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Decreto-Lei N.º 91_2023 de 11 de outubroMedida de fixação temporária da prestação - reforço das medidas e dos apoios extraordinários no âmbito do CH
Medidas para mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro nos contratos de crédito à habitaçãoAlterações legislativas que visam mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro
Governo Regional apresenta Plano de Ação no Dia Internacional para a Erradicação da PobrezaNa data em que se assinala o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, o Governo Regional apresentou um conjunto de medidas concretas com o objetivo de combater a pobreza.
ALERTA - Vouchers emitidosDecreto-Lei n.º 17/2020, de 23 de abril - Medidas excecionais e temporárias estabelecidas no setor do turismo, devido à pandemia COVID-19
Resolução da Assembleia da República n.º 260/2017, de 30 de novembroAdoção de medidas que garantam o cumprimento efetivo dos horários
Resolução da Assembleia da República n.º 184/2019, de 16 de setembro - D.R., IS, n.º 177/2019 Adoção de Medidas de Promoção da Conciliação
Decreto-Lei n.º 37/2020, de 15 de julho (PEES) Medidas de Apoio Social
Poder e Tomada de DecisãoMedidas - equilibrar a balança entre homens e mulheres
VisãoPromover medidas que fomentem uma cidadania plena
Coronavírus: luta contra a desinformaçãoMedidas tomadas para lutar contra a desinformação, no que diz respeito à pandemia de COVID-19
COVID 19 - O que deve saber sobre os direitos do consumidor Regras temporárias que visam proteger os consumidores / Crédito à habitação - medidas excecionais
AlertaDivulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal - Redux - Redutor de Medidas
Debate sobre a democracia junta mais de meia centena de jovensAs Regiões Ultraperiféricas, a participação dos jovens na vida política e nas medidas públicas nos contextos nacional e europeu. Estes foram alguns dos temas em destaque na mesa-redonda que juntou, hoje, no Museu da Eletricidade, a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, a anterior eurodeputada Sara Cerdas e o vogal da Federação Nacional das Associações Juvenis, Diogo Machado.
"Quem contribui deve ter proteção", defende Paula Margarido "Proximidade, eficiência, inovação são essências para manter a estratégia de simplificação de medidas, de processos e de mobilização de todos os agentes para a garantia do direito à segurança e à solidariedade social", afirmou hoje a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Políticas para jovens e crianças são prioridade“Capacitar a juventude para um mundo repleto de desafios e de oportunidades afigura-nos ser da maior importância, numa estratégia que se conjuga - imperiosamente – com as medidas de proteção à infância e à juventude”, afirmou, este sábado, a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Expo-Sénior assinala Dia Mundial da Terceira Idade A secretária regional marcou presença na segunda edição da ‘Expo Sénior’, uma iniciativa da Câmara Municipal do Funchal, altura em que destacou medidas como “o Serviço de Ajuda Domiciliária, que conta já com a proposta para a carreira especial de Técnico, e o Complemento Regional para Idosos que já beneficiou 2.500 madeirenses e cujas inscrições terminam no próximo dia 31.
‘100 Diferenças’ integrou 47 pessoas com deficiência no mercado de trabalhoNo âmbito das medidas de emprego apoiado, o Programa ‘100 Diferenças’ já integrou, desde 2022, 47 pessoas com deficiência.
Agilização de processos deve continuar a ser aposta da Segurança Social“É cada vez mais essencial apostar em medidas de simplificação e de agilização de processos. E, por isso, o foco é, efetivamente, ‘Ser Mais, e Ser mais Próximo’, no desenvolvimento de uma Segurança Social mais próxima e eficiente, numa aposta continua na melhoria das competências e na garantia da qualidade do serviço”, afirmou hoje a secretária regional de Inclusão e Juventude, durante a sessão de abertura das comemorações do ‘Dia Nacional da Segurança Social’.
Casa São José prepara lar e polo para pessoas sem abrigoEm três anos, a Casa São José, instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) sediada em Câmara de Lobos, empregou a totalidade dos profissionais (oito) que frequentaram programas de emprego e de estágio, no âmbito de medidas promovidas pelo Instituto de Emprego da Madeira e pela Direção Regional de Juventude.
DRPPIL empenhada em contribuir para o desenvolvimento de uma Região que cuida de todos com dign(idade)A DRPPIL desenvolveu um modelo global de dados, um instrumento conceptual, de análise de informação que, permite apreciar o processo de envelhecimento coletivo e ainda produzir evidências, técnicas e científicas, de apoio a medidas estratégicas que acolham o respeito pela diversidade considerável que existe, na forma como as pessoas envelhecem.
Governo Regional apresenta Plano de Ação no Dia Internacional para a Erradicação da PobrezaNa data em que se assinala o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, o Governo Regional apresentou um conjunto de medidas concretas com o objetivo de combater a pobreza.
Plano de Ação da Rede de Cuidados Continuados para o Biénio 2022-2023O conjunto de ações a implementar conducentes à concretização das medidas major identificadas na Estratégia de Cuidados Continuados Integrados da RAM 2021-2026, aprovada pela Resolução n.º 1070/2021, publicada no JORAM, I Série, Número 197, de 2 de novembro, constam de Planos de Ação de periodicidade bianual, aprovados por Resolução do Conselho do Governo.
Governo Regional apresenta Guia para Conciliação da Vida Profissional, Familiar e PessoalTrata-se de um documento orientador, elaborado pela Direção Regional dos Assuntos Sociais (DRAS), onde estão congregadas várias medidas promotoras desta conciliação.
7 empreendedores distinguidos no Prémio ‘Jovem Empreendedor 2021’No Dia Internacional da Juventude, que se assinalou na passada quinta-feira, 12 de agosto, o Governo Regional, através do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, distinguiu, na Quinta Magnólia, através do Prémio “Jovem Empreendedor 2021”, sete jovens empreendedores que beneficiaram de apoios do Instituto de Emprego da Madeira para criarem as suas empresas, no âmbito do Programa de Criação de Empresas e Emprego (CRIEE), uma das 16 medidas de emprego disponibilizadas por esse Instituto.
Governo Regional atribui prémio pela criação e manutenção de postos de trabalhoO Governo Regional aprovou a concessão de um apoio financeiro, sob a forma de prémio, de caráter excecional e transitório, a conceder às pessoas singulares ou coletivas apoiadas no âmbito dos programas e medidas de emprego do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, que criem e mantenham postos de trabalho, através de contratos sem termo.
Governo Regional mantém apoios extraordinários ao emprego em contexto de pandemiaO Governo Regional decidiu alargar novamente os prazos das medidas e programas de emprego a decorrer, até 31 de dezembro de 2021, bem como manter os apoios financeiros extraordinários às entidades enquadradoras/promotoras dos mesmos, em contexto de pandemia da COVID-19.
Augusta Aguiar apresenta IV Plano Regional para a Igualdade e Cidadania AtivaO Governo Regional apresentou esta terça-feira, 29 de julho, no Colégio dos Jesuítas, o IV Plano Regional para a Igualdade e Cidadania Ativa, que contempla 45 medidas, divididas por 5 eixos estratégicos.
Governo Regional avança com 8,5 milhões de euros para combater os efeitos sociais da pandemiaConforme anunciado aquando da discussão e aprovação do Orçamento Regional para 2021, o Governo Regional decidiu ontem, quinta-feira, 29 de janeiro, em Conselho de Governo, aprovar um pacote de medidas para combater os feitos sociais da pandemia. FOTO DE ARQUIVO
“É necessário continuar a apostar em medidas promotoras da qualidade de vida da população idosa”, sublinha Augusta AguiarAugusta Aguiar, Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, marcou presença, esta sexta-feira, 2 de outubro, no 20.º aniversário do Lar Adventista para Pessoas Idosas do Funchal – LAPI.
Governo Regional aumenta comparticipação e duração dos programas de estágioForam introduzidas alterações às medidas já em vigor.
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