021, foi publicada a Lei n.º 27/2021
Governo Regional reforça apelo à sensibilização e à cidadania ativa na sessão “Outubro Rosa”A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu esta terça-feira, 28 de outubro, à sessão de encerramento do “Outubro Rosa”, realizada no Museu de Arte Sacra do Funchal. A iniciativa foi promovida pela Secretaria Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude (SRITJ) e pela Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais (DRAS), em parceria com o Núcleo Regional da Madeira da Liga Portuguesa Contra o Cancro.
Margarido abre 3.º Encontro de Voluntariado das Regiões Autónomas da Liga Portuguesa Contra o CancroA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou esta sexta-feira, 18 de julho, na sessão de abertura do 3.º Encontro de Voluntariado das Regiões Autónomas da Liga Portuguesa Contra o Cancro, que decorre no Hotel Alto Lido, no Funchal.
Direção Regional da Longevidade deixou mensagem no Dia Mundial do CancroA Direção Regional das Politicas Publicas Integradas de Longevidade (DRPPIL), a propósito do Dia Mundial do Cancro, apoiou e participou em várias iniciativas, que se realizaram por toda a Região, que este ano decorreu sob o tema "Por Cuidados Mais Justos".
Lista dos Contratos-Programa em vigor e demais documentação publicada no JORAMConsulte em anexo a Tabela e as hiperligações correspondentes.
Circular Normativa n.º 1/2022/DRPPIL de 28/06/2022Execução dos Contratos-Programa de Adesão à Rede para Unidades de Internamento na Tipologia Longa Duração e Manutenção (ULDM) - Cumprimento da Cláusula X (Recursos Humanos)
Augusta Aguiar inaugura Exposição Solidária - “Estar perto na distância”A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, inaugurou hoje a XIII Exposição Solidária, organizada pela Associação Casa do Voluntário, em parceria com a Associação Garouta do Calhau, Irmãs Hospitaleiras - Casa de Saúde Câmara Pestana, Núcleo Regional da Madeira da Liga Portuguesa Contra o Cancro e Casa do Povo do Curral das Freiras.
Augusta Aguiar enaltece trabalho da Liga Portuguesa Contra o CancroSecretária Regional de Inclusão Social e Cidadania presidiu à abertura da sessão de informação/sensibilização denominada “Onda Rosa”
Augusta Aguiar destaca espírito solidário do povo madeirense A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, marcou presença esta sexta-feira, 25 de outubro, na Corrida da Mulher. Uma iniciativa do Núcleo Regional da Liga Portuguesa Contra o Cancro (NRLPCC) que vai já na sua 12ª edição.
"Um dia pela vida" encerra no Porto MonizA Secretária Regional da Inclusão e dos Assuntos Sociais esteve presente no encerramento do projeto ‘Um dia pela vida’, da Liga Portuguesa Contra o Cancro, no concelho do Porto Moniz, durante a qual decorreu uma missa campal presidida pelo Bispo do Funchal, D. Nuno Brás.
Governo Regional cede espaço e apoia nas obras de reconstrução da nova sede da Liga Contra o CancroO Núcleo Regional da Madeira da Liga Portuguesa Contra o Cancro promoveu no sábado passado, 14 de julho, o encerramento do seu habitual evento anual denominado “Um Dia Pela Vida”.
Governo Regional avança com apoio financeiro para reabilitação da nova sede do Núcleo Regional da Liga Contra o CancroO Governo Regional assumiu o compromisso de pagar todas as obras e encargos relativas à reabilitação do edifício que vai receber a delegação da Madeira da Liga Portuguesa contra o Cancro.
Onda Rosa 2017Liga Portuguesa Contra o Cancro
Ofício Circular n.º 32/2026Contratação excecional de licenciados em Educação Básica - ano escolar de 2026/2027
Governo Regional prepara incentivos até 300 mil euros para microempresas madeirensesO secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, anunciou hoje, a criação de um novo sistema de incentivos específico para microempresas, que poderá apoiar investimentos até 300 mil euros, com uma comparticipação máxima de 60%.
Programas de Ação Disciplinar, Provedoria e ContraordenaçãoRelatório consolidado-2026
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026Por meu despacho de 1 de setembro de 2025, proferido ao abrigo da competência delegada pelo ponto 1.4 do Despacho n.º 92/2025, de 25 de fevereiro, da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 40, de 27 de fevereiro de 2025, foram celebrados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com os docentes abaixo identificados, para o exercício de funções nos respetivos estabelecimentos de educação
Etapa Madeira do Circuito Nacional 3x3Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva participou na cerimónia de entrega de prémios.
ECH BTLR Machico 2026Apresentação dos distintos campeonatos europeus contou com a participação do Diretor Regional de Desporto.
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Campeonato Nacional Individual Absoluto de Patinagem de VelocidadeDavid Gomes marcou presença no 1.º dia de competições.
Campeonato Nacional de PetancaRicardo Faria representou DRD na cerimónia de entrega de prémios.
Agradecimento | Federação Portuguesa de PetancaDireção Regional de Desporto foi objeto de distinção por parte do organismo nacional.
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