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Dashboard - Atividade da Rede entre 2019 e 2024
A dashboard disponibilizada reflete a atividade da REDE entre 2019 e 2024 em função da sua estrutura, localização, movimento assistencial e perfil do utente em Unidades de Longa Duração e Manutenção.
Circular Informativa n.º 1/2022/DRPPIL de 31/08/2022
Preços de diária a praticar nas Unidades de Internamento de Longa Duração e Manutenção
Maturidade Computacional: da Exploração ao Pensamento Crítico
Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento: 100; 100.EE; 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Resolução 19/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Torneio Internacional FIP Bronze Madeira
Juan Gonçalves representou Elsa Fernandes na cerimónia de entrega de prémios do torneio onde também esteve Miguel Albuquerque.
Instituto para a Qualificação de "Portas abertas"
Dias 23 e 24 de abril
Instituto para a Qualificação de "Portas abertas"
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Torneio Internacional FIP Bronze Madeira
Diretor Regional de Desporto representou a Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia na apresentação dos eventos de âmbito internacional e nacional.
Jardim Botânico da Madeira Eng. Rui Vieira lança ciclo anual de visitas temáticas para aproximar a comunidade do património botânico
Programa “12 meses, 12 visitas” promove visitas guiadas mensais ao longo de 2026, dedicadas à valorização do património botânico e destinadas exclusivamente a residentes na Região Autónoma da Madeira.
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Braille, Património Cultural e Imaterial de Portugal
Evento promovido pela Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira que decorreu no dia 23 de janeiro na Escola Secundária de Francisco Franco.
| Braille, Património Cultural e Imaterial de Portugal
Evento promovido pela Direção de Serviços de Educação Especial, através da Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira (DASC) que terá lugar no dia 23 de janeiro na Escola Secundária de Francisco Franco.
Ofício Circular N.º 004 de 8 de janeiro de 2026
Sessão Formativa da Missão Cibersegura - Projeto RAYUETA
ARTE URBANA – do projeto escolar à instalação artística
Oficinas de Formação destinadas a docentes dos grupos de recrutamento 110;110.EE;140;240;600
Técnicas de Autoconhecimento para potenciar o desempenho profissional
Oficina de Formação destinada a Professores de todos os grupos de recrutamento.
Portaria n.º 476/2025/1, de 29 de dezembro
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027
Ofício Circular N.º 002 de 5 de janeiro de 2026
10.º Edição do Campeonato Regional de Jogos Matemáticos - 10CRJM|M
Resolução 1035/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Lei 45/2024, de 27 de dezembro
Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Materiais, Equipamentos e Veículos
Direção de Serviços de Materiais, Equipamentos e Veículos
Incêndios florestais aumentam emissões de GEE na Madeira em 2023
As emissões líquidas na Região Autónoma da Madeira subiram para 1,567 Mt CO₂eq. em 2023, impulsionadas pelos incêndios florestais, embora se mantenham abaixo dos níveis de 2016, ano também marcado por incêndios intensos
DRI
Orgânica da Direção Regional de Informática
Despacho n.º 784/2025
Procede à nomeação dos membros para integrarem a Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência da Região Autónoma da Madeira, pelo período de três anos
Oferta de Emprego - Grupo 500 - Matemática - 1 vaga - Encerrado
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