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Feliz Natal!
São os votos da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais.
Mensagem de Natal
Direção Regional dos Assuntos Sociais
Dia Mundial da Saúde 2025 | Mensagem da DRPPIL
Enquanto há vida, há esperança – por uma longevidade mais digna, mais ativa e mais humana
Apresentação
Mensagem do Inspetor Regional
BANNER "Pela Longevidade Positiva"
A DRPPIL assume o Lema: PELA LONGEVIDADE POSITIVA!
Mensagem da Diretora Regional
Ana Clara Silva
Tânia Fernandes
DROT
Marcelo Rebelo de Sousa condecora José Manuel Rodrigues com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique
Condecoração atribuída pelo trabalho desenvolvido, enquanto Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, em prol da dignificação do Parlamento da Madeira e pela aproximação dos eleitos aos eleitores.
Marcelo Rebelo de Sousa condecora José Manuel Rodrigues com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique
Condecoração atribuída pelo trabalho desenvolvido, enquanto Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, em prol da dignificação do Parlamento da Madeira e pela aproximação dos eleitos aos eleitores.
Mensagem do Diretor Regional de Estradas
( Eng.º José Correia Martins )
Hoje é o Dia da Europa
"A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criativos que estejam à altura dos perigos que a ameaçam. A contribuição que uma Europa organizada e dinâmica pode dar à civilização é indispensável para a manutenção de relações pacíficas." Declaração Schuman, 9 de maio de 1950
Presidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENAC
Presidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENAC-O Presidente da República promulgou no passado di 16 de abril o diploma do Governo que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, diploma que criou o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabeleceu o Regime Geral de Prevenção da Corrupção. A nota oficial pode ser consultada no site da Presidência da República.
Mensagem
Mensagem do Presidente do Governo Regional da Madeira
Novo presidente do Serviço Regional de Proteção Civil reuniu com os colaboradores
O conselho diretivo dirigido por Richard Marques revelou a importância de otimizar o sistema, nas suas diferentes componentes, para adaptar os mecanismos e as capacidades aos crescentes desafios que as mutações dos riscos proporcionam a quem tem a responsabilidade de prevenir, atenuar, socorrer e apoiar perante acidentes graves ou catástrofes.
Richard Nunes Marques nomeado presidente do Serviço Regional de Proteção Civil
Richard Nunes Marques, vem substituir o Coronel da Força Aérea, António Nunes, que cessa a sua comissão de serviço no cargo de presidente do Conselho Diretivo do SRPC, IP-RAM.
Parecer PGR 28/2024
Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
Mensagem de ano novo do Diretor Regional de Desporto
"Expresso os mais sinceros votos de um FANTÁSTICO 2024".
Miguel Albuquerque e o novo presidente do IPMA discutiram segurança meteorológica e climática na RAM
Miguel Albuquerque e José Guerreiro abordaram hoje, durante reunião realizada na Quinta Vigia, vários temas de interesse para a Região, nomeadamente nas áreas que dizem respeito ao Instituto Português do Mar e da Atmosfera: observação, vigilância, previsão do tempo, clima e mar.
Mensagem de ano novo do Diretor Regional de Desporto
Com a entrada no ano 2023, impõe-se, desde logo, fazer o balanço ao trabalho realizado no ano transato.
Albuquerque vai abordar com Santos Silva as revisões da Lei das Finanças Regionais e da Constituição
Miguel Albuquerque disse hoje ir abordar com o presidente da Assembleia da República, amanhã, em encontro que decorrerá na Quinta Vigia, várias questões, com destaque para a revisão da Lei das Finanças Regionais, para a regulamentação do subsídio de mobilidade («para melhorar, não agravar a vida aos madeirenses»), o financiamento das universidades e a revisão constitucional.
MENSAGEM: Dia Mundial do Médico de Família
Mensagem do secretário regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, a propósito do Dia Mundial do Médico de Família que se evoca hoje, 19 de maio
Cooperação entre regiões autónomas é para reforçar
Miguel Albuquerque abordou hoje, de manhã, na Quinta Vigia, com o presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Luís Garcia, o relacionamento entre as duas regiões autónomas e ainda questões que têm a ver com o diálogo entre as ilhas e o Estado, sublinhando a necessidade e as vantagens de verem reforçada a cooperação entre os dois arquipélagos, nas mais diversas áreas.
Albuquerque defende aprofundamento da cooperação económica e política com os Açores
Presidente do Governo disse hoje, numa iniciativa da Casa dos Açores na Madeira, que a criação de uma interface Madeira – Açores, através do avião cargueiro permite duplicar o mercado
Dia Olímpico - Mensagem do Diretor Regional de Desporto
Hoje comemora-se o Dia Olímpico.
Miguel Albuquerque quer País mobilizado para as questões do mar
Miguel Albuquerque diz que «é tempo de o nosso País aproveitar os seus recursos endógenos, designadamente o Mar, para a criação de riqueza e para nossa projeção no Mundo». Segundo o governante madeirense «o potencial da economia azul não é uma ficção, mas sim uma realidade bem ao nosso alcance, que exige mobilização nacional».
Albuquerque presente na entrega de Prémio Literário Juvenil alusivo ao Dia de Portugal
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve presente no final de tarde de terça-feira, 8 de junho, na cerimónia presidida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de entrega do Prémio Literário Juvenil – Concurso “Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas”.
Bem-Vindo
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Albuquerque vai falar a Marcelo de questões fundamentais para a Madeira
Miguel Albuquerque vai aproveitar a presença do Presidente da República, amanhã, n a Madeira para discutir um conjunto de questões relativas ao futuro da Região. E ainda vai ouvir o que Marcelo Rebelo de Sousa terá a comunicar relativamente ao Representante da República.
Miguel Albuquerque espera Marcelo Rebelo de Sousa mais interventivo e contundente
Presidente do Governo defende que o Presidente eleito tem legitimidade acrescida para pôr travão a decisões lesivas aos interesses da Região e apontou ainda à revisão da LFR e ao alargamento da Autonomia Política
Decreto do Presidente da República n.º 61-A/2020, de 4 de dezembro
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
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